PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0008169-55.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008169-55.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/08/2017. Nesta página estão organizados 75 andamentos, 5 partes e 24 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 24/08/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
75 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 1659/1667
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 1659/1667
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0311/2021 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de
Remetido ao DJE Relação: 0311/2021 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Decisão Vistos. Ainda uma vez, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Ainda uma vez, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1029/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 1509/1516
Certidão de Publicação Expedida Relação :1029/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 1509/1516
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1029/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinar
Remetido ao DJE Relação: 1029/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80161659-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 08:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80161659-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 08:05
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0843/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3137 Página: 1441/1448
Certidão de Publicação Expedida Relação :0843/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3137 Página: 1441/1448
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0843/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatt
Remetido ao DJE Relação: 0843/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80129842-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 12:30
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80129842-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 12:30
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0696/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 1308/1319
Certidão de Publicação Expedida Relação :0696/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 1308/1319
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
D
Reqdo
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - CDP
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Eduardo Marcio Mitsui
- Haroldo Pereira
- João Cesar Barbieri Bedran de Castro
- Marcelo Gatto Spinardi
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
Jeremias Eliel de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Míriam Cristina Saia
S
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número d…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 1659/1667
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0311/2021 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No silê…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0311/2021 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/…
DEC03
Decisão Vistos. Ainda uma vez, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. …
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Ainda uma vez, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :1029/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número d…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1029/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 1509/1516
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 1029/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1029/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (…
DEC06
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80161659-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 08:05
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80161659-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 08:05
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0843/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número d…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0843/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3137 Página: 1441/1448
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0843/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Haroldo P…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0843/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio …
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0696/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número d…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0696/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 1308/1319
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0696/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento da o…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0696/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedra…
DEC12
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação. Intime-se.
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação. Intime-se.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número d…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1928/1942
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer a que foi …
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer a que foi condenada, nos moldes do v. acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. Advogados(s): …
DEC15
Decisão Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer a que foi condenada, nos moldes do v. acórdão, no …
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer a que foi condenada, nos moldes do v. acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número d…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 1512/1532
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0721/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Be…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0721/2019 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Míriam Cristina Saia …
DEC18
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80010196-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2017 14:10
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80010196-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2017 14:10
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número d…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1542/1550
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para …
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-s…
DEC22
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenage…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número d…
# 0008169-55.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 1061/1066
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0730/2016 Teor do ato: Vistos.Sentença Trata-se de ação de cumprimento de sentença que move Jeremias E…
# 0008169-55.2016.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São PauloJeremias Eliel de Almeida
Remetido ao DJE Relação: 0730/2016 Teor do ato: Vistos.Sentença Trata-se de ação de cumprimento de sentença que move Jeremias Eliel de Almeida em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicia…
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