Rinaldo Cardoso dos Santos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Rinaldo Cardoso dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,0 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, remessa, justica, local. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Embargos de Declaração Cível
0002456-41.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70668776-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/08/2023 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70668776-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/08/2023 18:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
Remetido ao DJE Relação: 0596/2023 Teor do ato: Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE …
Remetido ao DJE Relação: 0596/2023 Teor do ato: Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Luis de…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Remetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015568-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015568-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
Remetido ao DJE Relação: 0225/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Pr…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de s…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1291/1305
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1291/1305
Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP),…
Decisão VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int.
Decisão VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1025/1050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1025/1050
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atua…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int. Advogados(s): Wilson Luis de S…
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 30/01/2013 Data da Publicação: 31/01/2013 Número do Diário: 1345 Página: 1035-1052
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 30/01/2013 Data da Publicação: 31/01/2013 Número do Diário: 1345 Página: 1035-1052
Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Fls: 313/314. Fica deferida a devolução do prazo conforme requerido pelos autores Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Daniel Moreira Figueiredo (OAB 2…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Fls: 313/314. Fica deferida a devolução do prazo conforme requerido pelos autores Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Nar…
Petição Juntada do autor
Petição Juntada do autor
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2012 Data da Disponibilização: 26/11/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número do Diário: 1311 Página: 843-868
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2012 Data da Disponibilização: 26/11/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número do Diário: 1311 Página: 843-868
Remetido ao DJE Relação: 0210/2012 Teor do ato: VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seçã…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2012 Teor do ato: VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formali…
Proferido Despacho VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observa…
Proferido Despacho VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2012 Data da Disponibilização: 06/08/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 1239 Página: 841/886
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2012 Data da Disponibilização: 06/08/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 1239 Página: 841/886
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores púb…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores públicos municipais do quadro da secretaria da…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Remetido ao DJE Relação: 0138/2012 Teor do ato: Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores p…
Remetido ao DJE Relação: 0138/2012 Teor do ato: Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores públicos municipais do quadro da secretaria …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2012 Data da Disponibilização: 10/05/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número do Diário: 1180 Página: 800/814
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2012 Data da Disponibilização: 10/05/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número do Diário: 1180 Página: 800/814
Remetido ao DJE Relação: 0079/2012 Teor do ato: Fls. 158/179: Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre a contestação de fls. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Wilson Luis de Sousa …
Remetido ao DJE Relação: 0079/2012 Teor do ato: Fls. 158/179: Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre a contestação de fls. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Daniel Moreira Figueire…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2012 Data da Disponibilização: 31/01/2012 Data da Publicação: 01/02/2012 Número do Diário: 1114 Página: 660/674
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2012 Data da Disponibilização: 31/01/2012 Data da Publicação: 01/02/2012 Número do Diário: 1114 Página: 660/674
Remetido ao DJE Relação: 0014/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Valendo a presente como mandado, cite-se. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Valendo a presente como mandado, cite-se. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OA…
Decisão Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Valendo a presente como mandado, cite-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. Valendo a presente como mandado, cite-se. Intime-se.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 3 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70668776-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/08/2023 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70668776-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/08/2023 18:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Código 230-6).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Código 230-6).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0596/2023 Teor do ato: Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Lu
Remetido ao DJE Relação: 0596/2023 Teor do ato: Fls. 592/593 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 362,99 - Custas Iniciais e de R$ 553,20 Custas de Preparo - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Local Externo PRAZO 17/05/2022 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo PRAZO 17/05/2022 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015568-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015568-28.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Senador Paulo Egídio, 72 - 6º andar - Cj. 601 - Centro - São Paulo - SP - (11) 3113-0100 - Todos os Volumes retirados por Amanda Belisario Dias de Souza - RG nº 45.175.403-7 Tipo de local de destino: Advog
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Senador Paulo Egídio, 72 - 6º andar - Cj. 601 - Centro - São Paulo - SP - (11) 3113-0100 - Todos os Volumes retirados por Amanda Belisario Dias de Souza - RG nº 45.175.403-7 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de S. Foz
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0225/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pe
Remetido ao DJE Relação: 0225/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual. Fica(m) o(s) autor(es), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", instruindo o incidente com as seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração ou, no silêncio, arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual. Fica(m) o(s) autor(es), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", instruindo o incidente com as seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração ou, no silêncio, arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Todos os volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Todos os volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 18/01/2022
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 18/01/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Recurso Extraordinário com repercussão geral
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Todos os volumes Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo GUIA DE TRANSPORTE.:0000222067 / 2017
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Todos os volumes Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo GUIA DE TRANSPORTE.:0000222067 / 2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1291/1305
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1291/1305
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O - R E M E S S ANesta data, faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direito Público.Nos termos do comunicado CG nº 1106/2016, certifico ainda que;( )
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O - R E M E S S ANesta data, faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direito Público.Nos termos do comunicado CG nº 1106/2016, certifico ainda que;( ) consta(m) mídia(s), que, será(ão) encaminhada via malote para a Seção de Protocolo(SJ 1.1.1.4).(X) não consta(m) mídia(s).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449
Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Decisão VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int.
Decisão VISTOS.Remetam-se ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direto Público.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Ofício Juntado OFICIO STJ/STF
Ofício Juntado OFICIO STJ/STF
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1025/1050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1025/1050
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int. Advogados(s): Wilson Luis
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Daniel Moreira Figueiredo (OAB 243192/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 2 volumes - guia de transporte 0000075506/13 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 2 volumes - guia de transporte 0000075506/13 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Não Conhecimento de recurso
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público 2 volumes - guia de transporte 0000075506/13 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público 2 volumes - guia de transporte 0000075506/13 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002456-41.2012.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.