Luiz Henrique de Almeida Pereira

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária

Remetido ao DJE Relação: 0509/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 151/157 e 159: ciente do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto. No mais, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 57. Por fim, nad

Remetido ao DJE Relação: 0509/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 151/157 e 159: ciente do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto. No mais, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 57. Por fim, nada mais sendo requestado ou objetado em 05 dias, sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. Advogados(s): Paulo Henrique de Oliveira (OAB 136460/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

Proferido Despacho Vistos. Fls. 151/157 e 159: ciente do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto. No mais, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 57. Por fim, nada mais sendo requestado ou ob

Proferido Despacho Vistos. Fls. 151/157 e 159: ciente do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto. No mais, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 57. Por fim, nada mais sendo requestado ou objetado em 05 dias, sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0833/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 90/91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls. 87, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 20 dias, comunicação oficial do TJSP sobre seu recebimento, eventual e

Remetido ao DJE Relação: 0833/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 90/91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls. 87, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 20 dias, comunicação oficial do TJSP sobre seu recebimento, eventual efeito ativo/suspensivo, requisição de informações e/ou julgamento. 2) fls. 104/106: ciente acerca da decisão monocrática. Int. Caçapava, 31 de outubro de 2019. Advogados(s): Paulo Henrique de Oliveira (OAB 136460/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

Decisão Vistos. 1) Fls. 90/91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls. 87, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 20 dias, comunicação oficial do TJSP sobre seu recebimento, eventual efeito ativo/suspensivo, requisição de in

Decisão Vistos. 1) Fls. 90/91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls. 87, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 20 dias, comunicação oficial do TJSP sobre seu recebimento, eventual efeito ativo/suspensivo, requisição de informações e/ou julgamento. 2) fls. 104/106: ciente acerca da decisão monocrática. Int. Caçapava, 31 de outubro de 2019.

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

Remetido ao DJE Relação: 0728/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem de certo modo os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO EM PARTE ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, d

Remetido ao DJE Relação: 0728/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem de certo modo os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO EM PARTE ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a SENTENÇA de fls. 57, a fim de que o valor do Crédito Trabalhista seja retificado, passando a constar a importância de R$23.086,81. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Publique-se, retifique-se o registro da sentença, anotando-se e intimando-se. Caçapava, 20 de setembro de 2019. Advogados(s): Paulo Henrique de Oliveira (OAB 136460/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Fls. 60/64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem de certo modo os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO EM PARTE ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Fls. 60/64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem de certo modo os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO EM PARTE ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a SENTENÇA de fls. 57, a fim de que o valor do Crédito Trabalhista seja retificado, passando a constar a importância de R$23.086,81. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Publique-se, retifique-se o registro da sentença, anotando-se e intimando-se. Caçapava, 20 de setembro de 2019.

Remetido ao DJE Relação: 0658/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 57, MANIFESTEM a parte embargada e seu administrador judicial, se quiserem, em 05 dias - art. 1.

Remetido ao DJE Relação: 0658/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 57, MANIFESTEM a parte embargada e seu administrador judicial, se quiserem, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Ministério Público se atuar no feito e, por fim, conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Paulo Henrique de Oliveira (OAB 136460/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

Decisão Vistos. Fls. 60/64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 57, MANIFESTEM a parte embargada e seu administrador judicial, se quiserem, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Ministério Público

Decisão Vistos. Fls. 60/64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 57, MANIFESTEM a parte embargada e seu administrador judicial, se quiserem, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Ministério Público se atuar no feito e, por fim, conclusos para decisão. Int.

Julgada Procedente a Ação Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 15/30 e 31) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 42/44 e 55), e, portanto, julgo procedente em parte a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO aju

Julgada Procedente a Ação Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 15/30 e 31) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 42/44 e 55), e, portanto, julgo procedente em parte a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Luiz Henrique de Almeida Pereira, incluindo-se o crédito em apreço no Quadro Geral de Credores da parte recuperanda pelo valor de R$17.673,27, Classe I - Créditos Trabalhistas. Consequentemente, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 25 de julho de 2019.