PROCESSO PÚBLICOTJSP

Processo localizado em consulta oficial

0005095-13.2004.8.26.0053

Tribunal de Justiça de São Paulo · 5ª Vara de Fazenda Pública

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

Consulta públicaAtualização em segundo plano

ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.

Preparando fontes8%

8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.

ÚLTIMO EVENTO19/09/2009Processo Arquivado - Arquivo Geral PACOTE 8648/2009

ANDAMENTOS15eventos organizados

PARTES20nomes e representantes

PEÇAS0registros públicos

PUBLICAÇÕES5diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0005095-13.2004.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 5ª Vara de Fazenda Pública. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 15 andamentos, 20 partes e 5 publicações ou peças públicas localizadas.

Tribunal: Tribunal de Justiça de São Paulo
Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública
Classe: Processo localizado em consulta oficial
Ajuizamento: Não informado
Sistema: Não informado
Valor da causa: R$ 10.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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19/09/2009 às 00:00

Processo Arquivado - Arquivo Geral PACOTE 8648/2009

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

15 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

19/09/200900:00

Andamento

Processo Arquivado - Arquivo Geral PACOTE 8648/2009

TJSP — Consulta Pública

11/09/200900:00

Andamento

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral com 328/91

TJSP — Consulta Pública

28/01/200900:00

Publicação

Certidão de Publicação Relação :0099/2009 Data da Disponibilização: 28/01/2009 Data da Publicação: 29/01/2009 Número do Diário: Página:

TJSP — Consulta Pública

28/01/200900:00

Andamento

Arquivo Provisório

TJSP — Consulta Pública

27/01/200900:00

Publicação

Aguardando Publicação Relação: 0099/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), DULCE MYRIA

Aguardando Publicação Relação: 0099/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP)

TJSP — Consulta Pública

26/01/200900:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

26/01/200900:00

Decisão

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int.

TJSP — Consulta Pública

14/08/200800:00

Andamento

Aguardando Prazo Aguardando Prazo

TJSP — Consulta Pública

11/08/200800:00

Andamento

Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em

TJSP — Consulta Pública

11/08/200800:00

Andamento

Despacho Proferido Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Fls. 239 - Vistos. Fls. 238: Defiro. Int.

TJSP — Consulta Pública

15/07/200800:00

Documento

Juntada de Documentos Aguardando Juntada* * para cls - na calha

TJSP — Consulta Pública

26/05/200800:00

Andamento

Aguardando Prazo Aguardando Prazo

TJSP — Consulta Pública

06/05/200800:00

Decisão

Despacho Proferido VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, em razão destes serem beneficiários da assistência judiciária gratui

Despacho Proferido VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, em razão destes serem beneficiários da assistência judiciária gratuita. 4. Abra-se vista ao Estado de São Paulo para requerer em termos de prosseguimento. 5. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, em razão destes serem beneficiários da assistência judiciária gratuita. 4. Abra-se vista ao Estado de São Paulo para requerer em termos de prosseguimento. 5. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Fls. 237 - VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, em razão destes serem beneficiários da assistência judiciária gratuita. 4. Abra-se vista ao Estado de São Paulo para requerer em termos de prosseguimento. 5. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.

TJSP — Consulta Pública

07/01/200500:00

Andamento

Incidente Processual Instaurado Incidente Processual 583.53.2004.005095-5/000001-000 Instaurado em 07/01/2005

TJSP — Consulta Pública

24/03/200400:00

Andamento

Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial28/01/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0099/2009 Data da Disponibilização: 28/01/2009 Data da Publicação: 29/01/2009 Número do Diário:…

# 0005095-13.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0099/2009 Data da Disponibilização: 28/01/2009 Data da Publicação: 29/01/2009 Número do Diário: Página:

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DJE02

Publicação oficial27/01/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0099/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comu…

# 0005095-13.2004.8.26.0053

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DEC03

Decisão26/01/2009TJSP — Consulta Pública

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da E…

# 0005095-13.2004.8.26.0053

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int.

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DEC04

Decisão11/08/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Fls. 239 - Vistos. Fls. 238: Defiro. Int.

# 0005095-13.2004.8.26.0053

Despacho Proferido Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Fls. 239 - Vistos. Fls. 238: Defiro. Int.

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DEC05

Decisão06/05/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o pr…

# 0005095-13.2004.8.26.0053

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionais

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 28/08/2026 às 01:49A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 28/08/2026 às 01:48

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0005095-13.2004.8.26.0053

Processo Arquivado - Arquivo Geral PACOTE 8648/2009

Veja o que já foi localizado.

Processo Arquivado - Arquivo Geral PACOTE 8648/2009

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral com 328/91

Certidão de Publicação Relação :0099/2009 Data da Disponibilização: 28/01/2009 Data da Publicação: 29/01/2009 Número do Diário: Página:

Arquivo Provisório

Aguardando Publicação Relação: 0099/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), DULCE MYRIA

Conclusos para Despacho

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int.

Aguardando Prazo Aguardando Prazo

Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em

Despacho Proferido Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Fls. 239 - Vistos. Fls. 238: Defiro. Int.

Juntada de Documentos Aguardando Juntada* * para cls - na calha

Aguardando Prazo Aguardando Prazo

Despacho Proferido VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, em razão destes serem beneficiários da assistência judiciária gratui

Incidente Processual Instaurado Incidente Processual 583.53.2004.005095-5/000001-000 Instaurado em 07/01/2005

Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

Antonio Celso Alves

Aparecida Geni Fiorato

Carlos Augusto Lopes

Claudionou de Albuquerque Rocha

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Izaias Rodrigues de Araujo

Jaolson Cicero dos Santos

João Messias Gomes dos Santos

Jose Flavio Daniel

Jose Marioa de Albuquerque Rocha

Manoel Maria de Almeida Junior

Mario Bepomuceno da Silva

Mario Roberto Cavalcante de Albuquerque

Neandro Saito Ferreira

Paulo Roberto de Mendonça

Ricardo Roberto Ramos

Rogerio Duarte

Sergio Teodoro dos Santos

Sidney Marcondes de Paula Ribeiro

Valdir Soares

Certidão de Publicação Relação :0099/2009 Data da Disponibilização: 28/01/2009 Data da Publicação: 29/01/2009 Número do Diário:…

Aguardando Publicação Relação: 0099/2009 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comu…

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da E…

Despacho Proferido Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Vistos. Fls. 238: Defiro. Int. Fls. 239 - Vistos. Fls. 238: Defiro. Int.

Despacho Proferido VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Deixo de assinalar aos autores o pr…

Sem agenda pública localizada

0624760-24.2008.8.26.0053