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Início da Execução Juntado 0058804-59.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0058804-59.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0305/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão de fls. 105, aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cad

Remetido ao DJE Relação: 0305/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão de fls. 105, aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cadastrada no sistema como "cumprimento de sentença", incidente que receberá todas as demais relativas a essa nova fase.Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão de fls. 105, aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cadastrada no sistema como "cump

Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão de fls. 105, aguarde-se provocação da parte vencedora na fila "processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela, deverá ser cadastrada no sistema como "cumprimento de sentença", incidente que receberá todas as demais relativas a essa nova fase.Int.

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 101/103 transitou em julgado em 18.08.2017. Nada Mais.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 101/103 transitou em julgado em 18.08.2017. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a prestar as contas pedidas na inicial, no prazo de 15 dias (na forma que a lei estritamente determina), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as

Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a prestar as contas pedidas na inicial, no prazo de 15 dias (na forma que a lei estritamente determina), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que os autores apresentarem, de acordo com o artigo 550, § 5º, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85, todos do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Nada requerido, arquivem-se.P.R.I Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Conclusos para Sentença

Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a prestar as contas pedidas na inicial, no prazo de 15 dias (na forma que a lei estritamente determina), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que os autores aprese

Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a prestar as contas pedidas na inicial, no prazo de 15 dias (na forma que a lei estritamente determina), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que os autores apresentarem, de acordo com o artigo 550, § 5º, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85, todos do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Nada requerido, arquivem-se.P.R.I

Decisão Vistos.Ante a teoria da aparência, DECRETO a revelia da ré (fls. 96).Contudo, não se pode ignorar que os seus efeitos não incidem sobre o direito da parte, mas tão-somente quanto à matéria de fato, a não induzir a integral procedência do pedido.Is

Decisão Vistos.Ante a teoria da aparência, DECRETO a revelia da ré (fls. 96).Contudo, não se pode ignorar que os seus efeitos não incidem sobre o direito da parte, mas tão-somente quanto à matéria de fato, a não induzir a integral procedência do pedido.Isto porque a presunção de veracidade dos fatos alegados é relativa, podendo ceder a outras circunstâncias constantes dos autos, de acordo com o livre convencimento do juiz. Ou seja, não se dispensa a presença de outras balizas de convicção.Ao rigor desse raciocínio, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase.Int.

Decisão Vistos.Fls. 89: defiro.Expeça-se, com urgência, nova carta de citação, tendo em vista o tempo transcorrido sem a devolução do AR referente às fls. 88.Int.

Decisão Vistos.Fls. 89: defiro.Expeça-se, com urgência, nova carta de citação, tendo em vista o tempo transcorrido sem a devolução do AR referente às fls. 88.Int.

Decisão Vistos.Fls. 81: defiro.Expeça-se carta de citação para cumprimento no novo endereço indicado.Int.

Decisão Vistos.Fls. 81: defiro.Expeça-se carta de citação para cumprimento no novo endereço indicado.Int.

Decisão Determinação Vistos.Fls. 71: defiro. Expeça-se mandado para nova tentativa de citação da ré na forma requerida, se o caso, com hora certa (CPC, arts. 252 c.c. 253).Concedo, ainda, os benefícios do art. 212 do Código de Processo Civil.Int.

Decisão Determinação Vistos.Fls. 71: defiro. Expeça-se mandado para nova tentativa de citação da ré na forma requerida, se o caso, com hora certa (CPC, arts. 252 c.c. 253).Concedo, ainda, os benefícios do art. 212 do Código de Processo Civil.Int.

Decisão Vistos.Fls. 65: defiro.Expeça-se carta de citação para cumprimento no novo endereço indicado.Int.

Decisão Vistos.Fls. 65: defiro.Expeça-se carta de citação para cumprimento no novo endereço indicado.Int.