i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0005244-18.2025.8.26.0297
Tribunal de Justiça - SP · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JALES
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005244-18.2025.8.26.0297 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JALES. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 12/11/2025. Nesta página estão organizados 76 andamentos, 2 partes e 20 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigações.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JALES
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 12/11/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Jales
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Remessa
38
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
76 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as contrarrazões foram apresentadas dentro do prazo legal, que não há mídia no processo, bem como remeti o processo ao colégio recursal. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as contrarrazões foram apresentadas dentro do prazo legal, que não há mídia no processo, bem como remeti o processo ao colégio recursal. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJLS.26.70019121-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/04/2026 18:36
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJLS.26.70019121-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/04/2026 18:36
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Recebido o recurso Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int.
Recebido o recurso Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0493/2026 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, quere
Remetido ao DJE Relação: 0493/2026 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. Advogados(s): José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Vítor de Alcântara Bueno (OAB 376925/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Recurso Tempestivo - Digital
Decurso de Prazo Certidão - Recurso Tempestivo - Digital
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WJLS.26.70015942-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/03/2026 10:55
Recurso Interposto Nº Protocolo: WJLS.26.70015942-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 20/03/2026 10:55
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Posto isso, NEGA-SE provimento aos embargos de declaração, mantendo-se íntegra a sentença. Publique-se e intime-se.
Embargos de Declaração Não Acolhidos Posto isso, NEGA-SE provimento aos embargos de declaração, mantendo-se íntegra a sentença. Publique-se e intime-se.
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0355/2026 Teor do ato: Posto isso, NEGA-SE provimento aos embargos de declaração, mantendo-se íntegra a sentença. Publique-se e intime-se. Advogados(s): José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Vítor de Alcântara Bueno (OA
Remetido ao DJE Relação: 0355/2026 Teor do ato: Posto isso, NEGA-SE provimento aos embargos de declaração, mantendo-se íntegra a sentença. Publique-se e intime-se. Advogados(s): José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Vítor de Alcântara Bueno (OAB 376925/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJLS.26.70009844-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/02/2026 17:20
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJLS.26.70009844-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/02/2026 17:20
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Parte localizada em consulta oficial
Editora Revista dos Tribunais Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaV
Exeqte
Vítor de Alcântara Bueno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vítor de Alcântara Bueno
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0493/2026 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré…
# 0005244-18.2025.8.26.0297Vítor de Alcântara Bueno
Remetido ao DJE Relação: 0493/2026 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) di…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0355/2026 Teor do ato: Posto isso, NEGA-SE provimento aos embargos de declaração, mantendo-se íntegra …
# 0005244-18.2025.8.26.0297Vítor de Alcântara Bueno
Remetido ao DJE Relação: 0355/2026 Teor do ato: Posto isso, NEGA-SE provimento aos embargos de declaração, mantendo-se íntegra a sentença. Publique-se e intime-se. Advogados(s): José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 16361…
DEC05
Embargos de Declaração Não Acolhidos Posto isso, NEGA-SE provimento aos embargos de declaração, mantendo-se íntegra a sentença.…
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Embargos de Declaração Não Acolhidos Posto isso, NEGA-SE provimento aos embargos de declaração, mantendo-se íntegra a sentença. Publique-se e intime-se.
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0221/2026 Teor do ato: Posto isto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para sanar a omissão ver…
# 0005244-18.2025.8.26.0297Vítor de Alcântara Bueno
Remetido ao DJE Relação: 0221/2026 Teor do ato: Posto isto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para sanar a omissão verificada na sentença de pp. 94-101, e adequa-la aos precedentes vinculantes do Superior Tribun…
DEC08
Embargos de Declaração Acolhidos Posto isto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para sanar a omissão verificada na sent…
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Embargos de Declaração Acolhidos Posto isto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para sanar a omissão verificada na sentença de pp. 94-101, e adequa-la aos precedentes vinculantes do Superior Tribunal de Justiça, …
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0140/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes. Para os em…
# 0005244-18.2025.8.26.0297Vítor de Alcântara Bueno
Remetido ao DJE Relação: 0140/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes. Para os embargos com pretendido efeito infringente, contudo, é preciso ouvir a parte contrária, em orde…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0121/2026 Teor do ato: Posto isto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução, para, re…
# 0005244-18.2025.8.26.0297Vítor de Alcântara Bueno
Remetido ao DJE Relação: 0121/2026 Teor do ato: Posto isto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução, para, reconhecendo o excesso do valor acumulado, REDUZIR o montante devido a título de multa cominató…
DEC13
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução Posto isto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução, par…
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução Posto isto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução, para, reconhecendo o excesso do valor acumulado, REDUZIR o montante devido a título de multa com…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0100/2026 Teor do ato: P. 47/65: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jos…
# 0005244-18.2025.8.26.0297Vítor de Alcântara Bueno
Remetido ao DJE Relação: 0100/2026 Teor do ato: P. 47/65: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Advogados(s): José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Vítor de Alcântara Bueno (OAB 376925/SP)
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJLS.26.70002743-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2026 16:55
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Petição Juntada Nº Protocolo: WJLS.26.70002743-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2026 16:55
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1558/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1558/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 1558/2025 Teor do ato: Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pa…
# 0005244-18.2025.8.26.0297Vítor de Alcântara Bueno
Remetido ao DJE Relação: 1558/2025 Teor do ato: Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 18.658,78, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa…
DEC19
Decisão Determinação Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ …
# 0005244-18.2025.8.26.0297
Decisão Determinação Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 18.658,78, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do…
DEC20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000414-89.2025.8.26.0297
# 1000414-89.2025.8.26.0297# 0005244-18.2025.8.26.0297
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000414-89.2025.8.26.0297
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1000414-89.2025.8.26.0297
Processo principal 1000414-89.2025.8.26.0297