0001104-51.2026.8.26.0637
Tribunal de Justiça - SP · EXECUCOES CRIMINAIS DE TUPA
Dados essenciais
O processo 0001104-51.2026.8.26.0637 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante EXECUCOES CRIMINAIS DE TUPA. A classe informada é Agravo de Execução Penal e o ajuizamento ocorreu em 20/04/2026. Nesta página estão organizados 20 andamentos, 4 partes e 2 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena de Multa.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- EXECUCOES CRIMINAIS DE TUPA
- Classe
- Agravo de Execução Penal
- Ajuizamento
- 20/04/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- ROGÉRIO DANNA CHAIB
Agora no processo
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
20 eventos encontradosRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalRecebido o recurso Recebo o recurso de agravo em execução. Não obstante o posicionamento adotado pelo agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
Recebido o recurso Recebo o recurso de agravo em execução. Não obstante o posicionamento adotado pelo agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência às partes.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WTPA.26.80015020-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/05/2026 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.26.80015020-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/05/2026 15:14
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalRecurso Interposto Processo principal: 1500094-92.2026.8.26.0637
Recurso Interposto Processo principal: 1500094-92.2026.8.26.0637
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
FELIPE SOARES DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Felipe Barbosa Soares Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMinistério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRogério Danna Chaib (5.658)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteRecebido o recurso Recebo o recurso de agravo em execução. Não obstante o posicionamento adotado pelo agravante, mantenho a dec…
Recebido o recurso Recebo o recurso de agravo em execução. Não obstante o posicionamento adotado pelo agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Eg…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.26.80015020-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/05/2026 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.26.80015020-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/05/2026 15:14
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
1500094-92.2026.8.26.0637
Processo principal 1500094-92.2026.8.26.0637