PROCESSO PÚBLICOTJSP
06/10/2017 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0002271-47.2017.8.26.0014)
0002271-47.2017.8.26.0014
Tribunal de Justiça de São Paulo · Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0002271-47.2017.8.26.0014 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública. A classe informada é 06/10/2017 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0002271-47.2017.8.26.0014). Nesta página estão organizados 35 andamentos, 1 partes e 17 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública
- Classe
- 06/10/2017 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0002271-47.2017.8.26.0014)
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro das Execuções Fiscais Estaduais
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. transitou em julgado. Certifico ainda, que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado. São Paulo, 24 de outubro
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. transitou em julgado. Certifico ainda, que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado. São Paulo, 24 de outubro de 2019, Elaine Nossa Sotério, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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Início
01
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. transitou em julgado. Certifico ainda, que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado. São Paulo, 24 de outubro
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. transitou em julgado. Certifico ainda, que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado. São Paulo, 24 de outubro de 2019, Elaine Nossa Sotério, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :2115/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 1866/1871
Certidão de Publicação Expedida Relação :2115/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 1866/1871
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2115/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifesto
Remetido ao DJE Relação: 2115/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor. P.R.I.C São Paulo, 04 de setembro de 2019. Advogados(s): Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor. P.R.I.C São Paulo, 04 de setembro de 2019.
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1622/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1638/1644
Certidão de Publicação Expedida Relação :1622/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1638/1644
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE O(s) mandado(s) de levantamento eletrônico foi expedido(s) à(s) folha(s) e encaminhado ao banco.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE O(s) mandado(s) de levantamento eletrônico foi expedido(s) à(s) folha(s) e encaminhado ao banco.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1622/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, diga o credor, em 30
Remetido ao DJE Relação: 1622/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1622/2019 Teor do ato: O(s) mandado(s) de levantamento eletrônico foi expedido(s) à(s) folha(s) e encaminhado ao banco. Advogados(s): Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1622/2019 Teor do ato: O(s) mandado(s) de levantamento eletrônico foi expedido(s) à(s) folha(s) e encaminhado ao banco. Advogados(s): Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunt
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WEFE.19.40012642-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/06/2019 11:16
Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WEFE.19.40012642-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/06/2019 11:16
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WEFE.19.40012681-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/06/2019 14:08
Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WEFE.19.40012681-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/06/2019 14:08
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0660/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 1794/1815
Certidão de Publicação Expedida Relação :0660/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 1794/1815
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0660/2019 Teor do ato: Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018
Remetido ao DJE Relação: 0660/2019 Teor do ato: Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". Após, tornem conclusos, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunt
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". Após, tornem conclusos, se o caso. Intime-se. Vencimento: 29/03/2019
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.19.70005635-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 11/02/2019 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.19.70005635-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 11/02/2019 18:39
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WEFE.19.70005635-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 11/02/2019 18:39
Documento Juntado Nº Protocolo: WEFE.19.70005635-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 11/02/2019 18:39
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.19.40001805-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.19.40001805-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 15:29
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 1849
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 1849
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SP
Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. Advogados(s): Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Decisão Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/201
Decisão Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70001416-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 13:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70001416-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 13:08
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Exeqte
Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adriana Serrano Cavassani
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. transitou em julgado. Certifico…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. transitou em julgado. Certifico ainda, que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixado definitivamente no sistema e a…
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :2115/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número d…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Certidão de Publicação Expedida Relação :2115/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 1866/1871
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 2115/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência dev…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Remetido ao DJE Relação: 2115/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a …
DEC04
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das v…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/cr…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :1622/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número d…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Certidão de Publicação Expedida Relação :1622/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1638/1644
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :1622/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número d…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Certidão de Publicação Expedida Relação :1622/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1638/1644
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 1622/2019 Teor do ato: O(s) mandado(s) de levantamento eletrônico foi expedido(s) à(s) folha(s) e enca…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Remetido ao DJE Relação: 1622/2019 Teor do ato: O(s) mandado(s) de levantamento eletrônico foi expedido(s) à(s) folha(s) e encaminhado ao banco. Advogados(s): Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP)
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 1622/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do ex…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Remetido ao DJE Relação: 1622/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 4…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0660/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número d…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Certidão de Publicação Expedida Relação :0660/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 1794/1815
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0660/2019 Teor do ato: Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, …
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Remetido ao DJE Relação: 0660/2019 Teor do ato: Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 d…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.19.70005635-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 11/02/2019 18:39
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.19.70005635-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 11/02/2019 18:39
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.19.40001805-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 15:29
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.19.40001805-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 15:29
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número d…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 1849
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, d…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02…
DEC15
Decisão Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, co…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Decisão Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70001416-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 13:08
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70001416-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 13:08
DEC17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cump…
# 0002271-47.2017.8.26.0014
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para…
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