Manetoni Central de Serviços Ltda
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Manetoni Central de Serviços Ltda em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Todos os processos deste tópico
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Procedimento Comum Cível
0000202-45.2013.8.26.0511- Órgão julgador
- VARA UNICA DE RIO DAS PEDRAS
- Última atualização
- 15/08/2025
Procedimento Comum Cível
1001069-16.2016.8.26.0511- Órgão julgador
- VARA UNICA DE RIO DAS PEDRAS
- Última atualização
- 31/07/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença deve ser feito por meio de incidente processual. Intime-se. Advogados(s): And…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença deve ser feito por meio de incidente processual. Intime-se. Advogados(s): Andrea Ferreira Bedran (OAB 226389/SP), Igor M…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença deve ser feito por meio de incidente processual. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença deve ser feito por meio de incidente processual. Intime-se.
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000466-76.2024.8.26.0511 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000466-76.2024.8.26.0511 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.70010814-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.70010814-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.80001045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 12:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.80001045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 12:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigat…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestar…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatóri…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem,…
Remetido ao DJE Relação: 0567/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0567/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Controle nº 2013/000083Vistos.Considerando o término de minha designação para a Vara de Rio das Pedras, conforme publicação no Diário da Justiça disponibilizada no dia 19/1…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Controle nº 2013/000083Vistos.Considerando o término de minha designação para a Vara de Rio das Pedras, conforme publicação no Diário da Justiça disponibilizada no dia 19/12/2016, edição 2262, baixo os autos em cart…
Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Controle nº 2013/000083Vistos.Considerando o término de minha designação para a Vara de Rio das Pedras, conforme publicação no Diário da Justiça disponibilizada no dia 1…
Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Controle nº 2013/000083Vistos.Considerando o término de minha designação para a Vara de Rio das Pedras, conforme publicação no Diário da Justiça disponibilizada no dia 19/12/2016, edição 2262, baixo os autos em c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixem os autos em cartório para envio à digitalização, conforme Comunicado Conjunto nº 374/2024.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixem os autos em cartório para envio à digitalização, conforme Comunicado Conjunto nº 374/2024.
Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. Baixem os autos em cartório para envio à digitalização, conforme Comunicado Conjunto nº 374/2024. Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP), Rob…
Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. Baixem os autos em cartório para envio à digitalização, conforme Comunicado Conjunto nº 374/2024. Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP), Roberto Yuzo Hayacida (OAB 127725/SP), Andrea …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FEFE24000000742
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FEFE24000000742
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FPPE23000069731
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FPPE23000069731
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Fls. 1085 Fls. 1044/1049: Diante do noticiado, houve a perda superveniente do interesse em recorrer, razão pela qual declaro prejudicados os recursos especial e extraord…
Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Fls. 1085 Fls. 1044/1049: Diante do noticiado, houve a perda superveniente do interesse em recorrer, razão pela qual declaro prejudicados os recursos especial e extraordinário de fls. 895/984 e 1051/1062. fls. 10…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FLRA21000008290 - Complemento: remetido ao TJ por despacho, lá juntado às fls. 844/849
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FLRA21000008290 - Complemento: remetido ao TJ por despacho, lá juntado às fls. 844/849
Proferido Despacho Controle nº 2013/000083 Vistos. Certidão supra: Ciente. Ante a certidão supra e o contido no expediente retro, remetam-se para juntada no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Dire…
Proferido Despacho Controle nº 2013/000083 Vistos. Certidão supra: Ciente. Ante a certidão supra e o contido no expediente retro, remetam-se para juntada no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 431
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 431
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 431
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 431
Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Por determinação verbal, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC). Se o apelado interpuser apel…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Por determinação verbal, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC). Se o apelado interpuser apelação adesiva, fica desde já intimado o apel…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Controle nº 2016/003164 - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Controle nº 2016/003164 - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adota…
Ato ordinatório Controle nº 2016/003164 - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução jud…
Ato ordinatório Controle nº 2016/003164 - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto, REJEITO …
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.21.70001452-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 20:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.21.70001452-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 20:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 469
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 469
Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a soluç…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto, RE…
Decisão Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto,…
Decisão Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. Rio Das Pe…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 395 a 403
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 395 a 403
Remetido ao DJE Relação: 0370/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o AIIM nº 4.029.678-7. Condeno o ré…
Remetido ao DJE Relação: 0370/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o AIIM nº 4.029.678-7. Condeno o réu ao reembolso das despesas processuais e e…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o AIIM nº 4.029.678-7. Condeno o réu ao reembolso das des…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o AIIM nº 4.029.678-7. Condeno o réu ao reembolso das despesas processuais e em honorários advocatíc…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 405-406
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 405-406
Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que a questão de fundo discutida nestes autos é idêntica àquela dos Autos nº 0000202-45.2013.8.26.0511 e que a Fazenda Estadual expressou um simples…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que a questão de fundo discutida nestes autos é idêntica àquela dos Autos nº 0000202-45.2013.8.26.0511 e que a Fazenda Estadual expressou um simples "não concordo" desacompanhado de qualquer …
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.19.70008094-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.19.70008094-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.19.70008029-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.19.70008029-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 12:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 552/554
Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 552/554
Remetido ao DJE Relação: 0490/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 703/705: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0490/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 703/705: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/…
Decisão Vistos. Fls. 703/705: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 703/705: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.19.70001928-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.19.70001928-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 12:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 654/658
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 654/658
Remetido ao DJE Relação: 0097/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro prova pericial contábil. Nomeio Dr. Celso Aparecido Gonçalves, o qual deverá ser intimado por e-mail para estimar seus honorários. Intime-se. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro prova pericial contábil. Nomeio Dr. Celso Aparecido Gonçalves, o qual deverá ser intimado por e-mail para estimar seus honorários. Intime-se. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.19.70000674-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 11:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.19.70000674-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 11:00
Decisão Vistos. Defiro prova pericial contábil. Nomeio Dr. Celso Aparecido Gonçalves, o qual deverá ser intimado por e-mail para estimar seus honorários. Intime-se.
Decisão Vistos. Defiro prova pericial contábil. Nomeio Dr. Celso Aparecido Gonçalves, o qual deverá ser intimado por e-mail para estimar seus honorários. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 366/367
Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 366/367
Remetido ao DJE Relação: 0457/2018 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Para maior celeridade processual, cumpra a z. serventia o Comunicado Conjunto n° 508/2018 da SPI, intimando a Fazenda do despacho de págin…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2018 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Para maior celeridade processual, cumpra a z. serventia o Comunicado Conjunto n° 508/2018 da SPI, intimando a Fazenda do despacho de página 657. Devolva o Sr. Oficial de Justiça o m…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Chamo o feito à ordem. Para maior celeridade processual, cumpra a z. serventia o Comunicado Conjunto n° 508/2018 da SPI, intimando a Fazenda do despacho de página 657. Dev…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Chamo o feito à ordem. Para maior celeridade processual, cumpra a z. serventia o Comunicado Conjunto n° 508/2018 da SPI, intimando a Fazenda do despacho de página 657. Devolva o Sr. Oficial de Justiça o mandado n° …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 23/05/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 3782 Página: 422/423
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 23/05/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 3782 Página: 422/423
Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Vistos.Sem prejuízo do julgamento do feito no estado em que se encontra, concedo às partes o prazo de 15 dias para que indiquem as provas que pretendem produzir, justifi…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Vistos.Sem prejuízo do julgamento do feito no estado em que se encontra, concedo às partes o prazo de 15 dias para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência.Intime-…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Sem prejuízo do julgamento do feito no estado em que se encontra, concedo às partes o prazo de 15 dias para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a ne…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Sem prejuízo do julgamento do feito no estado em que se encontra, concedo às partes o prazo de 15 dias para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 414
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 414
Remetido ao DJE Relação: 0216/2018 Teor do ato: Controle nº 2016/003164 - Diga o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação tempestiva. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Igor Mauler S…
Remetido ao DJE Relação: 0216/2018 Teor do ato: Controle nº 2016/003164 - Diga o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação tempestiva. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navar…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80031 - Protocolo: FCAS17001296786
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80031 - Protocolo: FCAS17001296786
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA17001579236
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA17001579236
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2378 Página: 550/563
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2378 Página: 550/563
Remetido ao DJE Relação: 0325/2017 Teor do ato: Controle nº 2013/000083 Vistos.Intime-se a parte apelada (Fazenda Publica do Estado de São Paulo) para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, fls. 786/799, no …
Remetido ao DJE Relação: 0325/2017 Teor do ato: Controle nº 2013/000083 Vistos.Intime-se a parte apelada (Fazenda Publica do Estado de São Paulo) para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, fls. 786/799, no prazo legal, (Artigo 1.010, § 1º, CPC).Se o…
Decisão Controle nº 2013/000083 Vistos.Intime-se a parte apelada (Fazenda Publica do Estado de São Paulo) para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, fls. 786/799, no prazo legal, (Artigo 1.010, § 1º, CPC).S…
Decisão Controle nº 2013/000083 Vistos.Intime-se a parte apelada (Fazenda Publica do Estado de São Paulo) para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, fls. 786/799, no prazo legal, (Artigo 1.010, § 1º, CPC).Se o apelado interpuser apelação adesiva, in…
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80029 - Protocolo: FFPA17001293644
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80029 - Protocolo: FFPA17001293644
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 351/364
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 351/364
Remetido ao DJE Relação: 0273/2017 Teor do ato: Controle nº 2013/000083 Vistos.Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC).Se o apelado interpuser ape…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2017 Teor do ato: Controle nº 2013/000083 Vistos.Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC).Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para ap…
Decisão Controle nº 2013/000083 Vistos.Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC).Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para…
Decisão Controle nº 2013/000083 Vistos.Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC).Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (Artigo 1.010, § …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ16011549832 - Complemento: Petição juntada fisicamente em 08/06/2016 - fls. 729/734
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ16011549832 - Complemento: Petição juntada fisicamente em 08/06/2016 - fls. 729/734
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80028 - Protocolo: FCAS17000773423
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80028 - Protocolo: FCAS17000773423
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.17.80000038-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2017 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.17.80000038-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2017 15:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 420/440
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 420/440
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Processo 83-13 - Fls. 759/762: Embargos de declaração visivelmente infringentes. Se o embargante discorda da sentença - incluindo, aí, a estipulação dos honorários sucum…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Processo 83-13 - Fls. 759/762: Embargos de declaração visivelmente infringentes. Se o embargante discorda da sentença - incluindo, aí, a estipulação dos honorários sucumbenciais - deve interpor o recurso cabível.…
Decisão Processo 83-13 - Fls. 759/762: Embargos de declaração visivelmente infringentes. Se o embargante discorda da sentença - incluindo, aí, a estipulação dos honorários sucumbenciais - deve interpor o recurso cabív…
Decisão Processo 83-13 - Fls. 759/762: Embargos de declaração visivelmente infringentes. Se o embargante discorda da sentença - incluindo, aí, a estipulação dos honorários sucumbenciais - deve interpor o recurso cabível. Rejeito o pedido.
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FFPA17000712694
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FFPA17000712694
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2313 Página: 546/547
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2313 Página: 546/547
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 422/444
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 422/444
Remetido ao DJE Relação: 0168/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 438/439: Considerando a decisão proferida pelo E. TJ/SP no agravo de instrumento, OFICIE-SE à DRT de Campinas (DRT 5), comunicando a suspensão da exigibil…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 438/439: Considerando a decisão proferida pelo E. TJ/SP no agravo de instrumento, OFICIE-SE à DRT de Campinas (DRT 5), comunicando a suspensão da exigibilidade do débito tributário e determinando q…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2017 Teor do ato: Processo 83-13 ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para , ANULAR o AIIM nº 3.144…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2017 Teor do ato: Processo 83-13 ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para , ANULAR o AIIM nº 3.144.414-3, na forma da fundamentação.Fica mant…
Decisão Vistos.1) Fls. 438/439: Considerando a decisão proferida pelo E. TJ/SP no agravo de instrumento, OFICIE-SE à DRT de Campinas (DRT 5), comunicando a suspensão da exigibilidade do débito tributário e determinand…
Decisão Vistos.1) Fls. 438/439: Considerando a decisão proferida pelo E. TJ/SP no agravo de instrumento, OFICIE-SE à DRT de Campinas (DRT 5), comunicando a suspensão da exigibilidade do débito tributário e determinando que não promova a inclusão da autora ou d…
Julgada Procedente a Ação Processo 83-13 ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para , ANULAR o AIIM nº 3.144.414-3, na forma da fu…
Julgada Procedente a Ação Processo 83-13 ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para , ANULAR o AIIM nº 3.144.414-3, na forma da fundamentação.Fica mantida, em definitivo, a …
Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.17.70000580-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/02/2017 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.17.70000580-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/02/2017 16:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2017 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 282 Página: 282
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2017 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 282 Página: 282
Remetido ao DJE Relação: 0017/2017 Teor do ato: Vistos.Ciente da decisão interlocutória de 2ª instância.Aguarde-se a decisão final do agravo e a devolução da deprecata.Intime-se. Advogados(s): Igor Mauler Santiago (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2017 Teor do ato: Vistos.Ciente da decisão interlocutória de 2ª instância.Aguarde-se a decisão final do agravo e a devolução da deprecata.Intime-se. Advogados(s): Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0839/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 536/539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0839/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 536/539
Remetido ao DJE Relação: 0839/2016 Teor do ato: Fls. 396/401: Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento, mantida a decisão de fls. 392 pelos próprios fundamentos fático-jurídicos, não exercido o juízo…
Remetido ao DJE Relação: 0839/2016 Teor do ato: Fls. 396/401: Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento, mantida a decisão de fls. 392 pelos próprios fundamentos fático-jurídicos, não exercido o juízo de retratação. Advogados(s): Igor Mauler S…
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ciente da decisão interlocutória de 2ª instância.Aguarde-se a decisão final do agravo e a devolução da deprecata.Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ciente da decisão interlocutória de 2ª instância.Aguarde-se a decisão final do agravo e a devolução da deprecata.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.16.70006510-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2016 18:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.16.70006510-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2016 18:16
Decisão Fls. 396/401: Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento, mantida a decisão de fls. 392 pelos próprios fundamentos fático-jurídicos, não exercido o juízo de retratação.
Decisão Fls. 396/401: Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento, mantida a decisão de fls. 392 pelos próprios fundamentos fático-jurídicos, não exercido o juízo de retratação.
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.16.70006193-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 05/12/2016 15:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.16.70006193-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 05/12/2016 15:45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0768/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2239 Página: 410
Certidão de Publicação Expedida Relação :0768/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2239 Página: 410
Remetido ao DJE Relação: 0768/2016 Teor do ato: Pela análise dos argumentos trazidos com a inicial na causa de pedir, não constato, prima facie, a plausibilidade jurídica do pedido, de forma que a conclusão pretendida…
Remetido ao DJE Relação: 0768/2016 Teor do ato: Pela análise dos argumentos trazidos com a inicial na causa de pedir, não constato, prima facie, a plausibilidade jurídica do pedido, de forma que a conclusão pretendida pela parte autora não está evidente, nesta…
Decisão Pela análise dos argumentos trazidos com a inicial na causa de pedir, não constato, prima facie, a plausibilidade jurídica do pedido, de forma que a conclusão pretendida pela parte autora não está evidente, ne…
Decisão Pela análise dos argumentos trazidos com a inicial na causa de pedir, não constato, prima facie, a plausibilidade jurídica do pedido, de forma que a conclusão pretendida pela parte autora não está evidente, nesta etapa de cognição sumária e superficial…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.16.70005383-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2016 09:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.16.70005383-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2016 09:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.16.70005412-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2016 19:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.16.70005412-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2016 19:45
Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações Finais em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FFPA16002213302
Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações Finais em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FFPA16002213302
Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: FCAS16002151046
Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: FCAS16002151046
Certidão de Publicação Expedida Relação :0619/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 2701/2715
Certidão de Publicação Expedida Relação :0619/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 2701/2715
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Controle nº 2013/000083 - Apresentem as partes as alegações finais em 05 (cinco) dias sucessivos. Advogados(s): Andrea Ferreira Bedran (OAB 226389/SP), Igor Mauler Santi…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Controle nº 2013/000083 - Apresentem as partes as alegações finais em 05 (cinco) dias sucessivos. Advogados(s): Andrea Ferreira Bedran (OAB 226389/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro C…
Petição Juntada Juntada 08/06
Petição Juntada Juntada 08/06
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: FVIN16000163612
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: FVIN16000163612
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Número do Diário: 2093 Página: 2516/2532
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Número do Diário: 2093 Página: 2516/2532
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença deve ser feito por meio de incidente processual. Intime-se. Advogados(s): Andrea Ferreira Bedran (OAB 226389/SP), I
Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença deve ser feito por meio de incidente processual. Intime-se. Advogados(s): Andrea Ferreira Bedran (OAB 226389/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP), Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB 255384/SP), Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB 304469/SP), Felipe Contreras Novaes (OAB 312044/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença deve ser feito por meio de incidente processual. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se. Eventual cumprimento de sentença deve ser feito por meio de incidente processual. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000466-76.2024.8.26.0511 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000466-76.2024.8.26.0511 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.70010814-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.70010814-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 17:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.80001045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 12:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.80001045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 12:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manif
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifest
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Remetido ao DJE Relação: 0567/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intima
Remetido ao DJE Relação: 0567/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Andrea Ferreira Bedran (OAB 226389/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP), Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB 255384/SP), Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB 304469/SP), Felipe Contreras Novaes (OAB 312044/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 10 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 10 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Desapensado do processo Desapensado o processo 3000183-85.2013.8.26.0511 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Desapensado do processo Desapensado o processo 3000183-85.2013.8.26.0511 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que desapensei o processo 3000183-85.2013.8.26.0511 (630-13 - execução fiscal), do presente feito, ante a digitalização dos processos físicos, conforme Comunicado 373/2024, que não permite a digitalização d
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que desapensei o processo 3000183-85.2013.8.26.0511 (630-13 - execução fiscal), do presente feito, ante a digitalização dos processos físicos, conforme Comunicado 373/2024, que não permite a digitalização de processos de execução fiscal. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Controle nº 2013/000083Vistos.Considerando o término de minha designação para a Vara de Rio das Pedras, conforme publicação no Diário da Justiça disponibilizada no dia 19/12/2016, edição 2262, baixo os autos em
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Controle nº 2013/000083Vistos.Considerando o término de minha designação para a Vara de Rio das Pedras, conforme publicação no Diário da Justiça disponibilizada no dia 19/12/2016, edição 2262, baixo os autos em cartório sem decisão por acúmulo involuntário de serviço, na medida em que este Magistrado não dispõe, na condição de Juiz Substituto, do cargo de Assistente Judiciário e Estagiários em Gabinete. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Controle nº 2013/000083Vistos.Considerando o término de minha designação para a Vara de Rio das Pedras, conforme publicação no Diário da Justiça disponibilizada no dia 19/12/2016, edição 2262, baixo os autos
Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Controle nº 2013/000083Vistos.Considerando o término de minha designação para a Vara de Rio das Pedras, conforme publicação no Diário da Justiça disponibilizada no dia 19/12/2016, edição 2262, baixo os autos em cartório sem decisão por acúmulo involuntário de serviço, na medida em que este Magistrado não dispõe, na condição de Juiz Substituto, do cargo de Assistente Judiciário e Estagiários em Gabinete. Intime-se. Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP), Roberto Yuzo Hayacida (OAB 127725/SP), Andrea Ferreira Bedran (OAB 226389/SP), Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB 235016/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP), Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB 255384/SP), Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB 74389/SP), Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB 304469/SP), Felipe Contreras Novaes (OAB 312044/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixem os autos em cartório para envio à digitalização, conforme Comunicado Conjunto nº 374/2024.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixem os autos em cartório para envio à digitalização, conforme Comunicado Conjunto nº 374/2024.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. Baixem os autos em cartório para envio à digitalização, conforme Comunicado Conjunto nº 374/2024. Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP), Roberto Yuzo Hayacida (OAB 127725/SP), An
Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. Baixem os autos em cartório para envio à digitalização, conforme Comunicado Conjunto nº 374/2024. Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP), Roberto Yuzo Hayacida (OAB 127725/SP), Andrea Ferreira Bedran (OAB 226389/SP), Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB 235016/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP), Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB 255384/SP), Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB 74389/SP), Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB 304469/SP), Felipe Contreras Novaes (OAB 312044/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FEFE24000000742
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FEFE24000000742
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Fls. 1099/1101
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Fls. 1099/1101
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FPPE23000069731
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FPPE23000069731
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu BARBARA THAIS FRANCO DE OLIVEIRA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Renato Rocco Roland GomesVencimento: 04/07/2023
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu BARBARA THAIS FRANCO DE OLIVEIRA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Renato Rocco Roland Gomes Vencimento: 04/07/2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Fls. 1085 Fls. 1044/1049: Diante do noticiado, houve a perda superveniente do interesse em recorrer, razão pela qual declaro prejudicados os recursos especial e extraordinário de fls. 895/984 e 1051/1062. fl
Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Fls. 1085 Fls. 1044/1049: Diante do noticiado, houve a perda superveniente do interesse em recorrer, razão pela qual declaro prejudicados os recursos especial e extraordinário de fls. 895/984 e 1051/1062. fls. 1088 - Trânsito em julgado: 30/03/2023 Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP), Roberto Yuzo Hayacida (OAB 127725/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Fls. 1085 Fls. 1044/1049: Diante do noticiado, houve a perda superveniente do interesse em recorrer, razão pela qual declaro prejudicados os recursos especial e extraordinário de fls. 895/984 e 1051/1062. fls. 108
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Fls. 1085 Fls. 1044/1049: Diante do noticiado, houve a perda superveniente do interesse em recorrer, razão pela qual declaro prejudicados os recursos especial e extraordinário de fls. 895/984 e 1051/1062. fls. 1088 - Trânsito em julgado: 30/03/2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FLRA21000008290 - Complemento: remetido ao TJ por despacho, lá juntado às fls. 844/849
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FLRA21000008290 - Complemento: remetido ao TJ por despacho, lá juntado às fls. 844/849
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 20/04/2023
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 20/04/2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001069-16.2016.8.26.0511 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001069-16.2016.8.26.0511 ↗Proferido Despacho Controle nº 2013/000083 Vistos. Certidão supra: Ciente. Ante a certidão supra e o contido no expediente retro, remetam-se para juntada no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Intime-se.
Proferido Despacho Controle nº 2013/000083 Vistos. Certidão supra: Ciente. Ante a certidão supra e o contido no expediente retro, remetam-se para juntada no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000202-45.2013.8.26.0511 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRDP.21.70004996-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/05/2021 11:00
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRDP.21.70004996-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/05/2021 11:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001069-16.2016.8.26.0511 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.