Massayuki Wakabayashi

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. Fls. 241/244 e fls. 352/354: o presente feito já foi sentenciado, nada mais havendo que deliberar. O peticionante (fls. 241/244), portanto, deverá se valer de vias próprias para veicular seu pleito. Assim, tornem os autos ao a

Decisão Determinação Vistos. Fls. 241/244 e fls. 352/354: o presente feito já foi sentenciado, nada mais havendo que deliberar. O peticionante (fls. 241/244), portanto, deverá se valer de vias próprias para veicular seu pleito. Assim, tornem os autos ao arquvo. Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. Fls. 343/346: Custas em termos, desarquivem-se os autos. No mais, manifeste-se o requerente. Int.

Decisão Determinação Vistos. Fls. 343/346: Custas em termos, desarquivem-se os autos. No mais, manifeste-se o requerente. Int.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa PEDIDO PROCEDENTE

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa PEDIDO PROCEDENTE

Início da Execução Juntado 0034955-53.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0034955-53.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0034957-23.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0034957-23.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0214/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 233/236 transitou em julgado. Assim, promova a parte vencedora a abertura do respectivo incidente, conforme determinado. Advogados(s): Anna Luiza Duarte Maiello (

Remetido ao DJE Relação: 0214/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 233/236 transitou em julgado. Assim, promova a parte vencedora a abertura do respectivo incidente, conforme determinado. Advogados(s): Anna Luiza Duarte Maiello (OAB 153968/SP), Letícia do Nascimento Pereira (OAB 445050/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 233/236 transitou em julgado. Assim, promova a parte vencedora a abertura do respectivo incidente, conforme determinado.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 233/236 transitou em julgado. Assim, promova a parte vencedora a abertura do respectivo incidente, conforme determinado.

Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Réu no pagamento das despesas condominiais em atraso, conforme especificados na exordial, além daquelas que se vencerem no curso do processo, na form

Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Réu no pagamento das despesas condominiais em atraso, conforme especificados na exordial, além daquelas que se vencerem no curso do processo, na forma do artigo 323, do Código de Processo Civil. Os valores obrados deverão sofrer incidência de correção monetária, pelos indicies do E. TJSP, e juros legais de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela, ou desde a ultima atualização. Pela sucumbência, a parte Ré com o pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que arbitro em 10% sobre o montante da condenação. Eventuais pagamentos ocorridos logo antes do ajuizamento e que não foram computados, ou já durante o curso da demanda, desde que comprovados, poderão ser abatidos dos valores a serem excutidos. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa. Após o transito em julgado, havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providencias a abertura do respectivo incidente. Decorrido o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Anna Luiza Duarte Maiello (OAB 153968/SP), Letícia do Nascimento Pereira (OAB 445050/SP)

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Réu no pagamento das despesas condominiais em atraso, conforme especificados na exordial, além daquelas que se vencerem no curso do processo, na forma do artigo 323, do Có

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Réu no pagamento das despesas condominiais em atraso, conforme especificados na exordial, além daquelas que se vencerem no curso do processo, na forma do artigo 323, do Código de Processo Civil. Os valores obrados deverão sofrer incidência de correção monetária, pelos indicies do E. TJSP, e juros legais de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela, ou desde a ultima atualização. Pela sucumbência, a parte Ré com o pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que arbitro em 10% sobre o montante da condenação. Eventuais pagamentos ocorridos logo antes do ajuizamento e que não foram computados, ou já durante o curso da demanda, desde que comprovados, poderão ser abatidos dos valores a serem excutidos. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa. Após o transito em julgado, havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providencias a abertura do respectivo incidente. Decorrido o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 219/222 - Em atenção ao disposto no art. 5º, LXXIV, CF, e art. 99, §2º, CPC, no prazo de 15 dias, a parte deverá comprovar, mediante documentação idônea, a impossibilidade de assumir os encargos, juntando documentação fiscal e bancári

Decisão Vistos. Fls. 219/222 - Em atenção ao disposto no art. 5º, LXXIV, CF, e art. 99, §2º, CPC, no prazo de 15 dias, a parte deverá comprovar, mediante documentação idônea, a impossibilidade de assumir os encargos, juntando documentação fiscal e bancária (inclusive cartões de crédito) do último ano. No mais, sobre a defesa, diga o autor, em 15 (quinze) dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 164/166: Recebo a petição inicial, observada a opção expressa da parte. Em termos de prosseguimento, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno

Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 164/166: Recebo a petição inicial, observada a opção expressa da parte. Em termos de prosseguimento, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado quanto ao termo inicial o disposto no art. 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Int. Advogados(s): Anna Luiza Duarte Maiello (OAB 153968/SP)