PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0005891-98.2004.8.26.0539
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005891-98.2004.8.26.0539 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 14/10/2004. Nesta página estão organizados 506 andamentos, 5 partes e 51 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 14/10/2004
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 231.783,35
- Foro
- Foro 1 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- JAMIL NAKAD JUNIOR
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
506 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0523/2025 Teor do ato: Relação: 0461/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é ob
Remetido ao DJE Relação: 0523/2025 Teor do ato: Relação: 0461/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização." Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifest
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização."
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intima
Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização." Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0389/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intim
Remetido ao DJE Relação: 0389/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Apelado
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Apelante
Irlofil Produtos Alimenticios Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
L
Parte localizada em consulta oficial
Laspro Consultores
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqdo
Massa Falida de Irlofil Prods Alimenticios Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Oreste Nestor de Souza Laspro
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
PEÇA02
Remetido ao DJE Relação: 0523/2025 Teor do ato: Relação: 0461/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos fora…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0523/2025 Teor do ato: Relação: 0461/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa da…
PEÇA03
Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…
PEÇA04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação conv…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. …
PEÇA05
Remetido ao DJE Relação: 0389/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de …
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0389/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico …
PEÇA06
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proce…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, in…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0853/2024 Teor do ato: Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo p…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0853/2024 Teor do ato: Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação, que deverá ser citada, na pessoa de seu Administrador Judicial. Procedam-se a…
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0853/2024 Teor do ato: Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo p…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0853/2024 Teor do ato: Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação, que deverá ser citada, na pessoa de seu Administrador Judicial. Procedam-se a…
DEC10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação, que deverá ser citada, na pessoa de seu Administrador Judicial. Procedam-se as anotações ne…
DEC11
Serventuário Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação, que deverá ser cita…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Serventuário Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação, que deverá ser citada, na pessoa de seu Administrador Judicial. Procedam-se as anotações necessárias, inclusive …
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo p…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação, que deverá ser citada, na pessoa de seu Administrador Judicial. Procedam-se a…
DEC14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo pass…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação, que deverá ser citada, na pessoa de seu Administrador Judicial. Procedam-se as a…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0133/2024 Teor do ato: Anote-se a renuncia e a inclusão do Administrador judicial. Ante a convolação d…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0133/2024 Teor do ato: Anote-se a renuncia e a inclusão do Administrador judicial. Ante a convolação da Recuperação Judicial em Falência, proceda-se a inclusão da Massa Falida no polo passivo. Ab…
PEÇA17
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FORN2400000…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FORN24000004527
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0490/2023 Teor do ato: Abra-se vista a Fazenda Estadual. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Lei…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0490/2023 Teor do ato: Abra-se vista a Fazenda Estadual. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Cleverson Marcos Rocha de Oliveira (OAB 226911/SP), Waldyr Dias Payao (OA…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número d…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 435/439
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0335/2020 Teor do ato: Fls. 218: Anote-se a substituição. Cumpra-se a decisão de fls. 204. Intime-se. …
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0335/2020 Teor do ato: Fls. 218: Anote-se a substituição. Cumpra-se a decisão de fls. 204. Intime-se. Cumpra-se. (fls. 204- Vistos. Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ…
DEC22
Proferido Despacho Fls. 218: Anote-se a substituição. Cumpra-se a decisão de fls. 204. Intime-se. Cumpra-se. (fls. 204- Vistos.…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Proferido Despacho Fls. 218: Anote-se a substituição. Cumpra-se a decisão de fls. 204. Intime-se. Cumpra-se. (fls. 204- Vistos. Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos Recursos Repr…
PEÇA23
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSCP2000004…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSCP20000041582
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0670/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número d…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0670/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 752/753
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0670/2019 Teor do ato: Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos …
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0670/2019 Teor do ato: Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos Recursos Representantes da Controvérsia Recursos Especiais nºs 1.694.261/SP, 1.694.316/SP e 1…
PEÇA26
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSCP1900011…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSCP19000113029
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número d…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 606/607
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0435/2019 Teor do ato: Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos …
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0435/2019 Teor do ato: Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos Recursos Representantes da Controvérsia Recursos Especiais nºs 1.694.261/SP, 1.694.316/SP e 1…
DEC29
Processo Suspenso por 6 meses Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos Recursos Represent…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Processo Suspenso por 6 meses Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos Recursos Representantes da Controvérsia Recursos Especiais nºs 1.694.261/SP, 1.694.316/SP e 1.712.484/SP. Intim…
PEÇA30
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FORN1800022…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FORN18000225537
DEC31
Proferido Despacho Defiro a utilização do sistema ARISP para obtenção da matricula atualizada do imóvel. No mais, expeça-se man…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Proferido Despacho Defiro a utilização do sistema ARISP para obtenção da matricula atualizada do imóvel. No mais, expeça-se mandado de constatação/reavaliação conforme determinação de fls. 143. Intimem-se.
PEÇA32
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSCP1700022…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSCP17000221528
DEC33
Leilão ou Praça Designado Vistos.Defiro a realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), com estrita observância aos artigos …
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Leilão ou Praça Designado Vistos.Defiro a realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), com estrita observância aos artigos 882, 889, seus incisos e parágrafo único, todos do CPC, e aos artigos 250 a 280 das NSCGJ, no…
DEC34
Proferido Despacho 1 - Baixo os autos em Cartório sem decisão, tendo em vista ter cessado minha designação.2 - Int.
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Proferido Despacho 1 - Baixo os autos em Cartório sem decisão, tendo em vista ter cessado minha designação.2 - Int.
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número d…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 2190 Página: 633
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0325/2016 Teor do ato: Executado: No prazo legal, se manifestar sobre auto de constatação e reavaliaçã…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0325/2016 Teor do ato: Executado: No prazo legal, se manifestar sobre auto de constatação e reavaliação de fls. 132, bem como sobre pedido de designação de datas para leilões do bem penhorado for…
PEÇA37
Petição Juntada Executado: No prazo legal, se manifestar sobre auto de constatação e reavaliação de fls. 132, bem como sobre pe…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Petição Juntada Executado: No prazo legal, se manifestar sobre auto de constatação e reavaliação de fls. 132, bem como sobre pedido de designação de datas para leilões do bem penhorado formulado pela exequente às fls. 13…
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número d…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 555/557
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0129/2016 Teor do ato: 1 - Expeça-se mandado de constatação, conforme requerido.2 - Int. Advogados(s):…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0129/2016 Teor do ato: 1 - Expeça-se mandado de constatação, conforme requerido.2 - Int. Advogados(s): Cleverson Marcos Rocha de Oliveira (OAB 226911/SP), Waldyr Dias Payao (OAB 82844/SP)
DEC40
Proferido Despacho 1 - Expeça-se mandado de constatação, conforme requerido.2 - Int.
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Proferido Despacho 1 - Expeça-se mandado de constatação, conforme requerido.2 - Int.
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número d…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 665/668
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0082/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 96 : defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, e o nece…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0082/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 96 : defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, e o necessário para o registro da penhora. 2- Int. Advogados(s): Cleverson Marcos Rocha de Oliveira (…
DEC43
Proferido Despacho Vistos. 1- Fls. 96 : defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, e o necessário para o registro da pen…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Proferido Despacho Vistos. 1- Fls. 96 : defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, e o necessário para o registro da penhora. 2- Int.
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2015 Data da Disponibilização: 03/03/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número d…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2015 Data da Disponibilização: 03/03/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número do Diário: 1837 Página: 541/544
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0054/2015 Teor do ato: Executado: No prazo legal, manifestar sobre petição de fls. 96. Advogados(s): C…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0054/2015 Teor do ato: Executado: No prazo legal, manifestar sobre petição de fls. 96. Advogados(s): Cleverson Marcos Rocha de Oliveira (OAB 226911/SP), Waldyr Dias Payao (OAB 82844/SP)
DEC46
Proferido Despacho 1 - Fls.83: defiro a utilização do sistema ARISP para fim de solicitação da matricula do imóvel indicado, em…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Proferido Despacho 1 - Fls.83: defiro a utilização do sistema ARISP para fim de solicitação da matricula do imóvel indicado, em nome da executada, para posterior penhora, se caso. 2 - À Supervisora de Serviços para as pr…
PEÇA47
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FSCP14000282029
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FSCP14000282029
DEC48
Proferido Despacho 1 Cumpra-se o despacho de fls. 72, no endereço indicado às fls. 74. Expeça-se o necessário.
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Proferido Despacho 1 Cumpra-se o despacho de fls. 72, no endereço indicado às fls. 74. Expeça-se o necessário.
DEC49
Despacho Proferido Vistos. 1-Intime-se a executada para pagamento do valor indicado às fls.26, sob pena de prosseguimento da ex…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Despacho Proferido Vistos. 1-Intime-se a executada para pagamento do valor indicado às fls.26, sob pena de prosseguimento da execução. 2-Int.
DEC50
Despacho Proferido 1. Fls. 47: recolha-se a taxa referente à OAB (substabelecimento) no prazo de quinze (15) dias. Anote-se, in…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Despacho Proferido 1. Fls. 47: recolha-se a taxa referente à OAB (substabelecimento) no prazo de quinze (15) dias. Anote-se, inclusive na autuação. 2- Int.
DEC51
Despacho Proferido Vistos 1 ? Fls. 34/35: recolha a executada a taxa referente à OAB no prazo de quinze (15) dias. Após, anote-…
# 0005891-98.2004.8.26.0539
Despacho Proferido Vistos 1 ? Fls. 34/35: recolha a executada a taxa referente à OAB no prazo de quinze (15) dias. Após, anote-se a representação processual, inclusive na autuação. 2 ? Int.
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