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0002456-41.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0002456-41.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/09/2013. Nesta página estão organizados 146 andamentos, 32 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 16/09/2013
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 42.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
Agora no processo
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
146 eventos encontradosRemetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70668776-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/08/2023 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70668776-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/08/2023 18:39
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Código 230-6).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Código 230-6).
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0596/2023 Teor do ato: Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Lu
Remetido ao DJE Relação: 0596/2023 Teor do ato: Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPlanilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Local Externo PRAZO 17/05/2022 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo PRAZO 17/05/2022 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015568-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015568-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaAutos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Senador Paulo Egídio, 72 - 6º andar - Cj. 601 - Centro - São Paulo - SP - (11) 3113-0100 - Todos os Volumes retirados por Amanda Belisario Dias de Souza - RG nº 45.175.403-7 Tipo de local de destino: Advog
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Senador Paulo Egídio, 72 - 6º andar - Cj. 601 - Centro - São Paulo - SP - (11) 3113-0100 - Todos os Volumes retirados por Amanda Belisario Dias de Souza - RG nº 45.175.403-7 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de S. Foz
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adalgisa Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Adelice Rosa da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ana Osmelia Moreira Camilo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Angela Maria de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Aurinezia dos Reis Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Claudia Ribeiro Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Elisabete Freire dos Santos Polizzi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Elza Maria Cardoso Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Giselda Leite Ramalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Gisele Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Isabel Bottos Martin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Izildinha Aparecida Vasconcelos Spindola
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Jose Antonio Quinta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Manoel Camillo Calderano Palandri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Manoel Camilo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Aleomar de Oliveira Domingues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Carmelucia Francisco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Maria Cristina Honório Ritano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Marinalda Ribeiro de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Marli David de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Mirian Iolanda Rejane
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Neusa Aparecida Honorata
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Neuza Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Paulo Sergio Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRinaldo Cardoso dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Rosilene Ribeiro dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Sonia Maria Faustino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Teresa Lídia Gavioli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Tereza dos Santos Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Vanderli Silva Franca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Wang Wen Chi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70668776-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/08/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70668776-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/08/2023 18:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
Remetido ao DJE Relação: 0596/2023 Teor do ato: Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto,…
Remetido ao DJE Relação: 0596/2023 Teor do ato: Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Cód…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Remetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
Remetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015568-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015568-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
Remetido ao DJE Relação: 0225/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. …
Remetido ao DJE Relação: 0225/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Ge…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o a…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Pr…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1291/1305
Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recurso…
Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int. Advogados(s): …
Decisão VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º G…
Decisão VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1025/1050
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso …
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualiz…
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silên…
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 30/01/2013 Data da Publicação: 31/01/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 30/01/2013 Data da Publicação: 31/01/2013 Número do Diário: 1345 Página: 1035-1052
Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Fls: 313/314. Fica deferida a devolução do prazo conforme requerido pelos autor…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Fls: 313/314. Fica deferida a devolução do prazo conforme requerido pelos autores Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Daniel Moreira Figueiredo (OAB 2431…
Petição Juntada do autor
Petição Juntada do autor
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2012 Data da Disponibilização: 26/11/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2012 Data da Disponibilização: 26/11/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número do Diário: 1311 Página: 843-868
Remetido ao DJE Relação: 0210/2012 Teor do ato: VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às …
Remetido ao DJE Relação: 0210/2012 Teor do ato: VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção d…
Proferido Despacho VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente p…
Proferido Despacho VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2012 Data da Disponibilização: 06/08/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2012 Data da Disponibilização: 06/08/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 1239 Página: 841/886
Remetido ao DJE Relação: 0138/2012 Teor do ato: Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra P…
Remetido ao DJE Relação: 0138/2012 Teor do ato: Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores públ…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PRE…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores públic…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2012 Data da Disponibilização: 10/05/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2012 Data da Disponibilização: 10/05/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número do Diário: 1180 Página: 800/814
Remetido ao DJE Relação: 0079/2012 Teor do ato: Fls. 158/179: Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre a contestação de fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2012 Teor do ato: Fls. 158/179: Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre a contestação de fls. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Wilson Luis de Sousa Foz…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2012 Data da Disponibilização: 31/01/2012 Data da Publicação: 01/02/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2012 Data da Disponibilização: 31/01/2012 Data da Publicação: 01/02/2012 Número do Diário: 1114 Página: 660/674
Remetido ao DJE Relação: 0014/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Valendo a presen…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Valendo a presente como mandado, cite-se. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), M…
Decisão Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Valendo a presente como mandado, cite-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Valendo a presente como mandado, cite-se. Intime-se.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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