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0008739-94.2016.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0008739-94.2016.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Impugnação de Crédito e o ajuizamento ocorreu em 14/03/2016. Nesta página estão organizados 164 andamentos, 2 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Classificação de créditos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Classe
- Impugnação de Crédito
- Ajuizamento
- 14/03/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- 210.691,31
- Foro
- Foro Central Cível
Agora no processo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
164 eventos encontradosRemetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2025 Data da Disponibilização: 31/01/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2025 Data da Disponibilização: 31/01/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0193/2025 Teor do ato: Ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0193/2025 Teor do ato: Ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Ao arquivo. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40159908-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/01/2025 21:15
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40159908-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/01/2025 21:15
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41516435-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 10:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41516435-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 10:48
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
APS Seguradora S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Joao Carlos Silveira
União Federal - PRFN
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2025 Data da Disponibilização: 31/01/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2025 Data da Disponibilização: 31/01/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0193/2025 Teor do ato: Ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), J…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2025 Teor do ato: Ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41516435-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 10:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41516435-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 10:48
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR216537883TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR216537883TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO F…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40990903-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 22:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40990903-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 22:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 3029 Página: 950/957
Remetido ao DJE Relação: 0236/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedidos de restituição e habilitação de crédito, referentes…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedidos de restituição e habilitação de crédito, referentes à Imposto de Renda retido na fonte e Contribuição Social Retida, na falência de Aps Segurado…
Decisão Vistos. Trata-se de pedidos de restituição e habilitação de crédito, referentes à Imposto de Renda retido na fonte e Co…
Decisão Vistos. Trata-se de pedidos de restituição e habilitação de crédito, referentes à Imposto de Renda retido na fonte e Contribuição Social Retida, na falência de Aps Seguradora S/A. Trouxe documentos. A Administrad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40256620-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/02/2020 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40256620-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/02/2020 17:31
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095498243TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095498243TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO F…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação :0654/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0654/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 1230-1249
Remetido ao DJE Relação: 0654/2019 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao M…
Remetido ao DJE Relação: 0654/2019 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41815212-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2019 11:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41815212-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2019 11:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0600/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0600/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 899-943
Remetido ao DJE Relação: 0600/2019 Teor do ato: Ante a manifestação da União, diga a administradora judicial, como já determina…
Remetido ao DJE Relação: 0600/2019 Teor do ato: Ante a manifestação da União, diga a administradora judicial, como já determinado. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41685511-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2019 12:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41685511-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2019 12:48
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR015218830TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR015218830TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO F…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1447/1483
Remetido ao DJE Relação: 0448/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a União, por meio da Fazenda Nacional, a comprovar a desistên…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a União, por meio da Fazenda Nacional, a comprovar a desistência da execução fiscal de nº 0055340-65.2012.4.03.6182, em trâmite perante a 4ª Vara Federal …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41104967-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 16:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41104967-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 16:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1602/1626
Remetido ao DJE Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, conforme determinado. Intime-se.…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, conforme determinado. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP…
Decisão Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, conforme determinado. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, conforme determinado. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40410709-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40410709-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40410649-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 14:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40410649-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 14:30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o administrador judicial, ante o período decorrido desde se…
Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o administrador judicial, ante o período decorrido desde seu último pronunciamento nos autos. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 2…
Decisão Vistos.Manifeste-se o administrador judicial, ante o período decorrido desde seu último pronunciamento nos autos. Intim…
Decisão Vistos.Manifeste-se o administrador judicial, ante o período decorrido desde seu último pronunciamento nos autos. Intime-se.
Petição Juntada Petição juntada
Petição Juntada Petição juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2321 Página: 963 a 971
Remetido ao DJE Relação: 0145/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão supra: manifeste-se o administrador judicial conforme já determ…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão supra: manifeste-se o administrador judicial conforme já determinado. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silve…
Decisão Vistos.Certidão supra: manifeste-se o administrador judicial conforme já determinado. Intime-se.
Decisão Vistos.Certidão supra: manifeste-se o administrador judicial conforme já determinado. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 900 a 930
Remetido ao DJE Relação: 0417/2016 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.1-…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2016 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parece…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0041723-73.2012.8.26.0100
Processo principal 0041723-73.2012.8.26.0100
0070558-37.2013.8.26.0100
15/04/2020 Decisão Vistos. Trata-se de pedidos de restituição e habilitação de crédito, referentes à Imposto de Renda retido na fonte e Contribuição Social Retida, na falência de Aps Seguradora S/A. Trouxe documentos. A Administradora Judicial, discordou da possibilidade de reconstituição, alegando
0055340-65.2012.4.03.6182
27/08/2019 Decisão Vistos. Intime-se a União, por meio da Fazenda Nacional, a comprovar a desistência da execução fiscal de nº 0055340-65.2012.4.03.6182, em trâmite perante a 4ª Vara Federal das Execuções Fiscais da 1ª subseção judiciário do Estado de São Paulo, sob pena de extinção ante a possibili