PROCESSO PÚBLICOTJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0002394-04.2019.8.26.0587

Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE SAO SEBASTIAO

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO21/08/2026Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

ANDAMENTOS599eventos organizados

PARTES4nomes e representantes

PEÇAS60registros públicos

PUBLICAÇÕES89diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0002394-04.2019.8.26.0587 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE SAO SEBASTIAO. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 30/08/2019. Nesta página estão organizados 599 andamentos, 4 partes e 149 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO SEBASTIAO
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Ajuizamento: 30/08/2019
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro de São Sebastião
Magistrado(a) / relator(a): LEONEL COSTA

ÚLTIMO REGISTRO

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21/08/2026 às 00:00

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

599 eventos encontrados

⌕

Mais recente

TJSP — Consulta Pública

10/02/202602:56

Publicação

107

CNJ — Base Processual Nacional

16/07/202500:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

04/07/202514:19

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

04/07/202514:19

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

04/07/202500:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - intimação do Município - Portal - parte passiva

TJSP — Consulta Pública

04/07/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

23/06/202519:18

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

23/06/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.25.70026153-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 18:12

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial10/02/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2026 Data da Publicação: 11/02/2026

# 0002394-04.2019.8.26.0587

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2026 Data da Publicação: 11/02/2026

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DJE02

Publicação oficial09/02/2026TJSP — Consulta Pública

# 0002394-04.2019.8.26.0587

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 31/08/2026 às 07:08

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 28/08/2026 às 13:14A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 28/08/2026 às 13:14

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0002394-04.2019.8.26.0587

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Veja o que já foi localizado.

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatorio - intimação do Município - Portal - parte ativa e passiva

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2026 Data da Publicação: 11/02/2026

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Reitero o comando lançado às fls. 421, devendo o Exequente adotar as providências necessárias ao efetivo recebimento de seu crédito. Considerando que o presente incidente processual alcançou sua finalidade, ine

Remetido ao DJE Relação: 0194/2026 Teor do ato: Reitero o comando lançado às fls. 421, devendo o Exequente adotar as providências necessárias ao efetivo recebimento de seu crédito. Considerando que o presente incidente processual alcançou sua finalidade,

Conclusão

Conclusos para Decisão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - intimação do Município - Portal - parte passiva

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.25.70026153-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 18:12

Gustavo Faelli Leite

Leonel Costa (42277)

Município de São Sebastião

Paula Faelli Leite Herdeira de Paulo Fernando Teixeira Leite

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2026 Data da Publicação: 11/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0194/2026 Teor do ato: Reitero o comando lançado às fls. 421, devendo o Exequente adotar as providênci…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.25.70026153-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2025 Data da Publicação: 29/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2025 Data da Publicação: 29/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0395/2025 Teor do ato: Vistos. Diga a parte autora/credora em quinze dias. Int. Advogados(s): Nilda de…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133

Remetido ao DJE Relação: 0052/2025 Teor do ato: Ciência acerca da juntada da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência acerca da juntada da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086

Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Ciência acerca da juntada da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência acerca da juntada da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078

Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Ante o recebimento de…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.24.80019353-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 12:21

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024

Remetido ao DJE Relação: 0689/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a preclusão da decisão de folhas 421. Após, arquivem-se o…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique-se a preclusão da decisão de folhas 421. Após, arquivem-se os a…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.24.80013845-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/06/2024 14:27

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985

Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Folhas 404/406 e 417/420: A despeito dos esclarecimentos periciais, constato qu…

Proferido Despacho de Mero Expediente Folhas 404/406 e 417/420: A despeito dos esclarecimentos periciais, constato que não houv…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.24.80009553-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2024 16:05

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.24.80009073-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/04/2024 18:38

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947

Remetido ao DJE Relação: 0302/2024 Teor do ato: Folhas 404/406: A respeito dos esclarecimentos periciais, digam as partes em 10…

Proferido Despacho de Mero Expediente Folhas 404/406: A respeito dos esclarecimentos periciais, digam as partes em 10 dias. Int.

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.24.70006312-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/02/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908

Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Intime-se o Sr perito quanto as alegações da Municipalidade e se ratifica o lau…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.23.70063743-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2023 16:47

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1130/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864

Remetido ao DJE Relação: 1130/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte adv…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte adversa, no p…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1053/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850

Remetido ao DJE Relação: 1053/2023 Teor do ato: O laudo pericial foi concluído, manifestando-se as partes e conferida a oportun…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas O laudo pericial foi concluído, manifestando-se as partes e conferida a oportunida…

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.23.70044392-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 15:59

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782

Petição Juntada Nº Protocolo: WSSB.23.70039868-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2023 10:34

Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Às partes para manifestação em quinze dias. Int. Advogados(s): Nilda de Padua L…

Proferido Despacho de Mero Expediente Às partes para manifestação em quinze dias. Int.