Marcos Costa da Silva
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Marcos Costa da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,1 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, peticao, relacao, cumprimento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0012111-17.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
0045167-61.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Arrolamento Sumário
1026685-89.2021.8.26.0002- Órgão julgador
- 05 FAMILIA SUCESSOES DE SANTO AMARO
- Última atualização
- 31/07/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1515/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1515/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com o apostilamento. A apresentação de informes e outros documentos é obrigação da parte exequente, que deve apr…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com o apostilamento. A apresentação de informes e outros documentos é obrigação da parte exequente, que deve apresentar postura ativa, quer via requeriment…
Remetido ao DJE Relação: 1515/2026 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com o apostilamento. A apresentação de informes e outros documentos é obrigação da parte exequente, que deve aprese…
Remetido ao DJE Relação: 1515/2026 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com o apostilamento. A apresentação de informes e outros documentos é obrigação da parte exequente, que deve apresentar postura ativa, quer via requerimento a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70108405-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70108405-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 18:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Fls. 43/50: Manifestem-se os exequentes. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Fls. 43/50: Manifestem-se os exequentes. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2012/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2012/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80483197-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80483197-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 10:27
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implanta…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha, o que já foi comprovado neste…
Remetido ao DJE Relação: 2012/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha, o que já f…
Remetido ao DJE Relação: 2012/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha, o que já foi comprovado nestes autos. A apresentação …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70958522-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 10:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70958522-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 10:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1240/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1240/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1240/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1240/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1241/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1241/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1240/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 194…
Remetido ao DJE Relação: 1240/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1241/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 194…
Remetido ao DJE Relação: 1241/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes exequentes sobre os documentos juntados às fls. retro. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira…
Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes exequentes sobre os documentos juntados às fls. retro. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80235679-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80235679-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 16:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Disponibilização: 29/05/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Disponibilização: 29/05/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(s) executado(s) para que proceda(m) ao cumprimento da obrigação de fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(s) executado(s) para que proceda(m) ao cumprimento da obrigação de fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Int. Advogados(s)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80151328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80151328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 12:09
Certidão de Cartório Expedida Certidão Inicial [autom.] - Custas Iniciais - Cumprimento de Sentença Obrigação de Fazer
Certidão de Cartório Expedida Certidão Inicial [autom.] - Custas Iniciais - Cumprimento de Sentença Obrigação de Fazer
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70377573-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70377573-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 12:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0045167-61.2012.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0045167-61.2012.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012111-17.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012111-17.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento ele…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruíd…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido …
Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observâ…
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas.…
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: Homologo, assim, o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código …
Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: Homologo, assim, o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas às fls…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2022 Data da Disponibilização: 21/11/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633 Página: 4280/4290
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2022 Data da Disponibilização: 21/11/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633 Página: 4280/4290
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70861953-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/11/2022 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70861953-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/11/2022 14:52
Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 116, inciso XI das normas da corregedoria, estando os autos paralisados há mais de 30 dias, manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimen…
Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 116, inciso XI das normas da corregedoria, estando os autos paralisados há mais de 30 dias, manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento do feito. Inerte, o autor/exequente será…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
Remetido ao DJE Relação: 0398/2022 Teor do ato: Reencaminhe-se o ofício expedido às fls.62, com solicitação de confirmação de leitura, solicitando urgência na resposta, tendo em vista tratar-se de reiteração. Providen…
Remetido ao DJE Relação: 0398/2022 Teor do ato: Reencaminhe-se o ofício expedido às fls.62, com solicitação de confirmação de leitura, solicitando urgência na resposta, tendo em vista tratar-se de reiteração. Providencie, a inventariante, a juntada aos autos d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70856401-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 13:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70856401-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 13:21
Certidão de Publicação Expedida Relação :1212/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 2746/2753
Certidão de Publicação Expedida Relação :1212/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 2746/2753
Remetido ao DJE Relação: 1212/2021 Teor do ato: Nomeio Inventariante Ruth André da Silva, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente de termo nos autos. Servirá esta …
Remetido ao DJE Relação: 1212/2021 Teor do ato: Nomeio Inventariante Ruth André da Silva, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente de termo nos autos. Servirá esta decisão como certidão de Inventariante, par…
Decisão Nomeio Inventariante Ruth André da Silva, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente de termo nos autos. Servirá esta decisão como certidão de Inventariante, …
Decisão Nomeio Inventariante Ruth André da Silva, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-a compromissada independentemente de termo nos autos. Servirá esta decisão como certidão de Inventariante, para todos os fins legais. Corrija, a serve…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 2559
Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 2559
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70316947-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70316947-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 14:16
Remetido ao DJE Relação: 0577/2021 Teor do ato: Esclareçam os interessados se há outros bens a partilhar. Em caso negativo, e em sendo somente os créditos da ação nº0205297-30.2002.8.26.0100 em trâmite perante a 3ª Va…
Remetido ao DJE Relação: 0577/2021 Teor do ato: Esclareçam os interessados se há outros bens a partilhar. Em caso negativo, e em sendo somente os créditos da ação nº0205297-30.2002.8.26.0100 em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais o …
Decisão Esclareçam os interessados se há outros bens a partilhar. Em caso negativo, e em sendo somente os créditos da ação nº0205297-30.2002.8.26.0100 em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais…
Decisão Esclareçam os interessados se há outros bens a partilhar. Em caso negativo, e em sendo somente os créditos da ação nº0205297-30.2002.8.26.0100 em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais o objeto da partilha, justifiquem seu inte…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0286/2014 Teor do ato: Vistos. 1.Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte con…
Remetido ao DJE Relação: 0286/2014 Teor do ato: Vistos. 1.Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, rem…
Decisão Vistos. 1.Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, …
Decisão Vistos. 1.Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justi…
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada A/M - 21/07/2014 Juntada de petição
Petição Juntada A/M - 21/07/2014 Juntada de petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração, diante da decisão do STF no julgamento das ADIs 4357 e 4425. Declaro a sentença e altero o dispositivo nos seguintes termos: "I…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração, diante da decisão do STF no julgamento das ADIs 4357 e 4425. Declaro a sentença e altero o dispositivo nos seguintes termos: "Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos ter…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quanti…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 903,68 e que para a remessa do proc…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 903,68 e q…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 903,68 e que para a remessa do processo à Segunda Ins…
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. Acolho os embargos de declaração, diante da decisão do STF no julgamento das ADIs 4357 e 4425. Declaro a sentença e altero o dispositivo nos seguintes termo…
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. Acolho os embargos de declaração, diante da decisão do STF no julgamento das ADIs 4357 e 4425. Declaro a sentença e altero o dispositivo nos seguintes termos: "Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, no…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0344/2013 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores ao percebimento do adicional por te…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2013 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores ao percebimento do adicional por tempo de serviço com incidência sobre toda a …
Remetido ao DJE Relação: 0344/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quanti…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 879,92 e que para a remessa do proc…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 879,92 e q…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que registrei a r. Sentença no Sistema SAJ, nesta data. Certifico, ainda, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 879,92 e que para a remessa do processo à Segunda Ins…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores ao percebimento do adicional por temp…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores ao percebimento do adicional por tempo de serviço com incidência sobre toda a re…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2013 Data da Disponibilização: 12/04/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2013 Data da Disponibilização: 12/04/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0219/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fl. 144: Vist…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fl. 144: Vista dos autos ao autor, para manifestação em …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a central de mandados, o despacho servindo de citação/intimação da requerida, com as peças necessárias. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a central de mandados, o despacho servindo de citação/intimação da requerida, com as peças necessárias. Nada Mais.
Decisão Vistos. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia da inicial, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.
Decisão Vistos. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia da inicial, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1515/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1515/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com o apostilamento. A apresentação de informes e outros documentos é obrigação da parte exequente, que deve apresentar postura ativa, quer via requer
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com o apostilamento. A apresentação de informes e outros documentos é obrigação da parte exequente, que deve apresentar postura ativa, quer via requerimento administrativo ou por meio de consulta aos respectivos sítios eletrônicos na internet. Apenas com prova cabal da omissão administrativa quanto ao dever de informar que será cabível provimento jurisdicional cogente a título de exibição de documentos. Do contrário faltante o interesse de agir, certo de que este não pode ser reconhecido pela dificuldade operacional. Não obstante, toda a sistemática do cumprimento de sentença trazida pelo CPC atribui ao credor a obrigação de apresentar memória de cálculos (arts. 513, §1º e 523, caput). Da mesma forma a regra específica que trata do cumprimento em face da Fazenda Pública conforme o artigo 534 do mencionado codex. Aguarde-se vinda dos cálculos ou eventual informação dos exequentes de impossibilidade de requerimento dos informes junto ao órgão competente. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1515/2026 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com o apostilamento. A apresentação de informes e outros documentos é obrigação da parte exequente, que deve apresentar postura ativa, quer via requerime
Remetido ao DJE Relação: 1515/2026 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com o apostilamento. A apresentação de informes e outros documentos é obrigação da parte exequente, que deve apresentar postura ativa, quer via requerimento administrativo ou por meio de consulta aos respectivos sítios eletrônicos na internet. Apenas com prova cabal da omissão administrativa quanto ao dever de informar que será cabível provimento jurisdicional cogente a título de exibição de documentos. Do contrário faltante o interesse de agir, certo de que este não pode ser reconhecido pela dificuldade operacional. Não obstante, toda a sistemática do cumprimento de sentença trazida pelo CPC atribui ao credor a obrigação de apresentar memória de cálculos (arts. 513, §1º e 523, caput). Da mesma forma a regra específica que trata do cumprimento em face da Fazenda Pública conforme o artigo 534 do mencionado codex. Aguarde-se vinda dos cálculos ou eventual informação dos exequentes de impossibilidade de requerimento dos informes junto ao órgão competente. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70108405-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70108405-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 18:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 43/50: Manifestem-se os exequentes. Prazo de 15 dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 43/50: Manifestem-se os exequentes. Prazo de 15 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Fls. 43/50: Manifestem-se os exequentes. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Fls. 43/50: Manifestem-se os exequentes. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2012/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2012/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80483197-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80483197-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 10:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha, o que já foi comprovado
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha, o que já foi comprovado nestes autos. A apresentação de dados para a elaboração da conta de liquidação não se insere no objeto do cumprimento da obrigação de fazer. Sendo assim, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais providencie a executada a vinda aos autos das planilhas necessárias à elaboração dos cálculos para início da fase de obrigação de pagar no prazo de 15 dias. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2012/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha, o que já foi comprovado nestes autos. A apresent
Remetido ao DJE Relação: 2012/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha, o que já foi comprovado nestes autos. A apresentação de dados para a elaboração da conta de liquidação não se insere no objeto do cumprimento da obrigação de fazer. Sendo assim, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais providencie a executada a vinda aos autos das planilhas necessárias à elaboração dos cálculos para início da fase de obrigação de pagar no prazo de 15 dias. P.R.I. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70958522-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 10:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70958522-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 10:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1240/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1240/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1241/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1241/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1240/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 23326
Remetido ao DJE Relação: 1240/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1241/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 23326
Remetido ao DJE Relação: 1241/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045167-61.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045167-61.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes exequentes sobre os documentos juntados às fls. retro. Prazo: 15 dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes exequentes sobre os documentos juntados às fls. retro. Prazo: 15 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes exequentes sobre os documentos juntados às fls. retro. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes exequentes sobre os documentos juntados às fls. retro. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80235679-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80235679-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 16:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Disponibilização: 29/05/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Disponibilização: 29/05/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(s) executado(s) para que proceda(m) ao cumprimento da obrigação de fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Int. Advogad
Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(s) executado(s) para que proceda(m) ao cumprimento da obrigação de fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80151328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80151328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 12:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão Inicial [autom.] - Custas Iniciais - Cumprimento de Sentença Obrigação de Fazer
Certidão de Cartório Expedida Certidão Inicial [autom.] - Custas Iniciais - Cumprimento de Sentença Obrigação de Fazer
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Intime-se o(s) executado(s) para que proceda(m) ao cumprimento da obrigação de fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Int.
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Intime-se o(s) executado(s) para que proceda(m) ao cumprimento da obrigação de fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70377573-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70377573-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 12:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045167-61.2012.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0045167-61.2012.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0045167-61.2012.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0045167-61.2012.8.26.0053
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012111-17.2024.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012111-17.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012111-17.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045167-61.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045167-61.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045167-61.2012.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
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