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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Execução da Pena

0004912-91.2020.8.26.0502

Tribunal de Justiça - SP · 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO21/09/2023Definitivo

ANDAMENTOS83eventos organizados

PARTES1nomes e representantes

PEÇAS5registros públicos

PUBLICAÇÕES3diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0004912-91.2020.8.26.0502 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 24/04/2020. Nesta página estão organizados 83 andamentos, 1 partes e 8 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Progressão de Regime.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
Classe: Execução da Pena
Ajuizamento: 24/04/2020
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central Criminal Barra Funda
Magistrado(a) / relator(a): Rogerio Alcazar

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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21/09/2023 às 11:22

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

83 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

21/09/202311:22

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

21/09/202311:21

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

21/09/202300:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

21/09/202300:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

15/09/202315:56

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

15/09/202300:00

Decisão

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

TJSP — Consulta Pública

10/02/202316:22

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

10/02/202316:21

Andamento

Cumprimento da Pena

CNJ — Base Processual Nacional

10/02/202314:51

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

10/02/202314:50

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

10/02/202300:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta Pública

10/02/202300:00

Decisão

Conclusos para Sentença

TJSP — Consulta Pública

10/02/202300:00

Andamento

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0071832-55.2014.8.26.0050, da 6ª Vara Criminal, pelo cumprimento.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0071832-55.2014.8.26.0050, da 6ª Vara Criminal, pelo cumprimento.

TJSP — Consulta Pública

10/02/202300:00

Andamento

Ofício Expedido Ofício- Comunicação de Extinção

TJSP — Consulta Pública

10/02/202300:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

25/11/202217:15

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

25/11/202200:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70533289-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/11/2022 17:08

TJSP — Consulta Pública

22/11/202213:24

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

22/11/202213:24

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

22/11/202200:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.

TJSP — Consulta Pública

22/11/202200:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

19/08/202217:37

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

19/08/202200:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70349517-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2022 17:34

TJSP — Consulta Pública

18/08/202215:18

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

18/08/202215:17

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

18/08/202215:16

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

18/08/202200:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta Pública

18/08/202200:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta Pública

07/08/202101:58

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202014:01

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual25/11/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70533289-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/11/2022 17:08

# 0004912-91.2020.8.26.0502

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70533289-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/11/2022 17:08

Ler publicação ↗

PEÇA02

Peça processual19/08/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70349517-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2022 17:34

# 0004912-91.2020.8.26.0502

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70349517-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2022 17:34

Ler publicação ↗

DEC03

Decisão11/05/2020TJSP — Consulta Pública

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) DECISAO DE FLS 76

# 0004912-91.2020.8.26.0502

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) DECISAO DE FLS 76

Ler publicação ↗

DEC04

Decisão07/05/2020TJSP — Consulta Pública

Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de…

# 0004912-91.2020.8.26.0502

Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Paulo/SP.

Ler publicação ↗

DEC05

Decisão04/05/2020TJSP — Consulta Pública

Concedida Progressão de regime 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promo…

# 0004912-91.2020.8.26.0502

Concedida Progressão de regime 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado PABLO VINICIUS FERREIRA, 49135411, Centro de Progressão Penitenc…

Ler publicação ↗

PEÇA06

Peça processual29/04/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.20.70064983-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2020 19:54

# 0004912-91.2020.8.26.0502

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.20.70064983-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2020 19:54

Ler publicação ↗

PEÇA07

Peça processual29/04/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.20.70064247-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2020 09:13

# 0004912-91.2020.8.26.0502

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.20.70064247-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2020 09:13

Ler publicação ↗

PEÇA08

Peça processual28/04/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.20.70063769-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/04/2020 14:54

# 0004912-91.2020.8.26.0502

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.20.70063769-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/04/2020 14:54

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 28/08/2026 às 00:40

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 28/08/2026 às 00:41A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 28/08/2026 às 00:40

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0004912-91.2020.8.26.0502

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Arquivado Definitivamente

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Expedição de documento

Cumprimento da Pena

Conclusão

Documento

Documento Juntado

Conclusos para Sentença

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0071832-55.2014.8.26.0050, da 6ª Vara Criminal, pelo cumprimento.

Ofício Expedido Ofício- Comunicação de Extinção

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70533289-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/11/2022 17:08

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70349517-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2022 17:34

Expedição de documento

Ato ordinatório

Documento

Documento Juntado

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Ato ordinatório

Recebimento

Justiça Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70533289-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/11/2022 17:08

Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70349517-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2022 17:34

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) DECISAO DE FLS 76

Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de…

Concedida Progressão de regime 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promo…

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.20.70064983-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2020 19:54

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.20.70064247-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2020 09:13

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.20.70063769-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/04/2020 14:54

Sem agenda pública localizada

0071832-55.2014.8.26.0050