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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0003003-96.2003.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO20/01/2020Provisório

ANDAMENTOS54eventos organizados

PARTES30nomes e representantes

PEÇAS0registros públicos

PUBLICAÇÕES10diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0003003-96.2003.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 12/02/2003. Nesta página estão organizados 54 andamentos, 30 partes e 10 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 12/02/2003
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 12.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Ana Carolina Gusmão de Souza Costa

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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20/01/2020 às 15:59

Provisório

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

54 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

20/01/202015:59

Andamento

Provisório

CNJ — Base Processual Nacional

20/01/202000:00

Andamento

Arquivado Provisoriamente

TJSP — Consulta Pública

21/09/201902:42

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

21/09/201900:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

16/08/201913:04

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

16/08/201900:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

07/08/201909:37

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

07/08/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1615/1618

TJSP — Consulta Pública

06/08/201914:52

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

06/08/201900:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença. Advogados(s): RUTE MEIRE PEREIRA (OAB 112711/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 16873

Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença. Advogados(s): RUTE MEIRE PEREIRA (OAB 112711/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

TJSP — Consulta Pública

05/08/201912:57

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

05/08/201912:56

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

05/08/201900:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública do Estado.

TJSP — Consulta Pública

05/08/201900:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

02/07/201912:27

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

02/07/201900:00

Decisão

Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença.

TJSP — Consulta Pública

27/06/201913:21

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

27/06/201900:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

20/02/201915:12

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

20/02/201900:00

Decisão

Início da Execução Juntado 0004018-41.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

14/01/201910:08

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

14/01/201900:00

Andamento

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

29/11/201809:52

Andamento

Entrega em carga/vista

CNJ — Base Processual Nacional

29/11/201800:00

Andamento

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Maria Paula,67 10°andar tel: 30319192 est- Thiago Lima todos vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Augusto Nunes de Carvalho

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Maria Paula,67 10°andar tel: 30319192 est- Thiago Lima todos vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Augusto Nunes de Carvalho

TJSP — Consulta Pública

05/11/201809:15

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

05/11/201800:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1641/1649

TJSP — Consulta Pública

01/11/201810:40

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

01/11/201800:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0543/2018 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no

Remetido ao DJE Relação: 0543/2018 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): RUTE MEIRE PEREIRA (OAB 112711/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)

TJSP — Consulta Pública

10/10/201813:52

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

10/10/201800:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial07/08/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número d…

# 0003003-96.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1615/1618

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DEC02

Decisão06/08/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentenç…

# 0003003-96.2003.8.26.0053

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DEC03

Decisão02/07/2019TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença.

# 0003003-96.2003.8.26.0053

Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença.

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DEC04

Decisão20/02/2019TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0004018-41.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

# 0004018-41.2019.8.26.0053# 0003003-96.2003.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0004018-41.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

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DJE05

Publicação oficial05/11/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número d…

# 0003003-96.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1641/1649

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DJE06

Publicação oficial01/11/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0543/2018 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se …

# 0003003-96.2003.8.26.0053

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DEC07

Decisão18/07/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido I ? Recebo o recurso de apelação de fls. 146/156 interposto pelos Autores, em seus regulares efeitos; II ? À…

# 0003003-96.2003.8.26.0053

Despacho Proferido I ? Recebo o recurso de apelação de fls. 146/156 interposto pelos Autores, em seus regulares efeitos; II ? Às contra-razões; III ? Após, remetam-se os autos à Superior Instância; IV ? Int. I ? Recebo o…

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DEC08

Decisão01/02/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Vistos, Cumpra-se a r. decisão superior, processando-se o recurso, observada a concessão da AJG. Int. Vistos…

# 0003003-96.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Vistos, Cumpra-se a r. decisão superior, processando-se o recurso, observada a concessão da AJG. Int. Vistos, Cumpra-se a r. decisão superior, processando-se o recurso, observada a concessão da AJG. In…

Ler publicação ↗

DEC09

Decisão09/08/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Fls. 223/230: primeiramente deverá a parte autora trazer aos autos cópia do acórdão, vindo-me, após, para co…

# 0003003-96.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Fls. 223/230: primeiramente deverá a parte autora trazer aos autos cópia do acórdão, vindo-me, após, para conclusão; Int. Fls. 223/230: primeiramente deverá a parte autora trazer aos autos cópia do acó…

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DEC10

Decisão24/03/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido DIANTE DO QUE CONSTA DA CERTIDÃO SUPRA, INFORMEM OS AUTORES SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO NOTICIADO À FLS. 1…

# 0003003-96.2003.8.26.0053

Despacho Proferido DIANTE DO QUE CONSTA DA CERTIDÃO SUPRA, INFORMEM OS AUTORES SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO NOTICIADO À FLS. 163/212. INT. ADVS. ELIEZER PEREIRA MARTINS 168735; RUTE MEIRE PEREIRA 112711; EDUARDO MARCIO …

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 02/09/2026 às 01:24

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 02/09/2026 às 01:24A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 02/09/2026 às 01:24

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0003003-96.2003.8.26.0053

Provisório

Veja o que já foi localizado.

Provisório

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1615/1618

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença. Advogados(s): RUTE MEIRE PEREIRA (OAB 112711/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 16873

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública do Estado.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

Ato ordinatório

Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença.

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Recebimento

Início da Execução Juntado 0004018-41.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Recebimento

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

Entrega em carga/vista

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Maria Paula,67 10°andar tel: 30319192 est- Thiago Lima todos vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Augusto Nunes de Carvalho

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1641/1649

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0543/2018 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o quê de direito. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Afonso Paulo da Costa

Atila Topic

Carlos Alberto Molina

Carlos Eduardo Jorge Aguiar

Edson Martins Garcia

Edson Vanderlei Rigamonte

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Francisco de Andrade Marinho

Francisco Leodoro Alves

Gilmar Ferreira Borges

Gilmar Ferreira Furtado

Itamar Brancalhao

José Divino Rosa

José Maria Werneck Santos

José Paula da Silva

José Roberto Malaspina

Levi da Silva Andrade

Luiz Antonio Rusini

Luiz Carlos Nunes

Luiz Humberto Navarro

Manoel Antonio da Silva Araujo

Mauro Paulucci

Nelson Curvelo de Almeida

Paulo Afonso Bacalgini

Ricardo Alberto Sordili

Rodolpho Cinésio da Silva

Ronaldo Lotero da Silva

Sérgio Borges

Sergio dos Santos Manuel

Sérgio Roberto Galiasse

Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentenç…

Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença.

Início da Execução Juntado 0004018-41.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0543/2018 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se …

Despacho Proferido I ? Recebo o recurso de apelação de fls. 146/156 interposto pelos Autores, em seus regulares efeitos; II ? À…

Despacho Proferido Vistos, Cumpra-se a r. decisão superior, processando-se o recurso, observada a concessão da AJG. Int. Vistos…

Despacho Proferido Fls. 223/230: primeiramente deverá a parte autora trazer aos autos cópia do acórdão, vindo-me, após, para co…

Despacho Proferido DIANTE DO QUE CONSTA DA CERTIDÃO SUPRA, INFORMEM OS AUTORES SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO NOTICIADO À FLS. 1…

Sem agenda pública localizada

0837975-20.2007.8.26.0053

0837976-05.2007.8.26.0053

0623887-24.2008.8.26.0053

0004018-41.2019.8.26.0053