PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução da Pena
0003753-05.2025.8.26.0158
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 1ª RAJ DE CENTRAL
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O processo 0003753-05.2025.8.26.0158 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 1ª RAJ DE CENTRAL. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 10/09/2025. Nesta página estão organizados 96 andamentos, 1 partes e 5 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena Restritiva de Direitos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 1ª RAJ DE CENTRAL
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 10/09/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- São Paulo/DEECRIM UR1
- Magistrado(a) / relator(a)
- SÉRGIO RICARDO DUARTE
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
96 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão trânsito em julgado - sentença - DEFESA com data
Certidão de Cartório Expedida Certidão trânsito em julgado - sentença - DEFESA com data
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão trânsito em julgado - sentença - MP com data
Certidão de Cartório Expedida Certidão trânsito em julgado - sentença - MP com data
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Expedição de documento Certidão de Cartório - Extinção
Expedição de documento Certidão de Cartório - Extinção
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Ofício Expedido Ofício - TRE - Comunicação de Extinção - DEECRIM - 1ª RAJ
Ofício Expedido Ofício - TRE - Comunicação de Extinção - DEECRIM - 1ª RAJ
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ofício Expedido Ofício - SPDI - Comunicação de Extinção - DEECRIM - 1ª RAJ
Ofício Expedido Ofício - SPDI - Comunicação de Extinção - DEECRIM - 1ª RAJ
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de Extinção - DEECRIM - 1ª RAJ
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de Extinção - DEECRIM - 1ª RAJ
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Vara de Origem - Comunicação de Extinção - DEECRIM - 1ª RAJ
Ofício Expedido Ofício - Vara de Origem - Comunicação de Extinção - DEECRIM - 1ª RAJ
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Cumprimento da Pena
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena Em face do cumprimento, julgo extinta a pena liberdade imposta a ANDRE LUIZ ARAUJO DE MELO, RG nº 39537003, nos autos do processo nº 1518682-50.2025.8.26.0228 da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barr
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena Em face do cumprimento, julgo extinta a pena liberdade imposta a ANDRE LUIZ ARAUJO DE MELO, RG nº 39537003, nos autos do processo nº 1518682-50.2025.8.26.0228 da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. Anote-se. Comunique-se. Arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Redistribuição
2
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Redistribuição
1
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Cartório Expedida Certidão trânsito em julgado - sentença - DEFESA com data
# 0003753-05.2025.8.26.0158
Certidão de Cartório Expedida Certidão trânsito em julgado - sentença - DEFESA com data
DEC02
Certidão de Cartório Expedida Certidão trânsito em julgado - sentença - MP com data
# 0003753-05.2025.8.26.0158
Certidão de Cartório Expedida Certidão trânsito em julgado - sentença - MP com data
DEC03
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme decisao judicial Foro…
# 0003753-05.2025.8.26.0158
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme decisao judicial Foro destino: São Paulo/DEECRIM UR1
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Consulta retro: Observadas as cautelas de praxe, redistribuam-se estes autos ao DEECRIM 1…
# 0003753-05.2025.8.26.0158
Proferido Despacho de Mero Expediente Consulta retro: Observadas as cautelas de praxe, redistribuam-se estes autos ao DEECRIM 1ª RAJ/São Paulo, para conhecimento e as providências cabíveis, com urgência.
DEC05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o V. Acórdão que desclassificou a conduta do sentenciado para o artigo 2…
# 0003753-05.2025.8.26.0158
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o V. Acórdão que desclassificou a conduta do sentenciado para o artigo 28, caput, da Lei de Drogas e converteu a pena privativa de liberdade em restritiva de direito…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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Consultar1518682-50.2025.8.26.0228
30/04/2026 Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena Em face do cumprimento, julgo extinta a pena liberdade imposta a ANDRE LUIZ ARAUJO DE MELO, RG nº 39537003, nos autos do processo nº 1518682-50.2025.8.26.0228 da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. Anote-se. Comunique-se. A