0010554-15.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0010554-15.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 19/03/2012. Nesta página estão organizados 144 andamentos, 32 partes e 36 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Repetição de indébito.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 19/03/2012
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 40.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erika Folhadella Costa
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
144 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013201-94.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013201-94.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0967/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação dest
Remetido ao DJE Relação: 0967/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Ao Tribunal de Justiça com 04 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Ao Tribunal de Justiça com 04 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida recebimento TJ + certidão recorte de capa do volume
Certidão de Cartório Expedida recebimento TJ + certidão recorte de capa do volume
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Local Externo 04 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo 04 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento Certidão - Remessa TJ
Expedição de documento Certidão - Remessa TJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Ao Tribunal de Justiça com 04 volumes Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Ao Tribunal de Justiça com 04 volumes Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ana Maria Delbel Vitor
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Andre Halcsik
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Antonio Carlos Anselmo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Benedita Dalva Lydio Leme
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Benedita Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Bernadette Kellesli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Carlos Angella
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Celina do Rego Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Celina Monte Claro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Angela Mansor de Rezende Ferraz Cunha
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIeda Ivone da Silva Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Cristina Kruszczynski Bergmann
- Joaquim Sandoval Menezes
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ivanira Dias Ribeiro de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Jane Maria de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Leda do Carmo Mussel Bastos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Leny Prudente de Toledo Villela Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Lucy Juliano de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Marcia Moraes Pitarello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria de Lourdes Andrade Pires Ramalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Helena Bueno de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Regina Carmello Canova
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Silvia Torresan de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Marlene Apparecida Verroni Grego
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Mineko Nagao Gregorio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Mirian Jacob Carrijo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Mitiko Yoshida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Myrian Creusa de Carvalho e Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Neuza Maria Marcondes de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Regina Bairão Bittencourt Terra
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Santos Pereira Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sebastião Benedito Mauricio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Silvio Ricci dos Santos Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013201-94.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013201-94.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
Remetido ao DJE Relação: 0967/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0967/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1363/1372
Remetido ao DJE Relação: 0252/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a decisão do STJ, determinando a devolução dos autos…
Remetido ao DJE Relação: 0252/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a decisão do STJ, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de Justiça, para os fins do art. 1.030, I, "b" e II, do CPC, transitou em julgad…
Petição Juntada
Petição Juntada
Decisão Vistos. Tendo em vista que a decisão do STJ, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de Justiça, para os fins do…
Decisão Vistos. Tendo em vista que a decisão do STJ, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de Justiça, para os fins do art. 1.030, I, "b" e II, do CPC, transitou em julgado em 11/09/2020, subam os autos ao E. Tr…
Petição Juntada autores
Petição Juntada autores
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 1986 Página: 947/1003
Remetido ao DJE Relação: 0169/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Ré no duplo efeito. …
Remetido ao DJE Relação: 0169/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Ré no duplo efeito. Abra-se vista para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s)…
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protoco…
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA14002625829
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001532076
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protoc…
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15001943160
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1859 Página: 889/903
Remetido ao DJE Relação: 0055/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fazenda em face da sent…
Remetido ao DJE Relação: 0055/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fazenda em face da sentença de fls. 424/436, em que sustenta haver erro material ou contradição na fixação dos honor…
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fazenda em face da sentença de fls. 42…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fazenda em face da sentença de fls. 424/436, em que sustenta haver erro material ou contradição na fixação dos honorários de sucumb…
Petição Juntada apelação da autora
Petição Juntada apelação da autora
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2014 Data da Disponibilização: 03/11/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2014 Data da Disponibilização: 03/11/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1767 Página: 900/939
Remetido ao DJE Relação: 0058/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por IEDA IVONE DA S…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por IEDA IVONE DA SILVA ROSA e OUTROS em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Aduzem, em suma, que por meio d…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Trata-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por IEDA IVONE DA SIL…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Trata-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por IEDA IVONE DA SILVA ROSA e OUTROS em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Aduzem, em suma, que por meio de …
Decisão Vistos. Tendo em vista que a decisão do STJ, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de Justiça, para os fins do…
Decisão Vistos. Tendo em vista que a decisão do STJ, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de Justiça, para os fins do art. 1.030, I, "b" e II, do CPC, transitou em julgado em 11/09/2020, subam os autos ao E. Tr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2012 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2012 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 777/838
Remetido ao DJE Relação: 0080/2012 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2012 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do agravo. Int. Advogados(s): Antonio Roberto…
Petição Juntada 22/10/2012
Petição Juntada
Decisão Vistos. Mantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o jul…
Decisão Vistos. Mantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do agravo. Int.
Petição Juntada 31/08/2012
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2012 Data da Disponibilização: 02/08/2012 Data da Publicação: 03/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2012 Data da Disponibilização: 02/08/2012 Data da Publicação: 03/08/2012 Número do Diário: Ano V - ed Página: 810/834
Remetido ao DJE Relação: 0035/2012 Teor do ato: Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da Justiça, ante os valores perceb…
Remetido ao DJE Relação: 0035/2012 Teor do ato: Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da Justiça, ante os valores percebidos pelos autores, de forma a terem liquidez para arcarem com as custas e despesas do proces…
Decisão Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da Justiça, ante os valores percebidos pelos autores, de forma a terem liq…
Decisão Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da Justiça, ante os valores percebidos pelos autores, de forma a terem liquidez para arcarem com as custas e despesas do processo, considerando-se, outrossim, que pode…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0013201-94.2023.8.26.0053
28/04/2023 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0013201-94.2023.8.26.0053)