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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0009314-25.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0009314-25.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 20/03/2014. Nesta página estão organizados 125 andamentos, 3 partes e 36 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Auxílio-Acidente (Art. 86).
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 20/03/2014
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 545,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ROGERIO LEITAO TOREZAN
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
125 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Resolução nº 931/2024
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Resolução nº 931/2024
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012386-97.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012386-97.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência às partes quanto a implantação administrativa do benefício. No mais, providencie o autor a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença (código SAJ 12078). Cumpridas as formalidade
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência às partes quanto a implantação administrativa do benefício. No mais, providencie o autor a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença (código SAJ 12078). Cumpridas as formalidades acima, arquive-se o presente feito com as anotações de praxe. Intime-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2023
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0015/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes quanto a implantação administrativa do benefício. No mais, providencie o autor a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença (código SAJ 12078). Cumpridas as formalid
Remetido ao DJE Relação: 0015/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes quanto a implantação administrativa do benefício. No mais, providencie o autor a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença (código SAJ 12078). Cumpridas as formalidades acima, arquive-se o presente feito com as anotações de praxe. Intime-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2023 Advogados(s): Patricia Santos Cesar (OAB 97708/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0472/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove o INSS a implantação do benefício, tendo em vista que já houve a expedição de ofício para essa finalidade. Int. Advogados(s): Patricia Santos Cesar (OAB 97708/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0472/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove o INSS a implantação do benefício, tendo em vista que já houve a expedição de ofício para essa finalidade. Int. Advogados(s): Patricia Santos Cesar (OAB 97708/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove o INSS a implantação do benefício, tendo em vista que já houve a expedição de ofício para essa finalidade. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove o INSS a implantação do benefício, tendo em vista que já houve a expedição de ofício para essa finalidade. Int.
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0319/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 315/316: Expeça-se ofício para imediata implantação. Juntada a obrigação de fazer, abra-se novas vistas ao INSS para cumprimento da decisão de fl. 310. Advogados(s): Patricia Santos Cesar (OAB 97
Remetido ao DJE Relação: 0319/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 315/316: Expeça-se ofício para imediata implantação. Juntada a obrigação de fazer, abra-se novas vistas ao INSS para cumprimento da decisão de fl. 310. Advogados(s): Patricia Santos Cesar (OAB 97708/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 315/316: Expeça-se ofício para imediata implantação. Juntada a obrigação de fazer, abra-se novas vistas ao INSS para cumprimento da decisão de fl. 310.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 315/316: Expeça-se ofício para imediata implantação. Juntada a obrigação de fazer, abra-se novas vistas ao INSS para cumprimento da decisão de fl. 310.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
I
Reqda
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Parte localizada em consulta oficial
Maria Ines Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Ines Alves de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Patricia Santos Cesar
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012386-97.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0012386-97.2023.8.26.0053# 0009314-25.2011.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012386-97.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0015/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes quanto a implantação administrativa do benefíci…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0015/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes quanto a implantação administrativa do benefício. No mais, providencie o autor a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença (códig…
DEC04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência às partes quanto a implantação administrativa do benefício. …
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência às partes quanto a implantação administrativa do benefício. No mais, providencie o autor a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença (código S…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0472/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove o INSS a implantação do benefício, tendo em vista que já houve…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0472/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove o INSS a implantação do benefício, tendo em vista que já houve a expedição de ofício para essa finalidade. Int. Advogados(s): Patricia Santos Cesar (OAB 97…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove o INSS a implantação do benefício, tendo em vista que já houve a expediç…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove o INSS a implantação do benefício, tendo em vista que já houve a expedição de ofício para essa finalidade. Int.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0319/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 315/316: Expeça-se ofício para imediata implantação. Juntada a obri…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0319/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 315/316: Expeça-se ofício para imediata implantação. Juntada a obrigação de fazer, abra-se novas vistas ao INSS para cumprimento da decisão de fl. 310. Advogado…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 315/316: Expeça-se ofício para imediata implantação. Juntada a obrigação de f…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 315/316: Expeça-se ofício para imediata implantação. Juntada a obrigação de fazer, abra-se novas vistas ao INSS para cumprimento da decisão de fl. 310.
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70510864-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 06:47
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70510864-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 06:47
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0310/2022 Teor do ato: Vistos. Encontrando-se o processo na fase de execução, intime-se o INSS para ap…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0310/2022 Teor do ato: Vistos. Encontrando-se o processo na fase de execução, intime-se o INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos …
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encontrando-se o processo na fase de execução, intime-se o INSS para apresentar c…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encontrando-se o processo na fase de execução, intime-se o INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos …
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70486900-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2022 16:52
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70486900-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2022 16:52
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
PEÇA17
Remetido ao DJE Relação: 0293/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, preparei para r…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0293/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa do Diário da Justiça Eletrônico, bem como ao Portal de intimação do INSS, o seguinte a…
PEÇA18
Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa do Diário da Justiça Elet…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa do Diário da Justiça Eletrônico, bem como ao Portal de intimação do INSS, o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes …
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0079/2022 Teor do ato: RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Vistos. Proc. 369/11 -v Aguarde-se a decisão da Inst…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0079/2022 Teor do ato: RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Vistos. Proc. 369/11 -v Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int. Advogados(s): Patricia Santos Cesar (OAB 97708/SP)
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Vistos. Proc. 369/11 -v Aguarde-se a decisão da Instância Supe…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Vistos. Proc. 369/11 -v Aguarde-se a decisão da Instância Superior. Int.
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2013 Data da Disponibilização: 11/10/2013 Data da Publicação: 14/10/2013 Número d…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2013 Data da Disponibilização: 11/10/2013 Data da Publicação: 14/10/2013 Número do Diário: 1518 Página: 1036/1039
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0187/2013 Teor do ato: Vistos. Proc. Nº 369/11-mv. 1- Recebo a apelação do INSS em seus regulares efei…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0187/2013 Teor do ato: Vistos. Proc. Nº 369/11-mv. 1- Recebo a apelação do INSS em seus regulares efeitos. 2- Vista ao apelado para a resposta no prazo legal. 3- Oportunamente, subam os autos ao …
DEC24
Proferido Despacho Vistos. Proc. Nº 369/11-mv. 1- Recebo a apelação do INSS em seus regulares efeitos. 2- Vista ao apelado para…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Proc. Nº 369/11-mv. 1- Recebo a apelação do INSS em seus regulares efeitos. 2- Vista ao apelado para a resposta no prazo legal. 3- Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. …
DEC25
Proferido Despacho Vistos. Proc. Nº 369/11-mv. 1- Recebo a apelação do Autor em seus regulares efeitos. 2- Vista ao apelado par…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Proc. Nº 369/11-mv. 1- Recebo a apelação do Autor em seus regulares efeitos. 2- Vista ao apelado para a resposta no prazo legal. 3- Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2013 Data da Disponibilização: 30/07/2013 Data da Publicação: 31/07/2013 Número d…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2013 Data da Disponibilização: 30/07/2013 Data da Publicação: 31/07/2013 Número do Diário: 1465 Página: 848/856
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0131/2013 Teor do ato: 3. DISPOSITIVO 3.1 Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente a presente aç…
# 0009314-25.2011.8.26.0053Maria Ines AlvesMaria Ines Alves de Souza
Remetido ao DJE Relação: 0131/2013 Teor do ato: 3. DISPOSITIVO 3.1 Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 (com as alterações decorre…
DEC28
Sentença Registrada
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC29
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa 3. DISPOSITIVO 3.1 Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente a pres…
# 0009314-25.2011.8.26.0053Maria Ines AlvesMaria Ines Alves de Souza
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa 3. DISPOSITIVO 3.1 Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 (com as alterações …
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2012 Data da Disponibilização: 22/11/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número d…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2012 Data da Disponibilização: 22/11/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número do Diário: 1309 Página: 1182/1189
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0228/2012 Teor do ato: Vistos. Proc. Nº 369/11 - t. Diga a autora sobre o laudo pericial e a contestaç…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0228/2012 Teor do ato: Vistos. Proc. Nº 369/11 - t. Diga a autora sobre o laudo pericial e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias. Int. Advog…
DEC32
Proferido Despacho Vistos. Proc. Nº 369/11 - t. Diga a autora sobre o laudo pericial e a contestação do INSS, bem como se prete…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Proc. Nº 369/11 - t. Diga a autora sobre o laudo pericial e a contestação do INSS, bem como se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias. Int.
DEC33
Proferido Despacho Vistos. Proc. Nº 369/11-m. 1- Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 297…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Proc. Nº 369/11-m. 1- Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 297 do Código de Processo Civil). 2- Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas.
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2011 Data da Disponibilização: 09/06/2011 Data da Publicação: 10/06/2011 Número d…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2011 Data da Disponibilização: 09/06/2011 Data da Publicação: 10/06/2011 Número do Diário: 971 Página: 1106/1113
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0097/2011 Teor do ato: Vistos Proc. Nº 369/11-d. 1- CITE-SE o INSS, inclusive para acompanhamento da p…
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Remetido ao DJE Relação: 0097/2011 Teor do ato: Vistos Proc. Nº 369/11-d. 1- CITE-SE o INSS, inclusive para acompanhamento da perícia prévia, ciente de que, após a juntada do laudo, será aberto prazo para apresentação da…
DEC36
Proferido Despacho Vistos Proc. Nº 369/11-d. 1- CITE-SE o INSS, inclusive para acompanhamento da perícia prévia, ciente de que,…
# 0009314-25.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos Proc. Nº 369/11-d. 1- CITE-SE o INSS, inclusive para acompanhamento da perícia prévia, ciente de que, após a juntada do laudo, será aberto prazo para apresentação da defesa (art 297 do Código de…
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