TÓPICO DE PESSOA
RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 89 dias. Termos recorrentes no histórico: certidao, intimacao, portal, peticao, eletronico. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Réu
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Embargos de Declaração Criminal
1500174-61.2024.8.26.0270- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 02/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
27/03/2025 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0260/2025 Teor do ato: VISTOS. Os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização das diligências determinadas às fls. 293. Encaminhem-se os autos com vista ao M…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2025 Teor do ato: VISTOS. Os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização das diligências determinadas às fls. 293. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Após manifestação Minist…
27/03/2025 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
26/03/2025 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização das diligências determinadas às fls. 293. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização das diligências determinadas às fls. 293. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Após manifestação Ministerial, cum…
07/02/2025 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.25.80004521-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2025 10:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.25.80004521-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2025 10:46
06/02/2025 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 249, interposta pelo advogado constituído pela assistente de acusação. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões na instân…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 249, interposta pelo advogado constituído pela assistente de acusação. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões na instância superior, oportunamente remetam-se os a…
06/02/2025 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 249, interposta pelo advogado constituído pela assistente de acusação. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 249, interposta pelo advogado constituído pela assistente de acusação. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões na instância superior, oportunamente remet…
18/01/2025 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nesta ação penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, com o fim de ABSOLVER o …
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nesta ação penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, com o fim de ABSOLVER o réu RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS da imputa…
13/10/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.80014461-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/10/2024 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.80014461-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/10/2024 14:24
13/09/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70063302-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70063302-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2024 15:28
05/09/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0644/2024 Teor do ato: Ante às fls. 190/206, apresente o defensor do réu as alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Rodrigo Otávio Bret…
Remetido ao DJE Relação: 0644/2024 Teor do ato: Ante às fls. 190/206, apresente o defensor do réu as alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB 185070/SP), Denis Silva Gu…
02/09/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70059857-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/09/2024 22:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70059857-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/09/2024 22:41
01/09/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Comunicação de Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Comunicação de Decisão - Crime
30/08/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaura…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado sob nº 2243775-05.2024.120402 - Processo…
28/08/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado sob nº …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado sob nº 2243775-05.2024.120402 - Processo nº 150325…
25/08/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70057572-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/08/2024 19:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70057572-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/08/2024 19:56
21/08/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70056497-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70056497-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 11:14
20/08/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Deferido o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais. No mais, tendo em vista que o Advogado precisou se ausentar antes do término da solenidade, proceda a serventia a intima…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Deferido o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais. No mais, tendo em vista que o Advogado precisou se ausentar antes do término da solenidade, proceda a serventia a intimação da vítima para que apresente os compete…
20/08/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: "Deferido o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais. No mais, tendo em vista que o Advogado precisou se ausentar antes do término da solenidade, proceda a serv…
Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: "Deferido o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais. No mais, tendo em vista que o Advogado precisou se ausentar antes do término da solenidade, proceda a serventia a intimação da vítima para que aprese…
20/08/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
18/08/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70055708-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2024 22:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70055708-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2024 22:49
23/07/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70049138-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70049138-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 15:13
16/07/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0477/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a presença de vítima menor de idade (atualmente com 15 anos), os presentes autos se amoldam às determinações constantes do Comunicado Conjunto 2.501/2.02…
Remetido ao DJE Relação: 0477/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a presença de vítima menor de idade (atualmente com 15 anos), os presentes autos se amoldam às determinações constantes do Comunicado Conjunto 2.501/2.021 da Corregedoria Geral de Justiça e Coorde…
23/06/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70042137-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2024 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70042137-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2024 16:12
19/04/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Remetidos os Autos para o Serviço de Processamento - Câmaras do Direito Público Conforme determinado na r. decisão de fls. 42
Remetidos os Autos para o Serviço de Processamento - Câmaras do Direito Público Conforme determinado na r. decisão de fls. 42
15/04/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinado na r. decisão de fls. 42 Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinado na r. decisão de fls. 42 Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda
12/04/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anoto que o presente inquérito policial apura crime previsto no artigo 2º - A, da Lei nº 7.716/89, eventualmente cometido pelo Prefeito do município de Taquarivaí - SP. As…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anoto que o presente inquérito policial apura crime previsto no artigo 2º - A, da Lei nº 7.716/89, eventualmente cometido pelo Prefeito do município de Taquarivaí - SP. Assim sendo, declaro a incompetência deste ju…
10/04/2024 · Processo 1500174-61.2024.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70023115-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/04/2024 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70023115-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/04/2024 17:02
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗02
03
04
05
06
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗07
08
09
10
11
12
13
14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗15
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIVA.25.80011837-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/04/2025 09:43
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIVA.25.80011837-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/04/2025 09:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗16
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗17
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗18
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗20
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0260/2025 Teor do ato: VISTOS. Os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização das diligências determinadas às fls. 293. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Após manifestação M
Remetido ao DJE Relação: 0260/2025 Teor do ato: VISTOS. Os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização das diligências determinadas às fls. 293. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Após manifestação Ministerial, cumprida a diligência, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens do juízo. Int. Advogados(s): Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB 185070/SP), Denis Silva Guimarães (OAB 352572/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗22
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗25
26
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização das diligências determinadas às fls. 293. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Após manifestação Ministerial
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização das diligências determinadas às fls. 293. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público. Após manifestação Ministerial, cumprida a diligência, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens do juízo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗27
28
29
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗31
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗32
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗33
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.25.80004521-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2025 10:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.25.80004521-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2025 10:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗34
35
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 249, interposta pelo advogado constituído pela assistente de acusação. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões na instância superior, oportunamente remetam-se
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 249, interposta pelo advogado constituído pela assistente de acusação. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões na instância superior, oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens de praxe. Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 247/248. Int. Itapeva - SP,
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗36
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 249, interposta pelo advogado constituído pela assistente de acusação. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões na instância superior, oportunamente
Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 249, interposta pelo advogado constituído pela assistente de acusação. Tendo em vista que o advogado irá apresentar as razões na instância superior, oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens de praxe. Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 247/248. Int. Itapeva - SP, Advogados(s): Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB 185070/SP), Denis Silva Guimarães (OAB 352572/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗37
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIVA.25.70003753-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/01/2025 22:31
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIVA.25.70003753-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/01/2025 22:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗38
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗39
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗40
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 270.2025/001068-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2025 Local: Oficial de justiça - Robson Carlos da Silveira
Mandado Expedido Mandado nº: 270.2025/001068-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2025 Local: Oficial de justiça - Robson Carlos da Silveira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗41
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗42
Andamento
Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime
Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗43
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗44
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nesta ação penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, com o fim de ABSOLVER o réu RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS da i
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nesta ação penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, com o fim de ABSOLVER o réu RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS da imputação da prática do delito previsto no art. 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89. Providências necessárias. PIC. Advogados(s): Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB 185070/SP), Denis Silva Guimarães (OAB 352572/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗45
Decisão
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nesta ação penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, com o fim de ABSOLVER o réu RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS da imputação da prática
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nesta ação penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, com o fim de ABSOLVER o réu RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS da imputação da prática do delito previsto no art. 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89. Providências necessárias. PIC.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗46
Decisão
Autos no Prazo Conclusos para sentença.Vencimento: 19/02/2025
Autos no Prazo Conclusos para sentença. Vencimento: 19/02/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗47
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.80014461-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/10/2024 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.80014461-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/10/2024 14:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗48
49
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗50
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗51
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗52
Documento
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIVA.24.70063178-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 13/09/2024 13:04
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIVA.24.70063178-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 13/09/2024 13:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗53
54
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70063302-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70063302-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2024 15:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗55
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗56
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante às fls. 190/206, apresente o defensor do réu as alegações finais, no prazo legal.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante às fls. 190/206, apresente o defensor do réu as alegações finais, no prazo legal.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗57
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0644/2024 Teor do ato: Ante às fls. 190/206, apresente o defensor do réu as alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB 185070/SP), Denis Sil
Remetido ao DJE Relação: 0644/2024 Teor do ato: Ante às fls. 190/206, apresente o defensor do réu as alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB 185070/SP), Denis Silva Guimarães (OAB 352572/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗58
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗59
60
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗61
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗62
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗63
Documento
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIVA.24.70060237-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 03/09/2024 23:48
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIVA.24.70060237-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 03/09/2024 23:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗64
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70059857-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/09/2024 22:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70059857-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/09/2024 22:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗65
Decisão
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Comunicação de Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Comunicação de Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗66
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗67
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado sob nº 2243775-05.2024.120402 - Pro
Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado sob nº 2243775-05.2024.120402 - Processo nº 1503255-18.2024.8.26.0270 - 1ª Vara Judicial de Itapeva/SP, tendo em vista que a apuração do crime do art. 343 do Código Penal, consta sem apontamento inicial de autoria, para investigação e colheita de elementos de informação acerca da existência e autoria do delito, devendo retirar o nome do investigado Rubens Carlos Souto de Barros. Não há o que se dizer, por ora, sobre foro por prerrogativa de função, como bem observado pelo Ministério Público, pois sequer chegou a apurar a autoria da suposta infração penal. Int. Itapeva - SP, Advogados(s): Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB 185070/SP), Denis Silva Guimarães (OAB 352572/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗68
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado sob nº 2243775-05.2024.120402 - Processo nº 1
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado sob nº 2243775-05.2024.120402 - Processo nº 1503255-18.2024.8.26.0270 - 1ª Vara Judicial de Itapeva/SP, tendo em vista que a apuração do crime do art. 343 do Código Penal, consta sem apontamento inicial de autoria, para investigação e colheita de elementos de informação acerca da existência e autoria do delito, devendo retirar o nome do investigado Rubens Carlos Souto de Barros. Não há o que se dizer, por ora, sobre foro por prerrogativa de função, como bem observado pelo Ministério Público, pois sequer chegou a apurar a autoria da suposta infração penal. Int. Itapeva - SP,
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗69
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗70
71
72
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗73
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗74
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70057572-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/08/2024 19:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70057572-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/08/2024 19:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗75
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70056497-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70056497-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 11:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗76
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗77
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗78
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗79
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗80
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Deferido o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais. No mais, tendo em vista que o Advogado precisou se ausentar antes do término da solenidade, proceda a serventia a intimação da vítima para que apresente os co
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Deferido o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais. No mais, tendo em vista que o Advogado precisou se ausentar antes do término da solenidade, proceda a serventia a intimação da vítima para que apresente os competentes memoriais. Com a vinda, intime-se a defesa para que também apresente os competentes memoriais no prazo legal. Oficie-se à Autoridade Policial para que seja apurado eventual prática do delito previsto no artigo 343, do Código Penal pelo acusado, com cópia do documento às fls.131/132, valendo este termo como ofício. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗81
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: "Deferido o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais. No mais, tendo em vista que o Advogado precisou se ausentar antes do término da solenidade, proceda a serventia a intimação da vítima para que a
Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: "Deferido o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais. No mais, tendo em vista que o Advogado precisou se ausentar antes do término da solenidade, proceda a serventia a intimação da vítima para que apresente os competentes memoriais. Com a vinda, intime-se a defesa para que também apresente os competentes memoriais no prazo legal. Oficie-se à Autoridade Policial para que seja apurado eventual prática do delito previsto no artigo 343, do Código Penal pelo acusado, com cópia do documento às fls.131/132, valendo este termo como ofício. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença." Advogados(s): Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB 185070/SP), Denis Silva Guimarães (OAB 352572/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗82
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗83
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 270.2024/016939-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2024 Local: Oficial de justiça - Cleonice Araújo Trizzotti
Mandado Expedido Mandado nº: 270.2024/016939-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2024 Local: Oficial de justiça - Cleonice Araújo Trizzotti
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗84
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗85
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗86
Andamento
Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Genérico - Crime
Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Genérico - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗87
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70055708-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2024 22:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70055708-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2024 22:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗88
89
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗90
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗91
92
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗93
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗94
Documento
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WIVA.24.70054023-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 12/08/2024 13:55
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WIVA.24.70054023-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 12/08/2024 13:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗95
Andamento
Relatório/Informação Serviço Social Juntado Setor Técnico - Serviço Social - Parecer em Serviço Social
Relatório/Informação Serviço Social Juntado Setor Técnico - Serviço Social - Parecer em Serviço Social
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗96
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗97
98
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗99
Andamento
Ofício Expedido GENÉRICO - CRIMINAL
Ofício Expedido GENÉRICO - CRIMINAL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗100
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70049138-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70049138-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 15:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500174-61.2024.8.26.0270 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
R
Rodrigo Otávio Bretas MarzagãoVer processo 1500174-61.2024.8.26.0270R
Ronaldo Augusto Bretas MarzagaoVer processo 1500174-61.2024.8.26.0270