Vinicius Felipe Soares da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Vinicius Felipe Soares da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 55 dias. Termos recorrentes no histórico: certidao, intimacao, expedida, portal, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação Cível
1007172-93.2024.8.26.0079- Órgão julgador
- 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1405/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Luiz Gust…
Remetido ao DJE Relação: 1405/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0284/2026 Teor do ato: Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e ho…
Remetido ao DJE Relação: 0284/2026 Teor do ato: Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. Advogados(s)…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1631/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1631/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1631/2025 Teor do ato: Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) via portal para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Nada mais. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 1631/2025 Teor do ato: Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) via portal para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Nada mais. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1448/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1448/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Todavia, ao contrário do que alega a parte recorrente, não vejo erro material e omissão no julgado, principalmente p…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Todavia, ao contrário do que alega a parte recorrente, não vejo erro material e omissão no julgado, principalmente porque os embargos de declaração não servem …
Remetido ao DJE Relação: 1448/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Todavia, ao contrário do que alega a parte recorrente, não vejo erro material e omissão no julgado, princ…
Remetido ao DJE Relação: 1448/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Todavia, ao contrário do que alega a parte recorrente, não vejo erro material e omissão no julgado, principalmente porque os embargos de declaração …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Retro: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos declaratórios opostos, na medida em que seu eventual acolhimento…
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Retro: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos declaratórios opostos, na medida em que seu eventual acolhimento poderá modificar a decisão embargada (CPC,…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca da r. Sentença de fls. 169/174.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca da r. Sentença de fls. 169/174.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0902/2025 Teor do ato: Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, Código de Processo Civil), feito por VINICIUS FELIPE …
Remetido ao DJE Relação: 0902/2025 Teor do ato: Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, Código de Processo Civil), feito por VINICIUS FELIPE SOARES DA SILVA em face do INSTITUTO NACION…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70021504-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2025 11:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70021504-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneament…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento ante…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalv…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. In…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70013047-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2025 01:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70013047-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Remetido ao DJE Relação: 0050/2025 Teor do ato: Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG)
Remetido ao DJE Relação: 0050/2025 Teor do ato: Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG)
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70000571-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/01/2025 19:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70000571-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/01/2025 19:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70000015-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/01/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70000015-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/01/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70158374-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2024 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70158374-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2024 14:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
Remetido ao DJE Relação: 0995/2024 Teor do ato: Fls. 60/61: Ciência às partes de que foi designado o dia 03/12/2024, às 09:15 horas para a realização da perícia médica. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0995/2024 Teor do ato: Fls. 60/61: Ciência às partes de que foi designado o dia 03/12/2024, às 09:15 horas para a realização da perícia médica. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG)
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70153544-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2024 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70153544-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2024 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.80039057-5 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 14/11/2024 08:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.80039057-5 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 14/11/2024 08:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70141138-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70141138-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca do despacho de fls. 46.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca do despacho de fls. 46.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70111290-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70111290-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 17:20
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver providenciado a alimentação do Portal de Auxiliares da Justiça com a nomeação determinada no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver providenciado a alimentação do Portal de Auxiliares da Justiça com a nomeação determinada no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
Remetido ao DJE Relação: 0619/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Ante o disposto no artigo 129-A da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 14.331/2022, , anteci…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Ante o disposto no artigo 129-A da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 14.331/2022, , antecipo a produção da prova pericial. Nomeio par…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetido ao DJE Relação: 1405/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1405/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca do ato ordinatório retro
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca do ato ordinatório retro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetido ao DJE Relação: 0284/2026 Teor do ato: Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. Advogad
Remetido ao DJE Relação: 0284/2026 Teor do ato: Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1631/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1631/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato ordinatório Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) via portal para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Nada mais.
Ato ordinatório Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) via portal para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Nada mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetido ao DJE Relação: 1631/2025 Teor do ato: Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) via portal para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Nada mais. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassi
Remetido ao DJE Relação: 1631/2025 Teor do ato: Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) via portal para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Nada mais. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70125848-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/10/2025 15:34
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70125848-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/10/2025 15:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1448/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1448/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Todavia, ao contrário do que alega a parte recorrente, não vejo erro material e omissão no julgado, principalmente porque os embargos de declaração não se
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Todavia, ao contrário do que alega a parte recorrente, não vejo erro material e omissão no julgado, principalmente porque os embargos de declaração não servem para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração, ainda mais se considerado que o órgão judicial, para expressar sua convicção, apenas precisa pronunciar-se acerca dos motivos que entendeu suficientes para a composição do litígio. A viabilidade dos embargos de declaração está condicionada à presença dos pressupostos específicos listados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que devem ser rigorosamente observados, ainda que para fins de prequestionamento. Não se prestam os embargos para rever decisão anterior, e, em consequência, inverter o resultado final, como já se decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ - 3ª Turma, Resp. 13.501-SP, rel. Min. NILSON NAVES). Assim, NÃO ACOLHO a pretensão deduzida no recurso, mantendo a sentença como lançada. P.R.I
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetido ao DJE Relação: 1448/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Todavia, ao contrário do que alega a parte recorrente, não vejo erro material e omissão no julgado, principalmente porque os embargos de declar
Remetido ao DJE Relação: 1448/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Todavia, ao contrário do que alega a parte recorrente, não vejo erro material e omissão no julgado, principalmente porque os embargos de declaração não servem para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração, ainda mais se considerado que o órgão judicial, para expressar sua convicção, apenas precisa pronunciar-se acerca dos motivos que entendeu suficientes para a composição do litígio. A viabilidade dos embargos de declaração está condicionada à presença dos pressupostos específicos listados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que devem ser rigorosamente observados, ainda que para fins de prequestionamento. Não se prestam os embargos para rever decisão anterior, e, em consequência, inverter o resultado final, como já se decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ - 3ª Turma, Resp. 13.501-SP, rel. Min. NILSON NAVES). Assim, NÃO ACOLHO a pretensão deduzida no recurso, mantendo a sentença como lançada. P.R.I Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Convertido o Julgamento em Diligência Vistos. Retro: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos declaratórios opostos, na medida em que seu eventual acolhimento poderá modificar a decisão embargada (CPC, art.
Convertido o Julgamento em Diligência Vistos. Retro: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos declaratórios opostos, na medida em que seu eventual acolhimento poderá modificar a decisão embargada (CPC, art. 1.023, § 2º). Decorridos, tornem conclusos para decisão. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Retro: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos declaratórios opostos, na medida em que seu eventual acolhimento poderá modificar a decisão embargada
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Retro: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos declaratórios opostos, na medida em que seu eventual acolhimento poderá modificar a decisão embargada (CPC, art. 1.023, § 2º). Decorridos, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca da r. Sentença de fls. 169/174.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca da r. Sentença de fls. 169/174.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBTU.25.70089311-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/08/2025 18:21
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBTU.25.70089311-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/08/2025 18:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Julgada improcedente a ação Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, Código de Processo Civil), feito por VINICIUS FELIPE SOARES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO
Julgada improcedente a ação Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, Código de Processo Civil), feito por VINICIUS FELIPE SOARES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, em consonância com o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 15% sobre o valor dado à causa, ficando isento, porém, por ser a ele concedido o benefício da justiça gratuita (fls. 46). P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetido ao DJE Relação: 0902/2025 Teor do ato: Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, Código de Processo Civil), feito por VINICIUS FELIPE SOARES DA SILVA em face do INSTITUTO N
Remetido ao DJE Relação: 0902/2025 Teor do ato: Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, Código de Processo Civil), feito por VINICIUS FELIPE SOARES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, em consonância com o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 15% sobre o valor dado à causa, ficando isento, porém, por ser a ele concedido o benefício da justiça gratuita (fls. 46). P.I. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70021504-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2025 11:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70021504-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2025 11:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipad
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70013047-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2025 01:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70013047-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2025 01:10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Não confirmada a citação eletrônica Certidão de Não Leitura - CITAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Não confirmada a citação eletrônica Certidão de Não Leitura - CITAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetido ao DJE Relação: 0050/2025 Teor do ato: Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG)
Remetido ao DJE Relação: 0050/2025 Teor do ato: Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70004912-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2025 15:46
Contestação Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70004912-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2025 15:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA -AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES - PORTAL ELETRÔNICO
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA -AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES - PORTAL ELETRÔNICO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 079.2025/001328-2 Situação: Aguardando cumprimento em 19/01/2025 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 079.2025/001328-2 Situação: Aguardando cumprimento em 19/01/2025 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70000571-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/01/2025 19:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70000571-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/01/2025 19:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70000015-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/01/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70000015-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/01/2025 10:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70158374-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2024 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70158374-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2024 14:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 079.2024/031480-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2024 Local: Oficial de justiça - Guilherme Frederico Da Silva Cardoso
Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 079.2024/031480-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2024 Local: Oficial de justiça - Guilherme Frederico Da Silva Cardoso
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 60/61: Ciência às partes de que foi designado o dia 03/12/2024, às 09:15 horas para a realização da perícia médica.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 60/61: Ciência às partes de que foi designado o dia 03/12/2024, às 09:15 horas para a realização da perícia médica.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca do ato ordinatório de fls. 62.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da parte passiva via portal acerca do ato ordinatório de fls. 62.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Cumprir Urgente
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Cumprir Urgente
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Remetido ao DJE Relação: 0995/2024 Teor do ato: Fls. 60/61: Ciência às partes de que foi designado o dia 03/12/2024, às 09:15 horas para a realização da perícia médica. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG)
Remetido ao DJE Relação: 0995/2024 Teor do ato: Fls. 60/61: Ciência às partes de que foi designado o dia 03/12/2024, às 09:15 horas para a realização da perícia médica. Advogados(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70153544-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2024 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70153544-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2024 13:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Cumprir - Intimação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Cumprir - Intimação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.80039057-5 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 14/11/2024 08:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.80039057-5 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 14/11/2024 08:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70141138-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70141138-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 15:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007172-93.2024.8.26.0079 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.