Valdete Alves Barreto Fernandes
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Valdete Alves Barreto Fernandes em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,5 anos. Termos recorrentes no histórico: relacao, vistos, certidao, peticao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Embargos de Declaração Cível
1003478-97.2018.8.26.0024- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 37ª C.J. - ANDRADINA DE ANDRADINA
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 249/256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 249/256
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o autor efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), C…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o autor efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 274/276
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 274/276
Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o réu em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Carol…
Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o réu em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Início da Execução Juntado 0005331-27.2019.8.26.0024 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0005331-27.2019.8.26.0024 - Cumprimento de sentença
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que o autor efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que o autor efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o réu em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o réu em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 253/260
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 253/260
Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Vistos. Infrutífero o acordo, promova, o credor, o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Vistos. Infrutífero o acordo, promova, o credor, o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu pedido com memória discriminada e atualiza…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Infrutífero o acordo, promova, o credor, o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu pedido co…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Infrutífero o acordo, promova, o credor, o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu pedido com memória discriminada e atualizada do cálc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70029813-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2019 09:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70029813-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2019 09:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 195/199
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 195/199
Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 372-373: Manifeste-se a requerida acerca da proposta de acordo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 372-373: Manifeste-se a requerida acerca da proposta de acordo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70027284-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 12:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70027284-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 12:00
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 372-373: Manifeste-se a requerida acerca da proposta de acordo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 372-373: Manifeste-se a requerida acerca da proposta de acordo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 269/275
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 269/275
Remetido ao DJE Relação: 0165/2019 Teor do ato: Vistos. FLS. 367-368: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0165/2019 Teor do ato: Vistos. FLS. 367-368: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70023707-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 18:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70023707-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 18:21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. FLS. 367-368: Manifeste-se a autora. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. FLS. 367-368: Manifeste-se a autora. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 248/255
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 248/255
Remetido ao DJE Relação: 0146/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0146/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int.
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada Processo nº: 1003478-97.2018.8.26.0024 Recurso Inominado nº 1003478-97.2018.8.26.0024 Registro: 2019.0000020406 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes auto…
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada Processo nº: 1003478-97.2018.8.26.0024 Recurso Inominado nº 1003478-97.2018.8.26.0024 Registro: 2019.0000020406 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 1003478-97.2018.8…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 438/449
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 438/449
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 438/449
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 438/449
Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo. Intime-se a autora recorrida para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, com as cautelas de pr…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo. Intime-se a autora recorrida para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Colégio Recursa…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. Diante dos vencimentos auferidos pela autora (fls. 287-298), aliados à declaração de hipossuficiência acostada a fls. 20, concedo-lhe os benefícios da assistênci…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. Diante dos vencimentos auferidos pela autora (fls. 287-298), aliados à declaração de hipossuficiência acostada a fls. 20, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dispensado…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70053711-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70053711-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 11:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 194/204
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 194/204
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 194/204
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 194/204
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento. A título de declaração, o que se pretende, em verdade, é rediscutir o conteúdo …
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento. A título de declaração, o que se pretende, em verdade, é rediscutir o conteúdo do julgado, fim ao qual o meio, escolhido, …
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Comprove a autora sua condição de hipossuficiente economicamente a fim de que se analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, …
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Comprove a autora sua condição de hipossuficiente economicamente a fim de que se analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, servindo como prova recente declaração de b…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a autora sua condição de hipossuficiente economicamente a fim de que se analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, servindo c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a autora sua condição de hipossuficiente economicamente a fim de que se analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, servindo como prova recente declaração de bens à Rece…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento. A título de declaração, o que se pretende, em verdade, é rediscutir o conteúdo do julgado,…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento. A título de declaração, o que se pretende, em verdade, é rediscutir o conteúdo do julgado, fim ao qual o meio, escolhido, não se acha…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 284/290
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 284/290
Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo o pedido contido na inicial parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Declarar inexistente a contratação entre as partes, aqui…
Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo o pedido contido na inicial parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Declarar inexistente a contratação entre as partes, aqui questionada; b) Condenar o réu a pagar, à …
Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedente o Pedido Contraposto Ante o exposto, julgo o pedido contido na inicial parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Declarar inexistente a contrataçã…
Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedente o Pedido Contraposto Ante o exposto, julgo o pedido contido na inicial parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Declarar inexistente a contratação entre as partes, aqui questionada; b) Con…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70043402-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2018 13:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70043402-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2018 13:01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 272/275
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 272/275
Remetido ao DJE Relação: 0251/2018 Teor do ato: Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 24…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2018 Teor do ato: Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 30…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 280/285
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 280/285
Remetido ao DJE Relação: 0228/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0228/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 247/253
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 247/253
Remetido ao DJE Relação: 0200/2018 Teor do ato: Vistos. I) Diante do contido a fls. 133-134, comprovada a existência de saque, e falta de devolução, do numerário, por parte da autora, indefiro a liminar pleiteada. II)…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2018 Teor do ato: Vistos. I) Diante do contido a fls. 133-134, comprovada a existência de saque, e falta de devolução, do numerário, por parte da autora, indefiro a liminar pleiteada. II) Cite-se, com as advertências de praxe, fix…
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70032566-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2018 09:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70032566-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2018 09:19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 174/180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 174/180
Remetido ao DJE Relação: 0181/2018 Teor do ato: Vistos. Embora a inicial negue a realização, por parte da autora, de refinanciamento, em relação a empréstimo anteriormente contratado, reconhece que restou depositado, …
Remetido ao DJE Relação: 0181/2018 Teor do ato: Vistos. Embora a inicial negue a realização, por parte da autora, de refinanciamento, em relação a empréstimo anteriormente contratado, reconhece que restou depositado, em conta titularizada pela autora, quantia …
Decisão Vistos. Embora a inicial negue a realização, por parte da autora, de refinanciamento, em relação a empréstimo anteriormente contratado, reconhece que restou depositado, em conta titularizada pela autora, quant…
Decisão Vistos. Embora a inicial negue a realização, por parte da autora, de refinanciamento, em relação a empréstimo anteriormente contratado, reconhece que restou depositado, em conta titularizada pela autora, quantia equivalente a R$ 605,07, que a mesma aca…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 249/256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 249/256
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o autor efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/S
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o autor efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 274/276
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 274/276
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o réu em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o réu em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Início da Execução Juntado 0005331-27.2019.8.26.0024 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0005331-27.2019.8.26.0024 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que o autor efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que o autor efetuou o cadastro do incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o réu em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o réu em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 253/260
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 253/260
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Vistos. Infrutífero o acordo, promova, o credor, o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu pedido com memória discriminada e atu
Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Vistos. Infrutífero o acordo, promova, o credor, o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu pedido com memória discriminada e atualizada do cálculo, por meio de procedimento próprio, comprovando-se nestes autos. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Infrutífero o acordo, promova, o credor, o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu pedido com memória discriminada e atualizada do
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Infrutífero o acordo, promova, o credor, o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu pedido com memória discriminada e atualizada do cálculo, por meio de procedimento próprio, comprovando-se nestes autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70029813-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2019 09:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70029813-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2019 09:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 195/199
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 195/199
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 372-373: Manifeste-se a requerida acerca da proposta de acordo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 372-373: Manifeste-se a requerida acerca da proposta de acordo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70027284-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 12:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70027284-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 12:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 372-373: Manifeste-se a requerida acerca da proposta de acordo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 372-373: Manifeste-se a requerida acerca da proposta de acordo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 269/275
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 269/275
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0165/2019 Teor do ato: Vistos. FLS. 367-368: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0165/2019 Teor do ato: Vistos. FLS. 367-368: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70023707-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 18:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70023707-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 18:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. FLS. 367-368: Manifeste-se a autora. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. FLS. 367-368: Manifeste-se a autora. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 248/255
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 248/255
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0146/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0146/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada Processo nº: 1003478-97.2018.8.26.0024 Recurso Inominado nº 1003478-97.2018.8.26.0024 Registro: 2019.0000020406 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 1003478-97.2
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada Processo nº: 1003478-97.2018.8.26.0024 Recurso Inominado nº 1003478-97.2018.8.26.0024 Registro: 2019.0000020406 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 1003478-97.2018.8.26.0024, da Comarca de Andradina, em que são recorrentes/recorridos BANCO SAFRA S/A e VALDETE ALVES BARRETO FERNANDES. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:Negaram provimento aos recursos. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Juizes LUCIANO CORREA ORTEGA (Presidente), JAMIL NAKAD JUNIOR E FABIANO DA SILVA MORENO. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019 Luciano Correa Ortega Relator Processo nº: 1003478-97.2018.8.26.0024/50000 Embargos de Declaração Cível nº 1003478-7.2018.8.26.0024/50000 Registro: 2019.0000032412 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 1003478-97.2018.8.26.0024/50000, da Comarca de Andradina, em que é embargante VALDETE ALVES BARRETO FERNANDES, é embargada BANCO SAFRA S/A. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:Negaram provimento ao recurso, por V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Juizes LUCIANO CORREA ORTEGA (Presidente), JAMIL NAKAD JUNIOR E FABIANO DA SILVA MORENO. São Paulo, 18 de março de 2019 Luciano Correa Ortega Relator Trânsito em julgado: 29/04/2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado: 29/04/2019.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado: 29/04/2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70004587-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/02/2019 13:40
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70004587-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/02/2019 13:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70004032-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/02/2019 09:02
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70004032-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/02/2019 09:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 438/449
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 438/449
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo. Intime-se a autora recorrida para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Colégio Re
Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo. Intime-se a autora recorrida para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. Diante dos vencimentos auferidos pela autora (fls. 287-298), aliados à declaração de hipossuficiência acostada a fls. 20, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dispe
Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: Vistos. Diante dos vencimentos auferidos pela autora (fls. 287-298), aliados à declaração de hipossuficiência acostada a fls. 20, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dispensado o preparo, recebo o recurso interposto a fls. 268-278. Intime-se o réu recorrido para apresentar as contrarrazões de recurso. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Diante dos vencimentos auferidos pela autora (fls. 287-298), aliados à declaração de hipossuficiência acostada a fls. 20, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dispensado o
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Diante dos vencimentos auferidos pela autora (fls. 287-298), aliados à declaração de hipossuficiência acostada a fls. 20, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dispensado o preparo, recebo o recurso interposto a fls. 268-278. Intime-se o réu recorrido para apresentar as contrarrazões de recurso. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo. Intime-se a autora recorrida para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo. Intime-se a autora recorrida para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WADD.19.70000397-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/01/2019 11:19
Recurso Interposto Nº Protocolo: WADD.19.70000397-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/01/2019 11:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70053711-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70053711-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 11:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 194/204
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 194/204
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento. A título de declaração, o que se pretende, em verdade, é rediscutir o conteúdo do julgado, fim ao qual o meio, escolh
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento. A título de declaração, o que se pretende, em verdade, é rediscutir o conteúdo do julgado, fim ao qual o meio, escolhido, não se acha preordenado. Vai mantida, a decisão embargada, tal como lançada. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Comprove a autora sua condição de hipossuficiente economicamente a fim de que se analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, servindo como prova recente declaração
Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Comprove a autora sua condição de hipossuficiente economicamente a fim de que se analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, servindo como prova recente declaração de bens à Receita Federal e comprovante de rendimentos atualizado. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a autora sua condição de hipossuficiente economicamente a fim de que se analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, servindo como prova recente declaração de bens à
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a autora sua condição de hipossuficiente economicamente a fim de que se analise o pedido de justiça gratuita, em cinco dias, sob pena de indeferimento, servindo como prova recente declaração de bens à Receita Federal e comprovante de rendimentos atualizado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WADD.18.70051038-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 05/12/2018 09:22
Recurso Interposto Nº Protocolo: WADD.18.70051038-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 05/12/2018 09:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Apensado ao processo Apenso o processo 0008772-50.2018.8.26.0024 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
Apensado ao processo Apenso o processo 0008772-50.2018.8.26.0024 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento. A título de declaração, o que se pretende, em verdade, é rediscutir o conteúdo do julgado, fim ao qual o meio, escolhido, não se
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento. A título de declaração, o que se pretende, em verdade, é rediscutir o conteúdo do julgado, fim ao qual o meio, escolhido, não se acha preordenado. Vai mantida, a decisão embargada, tal como lançada. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WADD.18.70050309-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/11/2018 13:06
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WADD.18.70050309-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/11/2018 13:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 284/290
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 284/290
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo o pedido contido na inicial parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Declarar inexistente a contratação entre as partes, aqui questionada; b) Condenar o réu a paga
Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo o pedido contido na inicial parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Declarar inexistente a contratação entre as partes, aqui questionada; b) Condenar o réu a pagar, à autora, quantia equivalente a R$ 108,00 (cento e oito reais), correspondente à devolução, em dobro, dos valores indevidamente descontados. Tal quantia, no entanto, será compensada com aquela devida, pela autora, ao réu, de modo que este não vai obrigado ao pagamento, respectivo; c) Determinar, ao réu, que os descontos a serem efetuados, doravante, observem o patamar anteriormente contratado, equivalente a R$ 114,52 (cento e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos) mensais, sob pena de incidir em multa, equivalente a R$ 100,00 (cem reais), incidente a cada desconto, que vier a ser feito, em descumprimento à presente decisão, ressalvada, por óbvio, contratação posterior, que altere tal valor. Tal determinação deve ser atendida no prazo de quinze dias, a contar da ciência da presente decisão. Oficie-se, ao réu, para ciência e cumprimento, em especial quanto ao disposto no item "c", acima. De outra sorte, julgo procedente o pedido contraposto, para condenar, a autora, a restituir, ao réu, quantia equivalente a R$ 605,07. Como antes sobrelevado, tendo em vista a existência de compensação entre tal valor e aquele devido pelo réu, à autora, esta, em verdade, terá de concretamente desembolsar, em favor do réu, quantia equivalente a R$ 497,07 (quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos). Tal valor deverá ser pago devidamente atualizado, até a época do efetivo desembolso. Incidirão juros de mora, à taxa de 1% ao mês, a contar da realização do saque, por parte da autora. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. (NOTA DO CARTÓRIO: Para recolhimento do preparo, observar os cálculos de fls. 258 e 259). Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedente o Pedido Contraposto Ante o exposto, julgo o pedido contido na inicial parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Declarar inexistente a contratação entre as partes, aqui questionada; b
Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedente o Pedido Contraposto Ante o exposto, julgo o pedido contido na inicial parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Declarar inexistente a contratação entre as partes, aqui questionada; b) Condenar o réu a pagar, à autora, quantia equivalente a R$ 108,00 (cento e oito reais), correspondente à devolução, em dobro, dos valores indevidamente descontados. Tal quantia, no entanto, será compensada com aquela devida, pela autora, ao réu, de modo que este não vai obrigado ao pagamento, respectivo; c) Determinar, ao réu, que os descontos a serem efetuados, doravante, observem o patamar anteriormente contratado, equivalente a R$ 114,52 (cento e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos) mensais, sob pena de incidir em multa, equivalente a R$ 100,00 (cem reais), incidente a cada desconto, que vier a ser feito, em descumprimento à presente decisão, ressalvada, por óbvio, contratação posterior, que altere tal valor. Tal determinação deve ser atendida no prazo de quinze dias, a contar da ciência da presente decisão. Oficie-se, ao réu, para ciência e cumprimento, em especial quanto ao disposto no item "c", acima. De outra sorte, julgo procedente o pedido contraposto, para condenar, a autora, a restituir, ao réu, quantia equivalente a R$ 605,07. Como antes sobrelevado, tendo em vista a existência de compensação entre tal valor e aquele devido pelo réu, à autora, esta, em verdade, terá de concretamente desembolsar, em favor do réu, quantia equivalente a R$ 497,07 (quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos). Tal valor deverá ser pago devidamente atualizado, até a época do efetivo desembolso. Incidirão juros de mora, à taxa de 1% ao mês, a contar da realização do saque, por parte da autora. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. (NOTA DO CARTÓRIO: Para recolhimento do preparo, observar os cálculos de fls. 258 e 259).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70043402-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2018 13:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70043402-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2018 13:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70043060-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 16/10/2018 10:17
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70043060-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 16/10/2018 10:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 272/275
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 272/275
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0251/2018 Teor do ato: Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (O
Remetido ao DJE Relação: 0251/2018 Teor do ato: Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Réplica Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70040897-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/10/2018 11:33
Réplica Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70040897-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/10/2018 11:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 280/285
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 280/285
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0228/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0228/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70036640-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/09/2018 18:01
Contestação Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70036640-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/09/2018 18:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Procuração/substabelecimento Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817472346TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Banco Safra S/A Diligência : 23/08/2018
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR817472346TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Banco Safra S/A Diligência : 23/08/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 247/253
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 247/253
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0200/2018 Teor do ato: Vistos. I) Diante do contido a fls. 133-134, comprovada a existência de saque, e falta de devolução, do numerário, por parte da autora, indefiro a liminar pleiteada. II) Cite-se, com as advertências de praxe
Remetido ao DJE Relação: 0200/2018 Teor do ato: Vistos. I) Diante do contido a fls. 133-134, comprovada a existência de saque, e falta de devolução, do numerário, por parte da autora, indefiro a liminar pleiteada. II) Cite-se, com as advertências de praxe, fixado o prazo de 15 dias para eventual oferta de resposta. Int. Advogados(s): Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. I) Diante do contido a fls. 133-134, comprovada a existência de saque, e falta de devolução, do numerário, por parte da autora, indefiro a liminar pleiteada. II) Cite-se, com as advertências de praxe, fixado o
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. I) Diante do contido a fls. 133-134, comprovada a existência de saque, e falta de devolução, do numerário, por parte da autora, indefiro a liminar pleiteada. II) Cite-se, com as advertências de praxe, fixado o prazo de 15 dias para eventual oferta de resposta. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70032566-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2018 09:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.18.70032566-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2018 09:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 174/180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 174/180
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Remetido ao DJE Relação: 0181/2018 Teor do ato: Vistos. Embora a inicial negue a realização, por parte da autora, de refinanciamento, em relação a empréstimo anteriormente contratado, reconhece que restou depositado, em conta titularizada pela autora, qua
Remetido ao DJE Relação: 0181/2018 Teor do ato: Vistos. Embora a inicial negue a realização, por parte da autora, de refinanciamento, em relação a empréstimo anteriormente contratado, reconhece que restou depositado, em conta titularizada pela autora, quantia equivalente a R$ 605,07, que a mesma acabou por sacar. Assim, não havendo sentido na manutenção de tal numerário, uma vez que a autora nega a existência do negócio jurídico, do qual o mesmo é resultante, esclareça a autora, comprovando, se já houve a devolução, respectiva, ou como e quando pretende fazê-lo. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Caroline Teixeira Sampaio (OAB 306731/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003478-97.2018.8.26.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.