0000453-44.2026.8.26.0564
Tribunal de Justiça - SP · 04 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
Dados essenciais
O processo 0000453-44.2026.8.26.0564 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO. A classe informada é Restituição de Coisas Apreendidas e o ajuizamento ocorreu em 21/01/2026. Nesta página estão organizados 41 andamentos, 5 partes e 11 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Roubo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Classe
- Restituição de Coisas Apreendidas
- Ajuizamento
- 21/01/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de São Bernardo do Campo
- Magistrado(a) / relator(a)
- IVANA DAVID
Agora no processo
Remessa
38
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
41 eventos encontradosRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Subam estes autos apartados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam estes autos apartados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Subam estes autos apartados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Subam estes autos apartados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP para contrarrazões.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP para contrarrazões.
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80018932-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 13/02/2026 20:05
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80018932-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 13/02/2026 20:05
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalDespacho Digitalizado
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ivana David (39270)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJustiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaKlaus Marouelli Arroyo (17194)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMinistério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Subam estes autos apartados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Subam estes autos apartados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Higor Henrique de Oliveira (OAB 388…
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam estes autos apartados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para j…
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam estes autos apartados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP para contrarrazões.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP para contrarrazões.
Despacho Digitalizado
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Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida
Certidão de Publicação Expedida
Certidão de Publicação Expedida
Certidão de Publicação Expedida
Despacho Digitalizado
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Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0103815-04.2016.8.26.0050
Processo principal 0103815-04.2016.8.26.0050