PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução da Pena
0012504-56.2025.8.26.0521
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA
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O processo 0012504-56.2025.8.26.0521 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 16/10/2025. Nesta página estão organizados 20 andamentos, 2 partes e 1 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena Privativa de Liberdade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 16/10/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Sorocaba/DEECRIM UR10
- Magistrado(a) / relator(a)
- Rafael Dahne Strenger
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
20 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2030 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2030 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Atestado de Pena Expedido
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA SILVA (CPF: 219.503.098-43, MTR: 1428496-2, RG: 24.783.708, Centro de Detenção Provisória de Sorocaba)
Proferido Despacho de Mero Expediente GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA SILVA (CPF: 219.503.098-43, MTR: 1428496-2, RG: 24.783.708, Centro de Detenção Provisória de Sorocaba)
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Distribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Distribuído nos termos da Resolução 616/2013 - TJ/SP
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Distribuído nos termos da Resolução 616/2013 - TJ/SP
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Folha de Antecedentes Juntada
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certidão de Distribuição de Processo de Execução Criminal (PEC) Certifico que foi recebida, autuada e distribuída a Guia de Recolhimento do processo n.º 1501008-12.2025.8.26.0567 da Vara Única - Foro de Pilar do Sul, r
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certidão de Distribuição de Processo de Execução Criminal (PEC) Certifico que foi recebida, autuada e distribuída a Guia de Recolhimento do processo n.º 1501008-12.2025.8.26.0567 da Vara Única - Foro de Pilar do Sul, registrada sob o PEC n.º 0012504-56.2025.8.26.0521, bem como expedi ofício de comunicação ao IIRGD. Certifico ainda que, para habilitarem-se e terem acesso integral aos autos digitais, os Senhores Advogados deverão juntar o instrumento de mandato por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br), e que os pedidos de benefício deverão ser acompanhados de boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às respectivas Unidades Prisionais por e-mail, cujo endereço eletrônico está disponível no portal eletrônico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ofício Expedido Ofício IIRGD - Comunica Distribuição de PEC - D10
Ofício Expedido Ofício IIRGD - Comunica Distribuição de PEC - D10
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
G
Parte localizada em consulta oficial
Gilmar Souza da Silva
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Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferido Despacho de Mero Expediente GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA SILVA (CPF: 219.503.098-43, MTR: 1428496-2, RG: 24.783.708, Cent…
# 0012504-56.2025.8.26.0521
Proferido Despacho de Mero Expediente GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA SILVA (CPF: 219.503.098-43, MTR: 1428496-2, RG: 24.783.708, Centro de Detenção Provisória de Sorocaba)
AGENDA
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OUTRAS INSTÂNCIAS
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