PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo Administrativo
0002814-73.2022.8.26.0176
Tribunal de Justiça - SP · SAF DE EMBU DAS ARTES
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O processo 0002814-73.2022.8.26.0176 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SAF DE EMBU DAS ARTES. A classe informada é Processo Administrativo e o ajuizamento ocorreu em 29/08/2022. Nesta página estão organizados 27 andamentos, 1 partes e 5 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Processo e Procedimento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SAF DE EMBU DAS ARTES
- Classe
- Processo Administrativo
- Ajuizamento
- 29/08/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Embu das Artes
- Magistrado(a) / relator(a)
- BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70112836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70112836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 12:09
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
27 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70112836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70112836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 12:09
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, os processos relacionados às fls. 41/57, foram desarquivados para remessa dos autos para digitalização em conformidade com Comunicado Conjunto nº 980/2024 ou em razão da extinção pelo Núcleo 4.0 de Exe
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, os processos relacionados às fls. 41/57, foram desarquivados para remessa dos autos para digitalização em conformidade com Comunicado Conjunto nº 980/2024 ou em razão da extinção pelo Núcleo 4.0 de Execução Fiscal Estadual . Nada Mais
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado às fls. retro, considerando que os processos digitais de competência da execução fiscal federal foram redistribuídos para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado às fls. retro, considerando que os processos digitais de competência da execução fiscal federal foram redistribuídos para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral, nada mais havendo a providenciar, remetam-se o presente processo administrativo ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.24.70116138-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.24.70116138-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 13:50
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o pedido de digitalização dos autos 0003614-78.1997.8.26.0176 formulado pela Fazenda Nacional em mensagem eletrônica (fls. 41), preenchidos os requisitos trazidos pelo Comunicado CG nº 466/20, proceda a s
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o pedido de digitalização dos autos 0003614-78.1997.8.26.0176 formulado pela Fazenda Nacional em mensagem eletrônica (fls. 41), preenchidos os requisitos trazidos pelo Comunicado CG nº 466/20, proceda a serventia a conversão do processo físico em digital . Após, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, por mensagem eletrônica, intime-se a Fazenda a providenciar a juntada de todas as peças, o que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (categoria: petição intermediária digitalização), tudo nos termos do disposto no art. 4º do Comunicado CG nº 466/20, a saber: As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004- documentos diversos), quando não houver tipo correspondente específico., sob pena de não ser possível consolidar-se a pretendida conversão.. Prazo de 15 (quinze) dias. No mais, cientifique a Fazenda do decidido às fls. 41. Int.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Mudança de Magistrado "Titular 2 vaga 2 (SAF - Serviço de Anexo Fiscal) para Titular 1 vaga 1 (SAF - Serviço de Anexo Fiscal)". Motivo: Divisão interna trabalho - Magistrada corregedora desta unidade.
Mudança de Magistrado "Titular 2 vaga 2 (SAF - Serviço de Anexo Fiscal) para Titular 1 vaga 1 (SAF - Serviço de Anexo Fiscal)". Motivo: Divisão interna trabalho - Magistrada corregedora desta unidade.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Formação de Expediente (6096/2022) nº 0002814-73.2022.8.26.0176. Nos termos do caput do art. 40, da Lei 6830/80 e do Comunicado Conjunto CG nº 2681/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, DEFIRO o pedido da Faz
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Formação de Expediente (6096/2022) nº 0002814-73.2022.8.26.0176. Nos termos do caput do art. 40, da Lei 6830/80 e do Comunicado Conjunto CG nº 2681/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, DEFIRO o pedido da Fazenda Pública, nos termos legais mencionados, de arquivamento das Execuções Fiscais, tão somente, em relação aos processos a seguir descritos, vez que os demais feitos já se encontram suspensos, extintos e/ou com defesa/recurso da parte adversa pendente de julgamento. Int.
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Distribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Comunicado CG nº 2.681/2021
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Comunicado CG nº 2.681/2021
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
U
Reqte
União Federal - PRFN
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70112836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 12:09
# 0002814-73.2022.8.26.0176
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70112836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 12:09
DEC02
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado às fls. retro, considerando que os processos digitais de compe…
# 0002814-73.2022.8.26.0176
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado às fls. retro, considerando que os processos digitais de competência da execução fiscal federal foram redistribuídos para o Núcleo Especializado de Justiça…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.24.70116138-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 13:50
# 0002814-73.2022.8.26.0176
Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.24.70116138-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 13:50
PEÇA04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o pedido de digitalização dos autos 0003614-78.1997.8.26.0176 formulado pela…
# 0003614-78.1997.8.26.0176# 0002814-73.2022.8.26.0176
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o pedido de digitalização dos autos 0003614-78.1997.8.26.0176 formulado pela Fazenda Nacional em mensagem eletrônica (fls. 41), preenchidos os requisitos trazidos pelo C…
DEC05
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Formação de Expediente (6096/2022) nº 0002814-73.2022.8.26.0176. Nos termos do ca…
# 0002814-73.2022.8.26.0176
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Formação de Expediente (6096/2022) nº 0002814-73.2022.8.26.0176. Nos termos do caput do art. 40, da Lei 6830/80 e do Comunicado Conjunto CG nº 2681/2021 da Corregedoria Geral…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0003614-78.1997.8.26.0176
09/08/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o pedido de digitalização dos autos 0003614-78.1997.8.26.0176 formulado pela Fazenda Nacional em mensagem eletrônica (fls. 41), preenchidos os requisitos trazidos pelo Comunicado CG nº 466/20, proceda a serventia a conversão do processo f