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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Habilitação de Crédito
0001786-96.2025.8.26.0101
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE CACAPAVA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001786-96.2025.8.26.0101 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE CACAPAVA. A classe informada é Habilitação de Crédito e o ajuizamento ocorreu em 18/09/2025. Nesta página estão organizados 42 andamentos, 2 partes e 10 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Concurso de Credores.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE CACAPAVA
- Classe
- Habilitação de Crédito
- Ajuizamento
- 18/09/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 21.537,30
- Foro
- Foro de Caçapava
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
42 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Improcedência
CNJ — Base Processual Nacional13
Decisão
Julgada improcedente a ação Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 64/67) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 78), e, portanto, JULGO IMPROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Vicente
Julgada improcedente a ação Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 64/67) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 78), e, portanto, JULGO IMPROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Vicente de Souza, vez que o crédito em questão já se encontra devidamente incluído no Quadro Geral de Credores. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas ou despesas processuais remanescentes, pois o caso não se amolda aos termos do art. 4º, §8º, da Lei Estadual n° 11.608/2003. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C.
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0021/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 64/67) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 78), e, portanto, JULGO IMPROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO a
Remetido ao DJE Relação: 0021/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 64/67) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 78), e, portanto, JULGO IMPROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Vicente de Souza, vez que o crédito em questão já se encontra devidamente incluído no Quadro Geral de Credores. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas ou despesas processuais remanescentes, pois o caso não se amolda aos termos do art. 4º, §8º, da Lei Estadual n° 11.608/2003. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Grazielle Barcelos Henriques (OAB 325857/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.70057923-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.70057923-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 10:47
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1327/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1327/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1327/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Grazielle Barcelos Henriques (OAB 325857/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1327/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Grazielle Barcelos Henriques (OAB 325857/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.80014756-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/10/2025 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.80014756-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/10/2025 15:21
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Reqdo
Mwl Brasil Rodas & Eixos Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica5 representantes +
- Adriano de Souza Jaques
- Elaine Carnavale Bussi
- Filipe Marques Mangerona
- Gilberto Giansante
- Rafael Isber Figliola
V
Reqte
Vicente de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Grazielle Barcelos Henriques
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
# 0001786-96.2025.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0021/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 64/67) sem perder de …
# 0001786-96.2025.8.26.0101Vicente de Souza
Remetido ao DJE Relação: 0021/2026 Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 64/67) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 78), e, portanto, JULGO IMPROCEDENTE …
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.70057923-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 10:47
# 0001786-96.2025.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.70057923-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 10:47
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1327/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
# 0001786-96.2025.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1327/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 1327/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP…
# 0001786-96.2025.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 1327/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Grazielle Barcelos Henriques (OAB 325857/SP)
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.80014756-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/10/2025 15:21
# 0001786-96.2025.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.80014756-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/10/2025 15:21
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.70053929-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2025 11:48
# 0001786-96.2025.8.26.0101
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPV.25.70053929-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2025 11:48
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1180/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
# 0001786-96.2025.8.26.0101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1180/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 1180/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador Judicial. Em seguida, ao MP. Depois, diga a parte requ…
# 0001786-96.2025.8.26.0101
Remetido ao DJE Relação: 1180/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador Judicial. Em seguida, ao MP. Depois, diga a parte requerente. Oportunamente, conclusos. Int. Caçapava, 22 de setembro de 2025. Advogados(s): Gilber…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Administrador Judicial. Em seguida, ao MP. Depois, diga a parte requerente. Op…
# 0001786-96.2025.8.26.0101
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Administrador Judicial. Em seguida, ao MP. Depois, diga a parte requerente. Oportunamente, conclusos. Int. Caçapava, 22 de setembro de 2025.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1002314-89.2020.8.26.0101
Processo principal 1002314-89.2020.8.26.0101