TÓPICO DE PESSOA
Marcelo José Alves da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Marcelo José Alves da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 16,9 anos. Termos recorrentes no histórico: aguardando, certidao, remessa, cartorio, local. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0604604-15.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
15/10/2022 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
15/10/2022 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0846/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico…
Remetido ao DJE Relação: 0846/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 …
13/10/2022 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº…
Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2…
23/04/2020 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0010011-31.2020.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0010011-31.2020.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
24/09/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição e Documentos
Juntada de Petição e Documentos
02/09/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0597/2009 Data da Disponibilização: 02/09/2009 Data da Publicação: 03/09/2009 Número do Diário: 547 Página: 2796/2801
Certidão de Publicação Relação :0597/2009 Data da Disponibilização: 02/09/2009 Data da Publicação: 03/09/2009 Número do Diário: 547 Página: 2796/2801
01/09/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0597/2009 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte …
Aguardando Publicação Relação: 0597/2009 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo lega…
19/08/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido 1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no pr…
Despacho Proferido 1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Públ…
24/06/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0498/2009 Data da Disponibilização: 24/06/2009 Data da Publicação: 25/06/2009 Número do Diário: 499 Página: 2000/2002
Certidão de Publicação Relação :0498/2009 Data da Disponibilização: 24/06/2009 Data da Publicação: 25/06/2009 Número do Diário: 499 Página: 2000/2002
23/06/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0498/2009 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a cessar os descontos das contribuições da Cruz Azul e restituir o que recebeu desde a citação devidame…
Aguardando Publicação Relação: 0498/2009 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a cessar os descontos das contribuições da Cruz Azul e restituir o que recebeu desde a citação devidamente atualizado desde cada pagamento e acres…
17/06/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
07/05/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição
Juntada de Petição
09/03/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0268/2009 Data da Disponibilização: 09/03/2009 Data da Publicação: 10/03/2009 Número do Diário: 429 Página: 2005/2009
Certidão de Publicação Relação :0268/2009 Data da Disponibilização: 09/03/2009 Data da Publicação: 10/03/2009 Número do Diário: 429 Página: 2005/2009
06/03/2009 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0268/2009 Teor do ato: Nos termos da portaria 01/2002 - Fls. 127/147: À Réplica. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
Aguardando Publicação Relação: 0268/2009 Teor do ato: Nos termos da portaria 01/2002 - Fls. 127/147: À Réplica. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
31/10/2008 · Processo 0604604-15.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Defiro a gratuidade processual. Cite-se, com as advertências legais. Int.
Despacho Proferido Defiro a gratuidade processual. Cite-se, com as advertências legais. Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Mudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗02
03
04
05
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)
Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗06
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗07
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗08
09
10
11
12
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗13
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ.
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗14
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗15
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗16
17
Andamento
Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.295 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob o Pacote nº 13.617/23 (1º ao 3º volumes).
Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.295 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob o Pacote nº 13.617/23 (1º ao 3º volumes).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗18
19
Andamento
Arquivado Definitivamente Pacote 13.617/23 ( 1º ao 3º vols )
Arquivado Definitivamente Pacote 13.617/23 ( 1º ao 3º vols )
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗20
21
22
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗23
24
25
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗26
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗27
Andamento
Disponibilizado no DJE Prazo 08/12/22
Disponibilizado no DJE Prazo 08/12/22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗28
29
30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗31
32
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0846/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/
Remetido ao DJE Relação: 0846/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Este prazo não está suspenso pelo Comunicado Conjunto nº 321/2022, uma vez que estes autos não serão digitalizados, pois eventual execução já se dará por meio eletrônico. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗33
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública - Retornou do Tribunal de Justiça em 31/08/2022 com 3 volumes - Recurso Especial nº 0257418-97.2009.8.26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública - Retornou do Tribunal de Justiça em 31/08/2022 com 3 volumes - Recurso Especial nº 0257418-97.2009.8.26.0000/50000
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗37
Decisão
Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e
Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Este prazo não está suspenso pelo Comunicado Conjunto nº 321/2022, uma vez que estes autos não serão digitalizados, pois eventual execução já se dará por meio eletrônico.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗38
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗39
40
Decisão
Início da Execução Juntado 0010011-31.2020.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0010011-31.2020.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗41
Andamento
Remessa ao T.J. - Seção de Direito Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗42
43
Andamento
Aguardando Providências aguardando remessa ao Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público.
Aguardando Providências aguardando remessa ao Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗44
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47
48
Publicação
Certidão de Publicação Relação :0597/2009 Data da Disponibilização: 02/09/2009 Data da Publicação: 03/09/2009 Número do Diário: 547 Página: 2796/2801
Certidão de Publicação Relação :0597/2009 Data da Disponibilização: 02/09/2009 Data da Publicação: 03/09/2009 Número do Diário: 547 Página: 2796/2801
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗49
Andamento
Aguardando Prazo prazo 28.09
Aguardando Prazo prazo 28.09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗50
51
52
Publicação
Aguardando Publicação Relação: 0597/2009 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo
Aguardando Publicação Relação: 0597/2009 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗53
54
Andamento
Despacho Proferido 1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério
Despacho Proferido 1. Recebo a apelação de fls. 178/196 e 199/217, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗55
56
Andamento
Conclusos para Despacho CLS 19/08/2009
Conclusos para Despacho CLS 19/08/2009
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗57
58
59
60
Publicação
Certidão de Publicação Relação :0498/2009 Data da Disponibilização: 24/06/2009 Data da Publicação: 25/06/2009 Número do Diário: 499 Página: 2000/2002
Certidão de Publicação Relação :0498/2009 Data da Disponibilização: 24/06/2009 Data da Publicação: 25/06/2009 Número do Diário: 499 Página: 2000/2002
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗61
Andamento
Aguardando Prazo PRAZO 04.08.09
Aguardando Prazo PRAZO 04.08.09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗62
63
64
Publicação
Aguardando Publicação Relação: 0498/2009 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a cessar os descontos das contribuições da Cruz Azul e restituir o que recebeu desde a citação devidamente atualizado desde cada pagamento e
Aguardando Publicação Relação: 0498/2009 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a cessar os descontos das contribuições da Cruz Azul e restituir o que recebeu desde a citação devidamente atualizado desde cada pagamento e acrescido de juros à taxa de 0,5% ao mês. A requerida arcará com as custas e honorários que fixo em R$ 1.000,00 nos termos do art. 20, §4º do CPC. P.R.I.C. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗65
66
Decisão
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a cessar os descontos das contribuições da Cruz Azul e restituir o que recebeu desde a citação devidamente atualizado desde cada pagamento e acrescido de j
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a cessar os descontos das contribuições da Cruz Azul e restituir o que recebeu desde a citação devidamente atualizado desde cada pagamento e acrescido de juros à taxa de 0,5% ao mês. A requerida arcará com as custas e honorários que fixo em R$ 1.000,00 nos termos do art. 20, §4º do CPC. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗67
68
69
70
Andamento
Conclusos para Despacho CLS 14/05/2009
Conclusos para Despacho CLS 14/05/2009
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗71
72
73
74
Publicação
Certidão de Publicação Relação :0268/2009 Data da Disponibilização: 09/03/2009 Data da Publicação: 10/03/2009 Número do Diário: 429 Página: 2005/2009
Certidão de Publicação Relação :0268/2009 Data da Disponibilização: 09/03/2009 Data da Publicação: 10/03/2009 Número do Diário: 429 Página: 2005/2009
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗75
Andamento
Aguardando Prazo PZ 01/04/2009
Aguardando Prazo PZ 01/04/2009
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗76
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Publicação
Aguardando Publicação Relação: 0268/2009 Teor do ato: Nos termos da portaria 01/2002 - Fls. 127/147: À Réplica. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
Aguardando Publicação Relação: 0268/2009 Teor do ato: Nos termos da portaria 01/2002 - Fls. 127/147: À Réplica. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗79
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação Nos termos da portaria 01/2002 - Fls. 127/147: À Réplica.
Ato Ordinatório - Intimação Nos termos da portaria 01/2002 - Fls. 127/147: À Réplica.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗81
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Andamento
Aguardando Prazo PZ 09/01/2009
Aguardando Prazo PZ 09/01/2009
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗87
88
Andamento
Aguardando Providências aguardando conferência e assinatura de mandado de citação
Aguardando Providências aguardando conferência e assinatura de mandado de citação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗89
Andamento
Mandado de Citação Emitido Mandado nº: 053.2008/012386-5 Situação: Emitido em 19/11/2008 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
Mandado de Citação Emitido Mandado nº: 053.2008/012386-5 Situação: Emitido em 19/11/2008 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗90
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Andamento
Aguardando Providências digitação
Aguardando Providências digitação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗93
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Andamento
Conclusos para Despacho CLS 31/10/2008
Conclusos para Despacho CLS 31/10/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗95
Andamento
Despacho Proferido Defiro a gratuidade processual. Cite-se, com as advertências legais. Int.
Despacho Proferido Defiro a gratuidade processual. Cite-se, com as advertências legais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0604604-15.2008.8.26.0053 ↗96
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
E
Eliezer Pereira MartinsVer processo 0604604-15.2008.8.26.0053