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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Habilitação de Crédito
0011373-72.2025.8.26.0577
Tribunal de Justiça - SP · 04 CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0011373-72.2025.8.26.0577 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS. A classe informada é Habilitação de Crédito e o ajuizamento ocorreu em 21/07/2025. Nesta página estão organizados 60 andamentos, 3 partes e 17 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liminar.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Classe
- Habilitação de Crédito
- Ajuizamento
- 21/07/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 66.004,09
- Foro
- Foro de São José dos Campos
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
60 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.70190406-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.70190406-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 16:43
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de Cartório - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de Cartório - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Conferência dos Valores das Custas do Processo (Taxa Judiciária e Ressarcimento ao TJ das Despesas Processuais) após Sentença
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Conferência dos Valores das Custas do Processo (Taxa Judiciária e Ressarcimento ao TJ das Despesas Processuais) após Sentença
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 996,20 (taxa judiciária), conforme detalhado na certidão á pág. 56, de acordo com a L
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 996,20 (taxa judiciária), conforme detalhado na certidão á pág. 56, de acordo com a Lei n.º 11.608/2003, art. 4º, I, §1º.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 996,20 (taxa judiciária), conforme detalhado na certidão á pág. 56, de
Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 996,20 (taxa judiciária), conforme detalhado na certidão á pág. 56, de acordo com a Lei n.º 11.608/2003, art. 4º, I, §1º. Advogados(s): Silvio Luiz da Silva Sevilhano (OAB 109002/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Luís Eugênio do Amaral Medeiros (OAB 99681/SP), Wagner Silva Carreiro (OAB 293212/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão de fls. 44, verifica-se que não foi atribuído valor à causa pelos requerentes RODRIGO ARRUDA DE PAULA, ROGÉRIO ARRUDA DE PAULA e FELIZBERTO FERREIRA JUNIOR no presente incidente de ha
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão de fls. 44, verifica-se que não foi atribuído valor à causa pelos requerentes RODRIGO ARRUDA DE PAULA, ROGÉRIO ARRUDA DE PAULA e FELIZBERTO FERREIRA JUNIOR no presente incidente de habilitação de crédito, inviabilizando o cálculo das custas e despesas processuais às quais foram condenados na r. sentença de fls. 39/40. Por se tratar de matéria de ordem pública, passível de cognição ex officio pelo Magistrado, nos termos do artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil, e considerando que o proveito econômico pretendido corresponde à soma dos créditos cuja habilitação e atualização se buscava, fixo, de ofício, o valor da causa no montante de R$ 66.004,09 (sessenta e seis mil, quatro reais e nove centavos). Referido montante decorre do somatório dos créditos individuais discutidos e reconhecidos em favor dos requerentes, a saber: R$ 23.927,59 em relação a RODRIGO ARRUDA DE PAULA (fls. 20); R$ 23.724,50 em relação a ROGÉRIO ARRUDA DE PAULA (fls. 14); e R$ 18.352,00 em relação a FELIZBERTO FERREIRA JUNIOR (fls. 08). Providencie a UPJ a retificação do valor da causa no sistema informatizado para constar o montante ora fixado, bem como proceda à elaboração do cálculo das custas processuais devidas pelos requerentes. Após, intimem-se os requerentes, por seu patrono, para que comprovem o recolhimento das custas processuais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento ou manifestação, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, em observância à determinação contida na r. sentença de fls. 39/40. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 44, verifica-se que não foi atribuído valor à causa pelos requerentes RODRIGO ARRUDA DE PAULA, ROGÉRIO ARRUDA DE PAULA e FELIZBERTO FERREIRA JUNIOR no presente incidente de
Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 44, verifica-se que não foi atribuído valor à causa pelos requerentes RODRIGO ARRUDA DE PAULA, ROGÉRIO ARRUDA DE PAULA e FELIZBERTO FERREIRA JUNIOR no presente incidente de habilitação de crédito, inviabilizando o cálculo das custas e despesas processuais às quais foram condenados na r. sentença de fls. 39/40. Por se tratar de matéria de ordem pública, passível de cognição ex officio pelo Magistrado, nos termos do artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil, e considerando que o proveito econômico pretendido corresponde à soma dos créditos cuja habilitação e atualização se buscava, fixo, de ofício, o valor da causa no montante de R$ 66.004,09 (sessenta e seis mil, quatro reais e nove centavos). Referido montante decorre do somatório dos créditos individuais discutidos e reconhecidos em favor dos requerentes, a saber: R$ 23.927,59 em relação a RODRIGO ARRUDA DE PAULA (fls. 20); R$ 23.724,50 em relação a ROGÉRIO ARRUDA DE PAULA (fls. 14); e R$ 18.352,00 em relação a FELIZBERTO FERREIRA JUNIOR (fls. 08). Providencie a UPJ a retificação do valor da causa no sistema informatizado para constar o montante ora fixado, bem como proceda à elaboração do cálculo das custas processuais devidas pelos requerentes. Após, intimem-se os requerentes, por seu patrono, para que comprovem o recolhimento das custas processuais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento ou manifestação, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, em observância à determinação contida na r. sentença de fls. 39/40. Intime-se. Advogados(s): Silvio Luiz da Silva Sevilhano (OAB 109002/SP), Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Luís Eugênio do Amaral Medeiros (OAB 99681/SP), Wagner Silva Carreiro (OAB 293212/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.80050629-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2026 13:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.80050629-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2026 13:14
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Sem Resolução de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqte
Felizberto Ferreira Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wagner Silva Carreiro
R
Reqte
Rodrigo Arruda de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wagner Silva Carreiro
R
Reqte
Rogério Arruda de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wagner Silva Carreiro
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.70190406-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 16:43
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.70190406-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 16:43
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove no…
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Intime-se a parte REQUERENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 996,20 (taxa judiciária), conforme d…
DEC04
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Conferência dos Valores das Custas do Processo (Taxa Judiciária e Ressarci…
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Conferência dos Valores das Custas do Processo (Taxa Judiciária e Ressarcimento ao TJ das Despesas Processuais) após Sentença
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 44, verifica-se que não foi atribuído valor …
# 0011373-72.2025.8.26.0577Felizberto Ferreira JuniorRodrigo Arruda de PaulaRogério Arruda de Paula
Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 44, verifica-se que não foi atribuído valor à causa pelos requerentes RODRIGO ARRUDA DE PAULA, ROGÉRIO ARRUDA DE PAULA e FELIZBERTO FERRE…
DEC07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão de fls. 44, verifica-se que não foi atribuído valor à c…
# 0011373-72.2025.8.26.0577Felizberto Ferreira JuniorRodrigo Arruda de PaulaRogério Arruda de Paula
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão de fls. 44, verifica-se que não foi atribuído valor à causa pelos requerentes RODRIGO ARRUDA DE PAULA, ROGÉRIO ARRUDA DE PAULA e FELIZBERTO FERREIRA…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.80050629-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2026 13:14
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.80050629-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2026 13:14
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro n…
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da causalidade, condeno a part…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.80002525-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/01/2026 15:54
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.26.80002525-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/01/2026 15:54
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70519828-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2025 09:54
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.25.70519828-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2025 09:54
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1787/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1787/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 1787/2025 Teor do ato: Republicação do r. Despacho à pág. 26 para intimação do administrador judicial:…
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 1787/2025 Teor do ato: Republicação do r. Despacho à pág. 26 para intimação do administrador judicial: "Vistos. Digam a recuperanda e o administrador judicial a respeito do pedido de fls. 01/03, …
DEC15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação do r. Despacho à pág. 26 para intimação do administrador judicial: "Vistos. Diga…
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação do r. Despacho à pág. 26 para intimação do administrador judicial: "Vistos. Digam a recuperanda e o administrador judicial a respeito do pedido de fls. 01/03, no prazo de qu…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1367/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1367/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 1367/2025 Teor do ato: Vistos. Digam a recuperanda e o administrador judicial a respeito do pedido de …
# 0011373-72.2025.8.26.0577
Remetido ao DJE Relação: 1367/2025 Teor do ato: Vistos. Digam a recuperanda e o administrador judicial a respeito do pedido de fls. 01/03, no prazo de quinze dias. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Deneszczu…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0003483-33.2015.8.26.0157
Processo principal 0003483-33.2015.8.26.0157