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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0005982-74.2009.8.26.0197
Tribunal de Justiça - SP · SEF DE FRANCISCO MORATO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005982-74.2009.8.26.0197 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SEF DE FRANCISCO MORATO. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 14/09/2009. Nesta página estão organizados 52 andamentos, 3 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SEF DE FRANCISCO MORATO
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 14/09/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.735,25
- Foro
- Foro de Francisco Morato
- Magistrado(a) / relator(a)
- RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
52 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Mudança de Magistrado Titular 3 vaga 3 (SEF - Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Titular 3 vaga 3 (SEF - Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Autos no Prazo LOTE 197.2023.00014846
Autos no Prazo LOTE 197.2023.00014846
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do processo 904120-38.2012.8.26.0197 c
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do processo 904120-38.2012.8.26.0197 cujo teor segue: Vistos. Forme-se expediente de acompanhamento juntando-se cópia desta decisão em cada processo da relação abaixo. Trata-se de execuções fiscais, cujos autos aguardam providências da exequente para efetivo prosseguimento. Tendo em vista as prerrogativas do artigo 25 da Lei 6.830/80, DETERMINO a intimação da exequente, para que no prazo de 90 dias providencie a retirada dos autos para o regular andamento dos feitos. Saliento que ausência de manifestação, bem como pedidos desnecessários de prazo e nova vista, sem providência conclusiva acerca do prosseguimento do feito, os autos serão sobrestados nos termos de artigo 40 § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, independente de nova vista deverá a exequente se manifestar, nada sendo requerido SUSPENDO o processo nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se a Procuradoria Municipal desta decisão.
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Mudança de Classe Processual
0
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Redistribuição
2
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Parte localizada em consulta oficial
José Bastos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqdo
Maria Jose Bastos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Exeqte
Município de Francisco Morato
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
# 0005982-74.2009.8.26.0197
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07
PEÇA02
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0005982-74.2009.8.26.0197
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, int…
DEC03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto …
# 0005982-74.2009.8.26.0197
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.