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0004423-87.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0004423-87.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/06/2014. Nesta página estão organizados 135 andamentos, 22 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 02/06/2014
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 41.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Celina Kiyomi Toyoshima
Agora no processo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020011043301 9020011043302 9020011043303
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020011043301 9020011043302 9020011043303
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
135 eventos encontradosRemetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020011043301 9020011043302 9020011043303
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. Advogad
Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 13ª Câmara de Direito Público, para as providências cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP
Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 13ª Câmara de Direito Público, para as providências cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Devolução dos Autos à Origem Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 13ª Câmara de Direito Público, para as providências cabíveis. Intime-se.
Determinada a Devolução dos Autos à Origem Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 13ª Câmara de Direito Público, para as providências cabíveis. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaDecisão do Supremo Tribunal Federal- STF - Juntada
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Aproveitamento de Imagem - Comunicado Conjunto nº 361-2023
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Aproveitamento de Imagem - Comunicado Conjunto nº 361-2023
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 11/09/2023
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 11/09/2023
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMovimentação processual
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adriana Ribeiro Rocha de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Airton Bilibio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Bruno Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Carlos Eduardo Rodrigues de Sa
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Caue Felipe Mascarenhas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Claudio Aparecido Silvestre Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Evandro Geraldo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFelipe dos Santos Motta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Francis Gleison Augusto de Oliveira Belondi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Hermes Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHermes Rossi Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Jose Alves Sampaio Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Jose Amarildo de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Juscelino Rafael de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Luciano de Matos Toledo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Luiz Fernandes da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Marli Cabraic
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Maurício Rocha de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Odair de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Selma Olinda Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Wagner Cesar Lourenço
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, …
Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado C…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do C…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61614, nos termos do Comunicado CG nº 1789/…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 13ª Câmara de Direito Público, para as providências cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Raf…
Decisão do Supremo Tribunal Federal- STF - Juntada
Decisão do Supremo Tribunal Federal- STF - Juntada
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 04/12/13
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 04/12/13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2013 Data da Disponibilização: 28/11/2013 Data da Publicação: 29/11/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2013 Data da Disponibilização: 28/11/2013 Data da Publicação: 29/11/2013 Número do Diário: 1549 Página: 976/991
Remetido ao DJE Relação: 0249/2013 Teor do ato: Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores em se…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2013 Teor do ato: Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os…
Decisão Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às con…
Decisão Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - …
Petição Juntada Minuta 08/11/13
Petição Juntada Minuta 08/11/13
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 17/10/13
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 17/10/13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 1513 Página: 885/900
Remetido ao DJE Relação: 0205/2013 Teor do ato: Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação da ré em seu efei…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2013 Teor do ato: Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos…
Decisão Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarra…
Decisão Controle nº 341/2013 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação da ré em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção …
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 04/09/13
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 04/09/13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2013 Data da Disponibilização: 14/08/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2013 Data da Disponibilização: 14/08/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número do Diário: 1476 Página: 730/746
Remetido ao DJE Relação: 0155/2013 Teor do ato: Controle nº 341/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo p…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2013 Teor do ato: Controle nº 341/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, e condeno a ré na obrigação de recalcular a remuneração, como requerido, …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 341/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo pro…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 341/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, e condeno a ré na obrigação de recalcular a remuneração, como requerido, re…
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 06/06/13
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 06/06/13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 767/787
Remetido ao DJE Relação: 0088/2013 Teor do ato: Proc.341/13 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES)…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2013 Teor do ato: Proc.341/13 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): Rafael…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número do Diário: 1361 Página: 814/833
Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: Controle 341/2013 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, Anote-…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: Controle 341/2013 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, Anote-se. Citem-se para os termos da ação proposta. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 1412…
Remetido ao DJE relação 23
Remetido ao DJE relação 23
Decisão Controle 341/2013 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, Anote-se. Citem-se para os termos da ação prop…
Decisão Controle 341/2013 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, Anote-se. Citem-se para os termos da ação proposta.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.