União

Remetido ao DJE Relação: 0670/2023 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequent

Remetido ao DJE Relação: 0670/2023 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o caso, incluir na dívida o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Marco Aurélio Bezerra Verderamis (OAB 154891/SP)

Remetido ao DJE para Republicação Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o caso,

Remetido ao DJE para Republicação Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o caso, incluir na dívida o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0672/2023 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequent

Remetido ao DJE Relação: 0672/2023 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o caso, incluir na dívida o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Marco Aurélio Bezerra Verderamis (OAB 154891/SP), Marcos Fujinami Hamada (OAB 207988/SP), Cristiane Flores Soares Rollin (OAB 240203/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o ca

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o caso, incluir na dívida o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Int.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/07/2023 Trânsito em julgado: 07/08/2023 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fábio Quadros

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/07/2023 Trânsito em julgado: 07/08/2023 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fábio Quadros

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado para decisão terminativa

Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado para decisão terminativa

Decisão Vistos. Acolho como razão de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 77/81, corroborada pela cota ministerial de fl. 91, para determinar o crédito da habilitante pelo valor de R$ 331.567,91 na classe de créditos tributários, e de

Decisão Vistos. Acolho como razão de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 77/81, corroborada pela cota ministerial de fl. 91, para determinar o crédito da habilitante pelo valor de R$ 331.567,91 na classe de créditos tributários, e de R$ 43.903,17, na classe de créditos subquirografários. Observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1009/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho como razão de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 77/81, corroborada pela cota ministerial de fl. 91, para determinar o crédito da habilitante pelo valor de R$ 331.567,91

Remetido ao DJE Relação: 1009/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho como razão de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 77/81, corroborada pela cota ministerial de fl. 91, para determinar o crédito da habilitante pelo valor de R$ 331.567,91 na classe de créditos tributários, e de R$ 43.903,17, na classe de créditos subquirografários. Observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Assione Santos (OAB 283602/SP), Talita Musembani Vendruscolo (OAB 322581/SP)