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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0000830-06.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0000830-06.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 08/01/2020. Nesta página estão organizados 103 andamentos, 1 partes e 24 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Anulação de Débito Fiscal.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 08/01/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
103 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2363/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2363/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70843843-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70843843-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 12:45
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Anote-se e observe-se a nova representação processual. 2. Antes de se analisar o pedido de levantamento dos valores, manifeste-se o patrono originário acerca de eventual reserva de verba honorária contratua
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Anote-se e observe-se a nova representação processual. 2. Antes de se analisar o pedido de levantamento dos valores, manifeste-se o patrono originário acerca de eventual reserva de verba honorária contratual, apresentando o respectivo instrumento de contrato firmado entre as partes. 3. Após, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2363/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se e observe-se a nova representação processual. 2. Antes de se analisar o pedido de levantamento dos valores, manifeste-se o patrono originário acerca de eventual reserva de verba honorária
Remetido ao DJE Relação: 2363/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se e observe-se a nova representação processual. 2. Antes de se analisar o pedido de levantamento dos valores, manifeste-se o patrono originário acerca de eventual reserva de verba honorária contratual, apresentando o respectivo instrumento de contrato firmado entre as partes. 3. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Carla Clerici Pacheco Borges (OAB 118355/SP), Jonas Jakutis Filho (OAB 47948/SP), Marco Aurelio Rossi (OAB 60745/SP), Ailza Santos Silva (OAB 486748/SP), Jean Nildo Gallan Pereira (OAB 536997/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70307763-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/03/2026 15:15
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70307763-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/03/2026 15:15
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Edvaldo Pereira de Sá em face do Estado de São Paulo para pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de R$1.619,46. 1 HOMOLOGO a renúncia de ma
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Edvaldo Pereira de Sá em face do Estado de São Paulo para pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de R$1.619,46. 1 HOMOLOGO a renúncia de mandato de fls. 38/39. Proceda a z. Serventia às anotações necessárias. 2 Conforme decidido no último parágrafo da decisão de fls. 34, deverá o exequente apresentar novo formulário para a expedição de MLE, vez que o de fl. 29 não corresponde ao valor depositado no incidente de OPV. Intime-se. Advogados(s): Carla Clerici Pacheco Borges (OAB 118355/SP), Gabriella Veronese Filellini (OAB 140519/SP), Jonas Jakutis Filho (OAB 47948/SP), Marco Aurelio Rossi (OAB 60745/SP), Ailza Santos Silva (OAB 486748/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Edvaldo Pereira de Sá em face do Estado de São Paulo para pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de R$1.619,46. 1 HOMOLOGO a renúncia de manda
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Edvaldo Pereira de Sá em face do Estado de São Paulo para pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de R$1.619,46. 1 HOMOLOGO a renúncia de mandato de fls. 38/39. Proceda a z. Serventia às anotações necessárias. 2 Conforme decidido no último parágrafo da decisão de fls. 34, deverá o exequente apresentar novo formulário para a expedição de MLE, vez que o de fl. 29 não corresponde ao valor depositado no incidente de OPV. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70843605-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/09/2024 14:30
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70843605-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/09/2024 14:30
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Exeqte
Jose Edvaldo Pereira de Sa
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica6 representantes +
- Ailza Santos Silva
- Carla Clerici Pacheco Borges
- Gabriella Veronese Filellini
- Jean Nildo Gallan Pereira
- Jonas Jakutis Filho
- Marco Aurelio Rossi
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70843843-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 12:45
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70843843-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2026 12:45
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2363/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2363/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 2363/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se e observe-se a nova representação processual. 2. Antes de s…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2363/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se e observe-se a nova representação processual. 2. Antes de se analisar o pedido de levantamento dos valores, manifeste-se o patrono originário acerca de …
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Anote-se e observe-se a nova representação processual. 2. Antes de se analisar…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Anote-se e observe-se a nova representação processual. 2. Antes de se analisar o pedido de levantamento dos valores, manifeste-se o patrono originário acerca de eventual r…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Edvaldo Pereira de Sá em fa…
# 0000830-06.2020.8.26.0053José Edvaldo Pereira de Sá
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Edvaldo Pereira de Sá em face do Estado de São Paulo para pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de R$1.…
DEC07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Edvaldo Pereira de Sá em face …
# 0000830-06.2020.8.26.0053José Edvaldo Pereira de Sá
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Edvaldo Pereira de Sá em face do Estado de São Paulo para pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de R$1.619…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0628/2024 Teor do ato: Analisando-se a cadeia de procurações e substabelecimentos no processo de conhe…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0628/2024 Teor do ato: Analisando-se a cadeia de procurações e substabelecimentos no processo de conhecimento, o exequente primeiro constituiu o Dr. Jonas Jakutis Filho (fl. 08)este, posteriormen…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70726602-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2024 21:05
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70726602-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2024 21:05
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0426/2024 Teor do ato: Vistos. Esclareçam os peticionantes de fls. 24 e 26 quem de direito representa …
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0426/2024 Teor do ato: Vistos. Esclareçam os peticionantes de fls. 24 e 26 quem de direito representa os interesses do(s) requerente(s). Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Carla Clerici P…
DEC13
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareçam os peticionantes de fls. 24 e 26 quem de direito representa os interes…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareçam os peticionantes de fls. 24 e 26 quem de direito representa os interesses do(s) requerente(s). Após, voltem conclusos. Int.
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70905032-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/11…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70905032-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/11/2023 13:17
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70037990-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/01…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70037990-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/01/2023 15:15
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0514/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0514/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0514/2022 Teor do ato: Retro: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s). Advogados(s): Gabriella…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0514/2022 Teor do ato: Retro: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s). Advogados(s): Gabriella Veronese Filellini (OAB 140519/SP), Jonas Jakutis Filho (OAB 47948/SP), Marco Aurelio Rossi …
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número d…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1554/1560
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0129/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância da parte executada quanto aos valores apresentad…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0129/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância da parte executada quanto aos valores apresentados, HOMOLOGO os cálculos da parte exequente, no valor de R$ 1.619,46, para outubro/2019. Para…
DEC20
Decisão Vistos. Diante da concordância da parte executada quanto aos valores apresentados, HOMOLOGO os cálculos da parte exeque…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Decisão Vistos. Diante da concordância da parte executada quanto aos valores apresentados, HOMOLOGO os cálculos da parte exequente, no valor de R$ 1.619,46, para outubro/2019. Para a expedição do competente ofício requis…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70475342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2020 10:21
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70475342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2020 10:21
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número d…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1920/1925
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para pagamento do…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para pagamento do débito no valor de R$1.619,46 (data-base - 10/2019), via portal, conforme Comunicado Conjunt…
DEC24
Decisão Vistos. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para pagamento do débito no valor de R$1.619,46 (data-bas…
# 0000830-06.2020.8.26.0053
Decisão Vistos. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para pagamento do débito no valor de R$1.619,46 (data-base - 10/2019), via portal, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, bem como para, querendo, …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1000768-22.2015.8.26.0053
Processo principal 1000768-22.2015.8.26.0053