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0010496-63.1999.8.26.0248
Tribunal de Justiça - SP · NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
Dados essenciais
O processo 0010496-63.1999.8.26.0248 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 07/07/1999. Nesta página estão organizados 197 andamentos, 2 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Dívida Ativa (Execução Fiscal).
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 07/07/1999
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 62.777,13
- Foro
- Foro 14 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA
Agora no processo
Redistribuição
1
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
197 eventos encontradosRedistribuição
1
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExecução frustrada
CNJ — Base Processual NacionalProcesso Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-s
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os au
Remetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11024/RN)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70142709-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70142709-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 15:42
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0782/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11
Remetido ao DJE Relação: 0782/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11024/RN)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70117243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 22:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70117243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 22:50
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Modelart Metalurgica Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Marcio Roberto Rodrigues dos Santos
União Federal - PRFN
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Carlos Hebert Barbosa Campos
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 4…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precede…
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70142709-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70142709-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 15:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 0782/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 0782/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), C…
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70117243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 22:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70117243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 22:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de I…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de Informação de Irregularidade Quanto à Numeração do Processo Físico Existência de Objetos Não D…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2025 Teor do ato: 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequ…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2025 Teor do ato: 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, vo…
Proferido Despacho 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilida…
Proferido Despacho 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para análise d…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FCAS2400027…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FCAS24000275471
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido formulado nas fls. 196. Proceda - se o desapensamento das execuçõ…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido formulado nas fls. 196. Proceda - se o desapensamento das execuções fiscais nº 0018210-40.2000.8.26.0248; 0000001-96.1995.8.26.0248 e 0017253-39.2000.8.26.024…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA2200010…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA22000108458
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a(o)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a(o)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido competente mandado de penhora, em cumprimento a…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido competente mandado de penhora, em cumprimento ao r. despacho de folha retro. Nada Mais. Indaiatuba, 05 de maio de 2015. Eu, ___, Fabricio Ch…
Proferido Despacho Vistos. Defiro o requerido as fls. 170 (penhora sobre bens livres). Int.
Proferido Despacho Vistos. Defiro o requerido as fls. 170 (penhora sobre bens livres). Int.
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
Juntada de Petição Juntada da Petição
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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0018210-40.2000.8.26.0248
0018210-40.2000.8.26.0248 Execução Fiscal 19/06/2015
0010497-48.1999.8.26.0248
0010497-48.1999.8.26.0248 Execução Fiscal 29/01/2008
0017253-39.2000.8.26.0248
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