Jose Roberto Gregorio
Este tópico reúne 38 processos públicos associados ao nome Jose Roberto Gregorio em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 8,7 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, peticao, expedicao, remessa, mandado. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
2164804-43.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1500268-30.2026.8.26.0111- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1023036-21.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0260613-23.1991.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0044638-66.1997.8.26.0506- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0031680-48.1997.8.26.0506- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000363-62.2011.8.26.0111- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Execução de Título Extrajudicial
1001104-65.2025.8.26.0153- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE CRAVINHOS
- Última atualização
- 16/07/2026
Usucapião
1002289-46.2022.8.26.0153- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE CRAVINHOS
- Última atualização
- 16/07/2026
Procedimento Comum Cível
1000424-46.2026.8.26.0153- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE CRAVINHOS
- Última atualização
- 16/07/2026
Execução de Título Extrajudicial
0001621-61.1998.8.26.0597- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE SERTAOZINHO
- Última atualização
- 03/06/2026
Ação Civil Pública
1500400-43.2025.8.26.0137- Órgão julgador
- VARA UNICA DE CERQUILHO
- Última atualização
- 03/06/2026
Precatório
0016726-51.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1077529-11.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 03/06/2026
Execução Fiscal
1503248-59.2026.8.26.0301- Órgão julgador
- VARA UNICA DE JARINU
- Última atualização
- 02/06/2026
Execução Fiscal
0011283-13.1999.8.26.0048- Órgão julgador
- SAF DE ATIBAIA
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2269854-92.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Execução de Título Extrajudicial
1047362-31.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Usucapião
1012513-40.2024.8.26.0099- Órgão julgador
- VARA UNICA DE NAZARE PAULISTA
- Última atualização
- 07/05/2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1500529-24.2020.8.26.0137- Órgão julgador
- VARA UNICA DE CERQUILHO
- Última atualização
- 28/04/2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1058222-76.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
Procedimento Comum Cível
1052265-94.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 17/03/2026
Execução Fiscal
0001210-29.2009.8.26.0695- Órgão julgador
- VARA UNICA DE NAZARE PAULISTA
- Última atualização
- 09/02/2026
Ação Rescisória
0021362-55.1986.8.26.0000- Órgão julgador
- 3º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 04/02/2026
Execução Fiscal
0012896-97.2001.8.26.0048- Órgão julgador
- SAF DE ATIBAIA
- Última atualização
- 05/11/2025
Procedimento Comum Cível
1001422-38.2021.8.26.0137- Órgão julgador
- VARA UNICA DE CERQUILHO
- Última atualização
- 12/08/2025
Execução Fiscal
0017205-59.2004.8.26.0048- Órgão julgador
- SAF DE ATIBAIA
- Última atualização
- 12/08/2025
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência
1001939-72.2023.8.26.0137- Órgão julgador
- VARA UNICA DE CERQUILHO
- Última atualização
- 06/02/2025
Execução Fiscal
1500259-67.2023.8.26.0695- Órgão julgador
- VARA UNICA DE NAZARE PAULISTA
- Última atualização
- 05/02/2025
Execução Fiscal
1507427-79.2021.8.26.0408- Órgão julgador
- SAF DE OURINHOS
- Última atualização
- 10/01/2025
Execução Fiscal
1506573-85.2021.8.26.0408- Órgão julgador
- SAF DE OURINHOS
- Última atualização
- 10/01/2025
Execução Fiscal
1503897-04.2020.8.26.0408- Órgão julgador
- SAF DE OURINHOS
- Última atualização
- 10/01/2025
Execução Fiscal
1500937-24.2019.8.26.0695- Órgão julgador
- VARA UNICA DE NAZARE PAULISTA
- Última atualização
- 09/01/2025
Embargos de Declaração Cível
1060919-80.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1011094-41.2015.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Apelação Cível
1014578-32.2020.8.26.0007- Órgão julgador
- 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
Procedimento Comum Cível
0036006-90.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Execução de Título Judicial
0456270-20.1998.8.26.0011- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE PINHEIROS
- Última atualização
- 01/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1199/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1199/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1199/2026 Teor do ato: Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor d…
Remetido ao DJE Relação: 1199/2026 Teor do ato: Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor do Município de Nazaré Paulista (CNPJ nº 45.…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, contudo, deixo de acolhê-los. Analisan…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, contudo, deixo de acolhê-los. Analisando a petição de embargos, verifica-se que a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAR.26.80003499-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2026 14:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAR.26.80003499-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2026 14:41
Recurso Extraordinário não admitido Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário voltado contraa Decisão que rejeitou os Embargos Infringentes. O caso é de não conhecimento do recurso. Quanto a questões envolvendo o fal…
Recurso Extraordinário não admitido Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário voltado contraa Decisão que rejeitou os Embargos Infringentes. O caso é de não conhecimento do recurso. Quanto a questões envolvendo o falecimento antes do ajuizamento e não cumprim…
Embargos Infringentes Não-acolhidos Pelo exposto, NEGO ACOLHIMENTO aos embargos, mantendo a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se.
Embargos Infringentes Não-acolhidos Pelo exposto, NEGO ACOLHIMENTO aos embargos, mantendo a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se.
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,…
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71136926-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 12:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71136926-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 12:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70644888-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2023 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70644888-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2023 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70613593-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70613593-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 17:08
Remetido ao DJE Relação: 0476/2022 Teor do ato: Vistos. Solicitem-se as informações quanto ao endereço do executado JOSÉ ROBERTO CANALE GREGÓRIO (CPF: 123.108.918-00), positiva a diligência, proceda-se à citação. Se n…
Remetido ao DJE Relação: 0476/2022 Teor do ato: Vistos. Solicitem-se as informações quanto ao endereço do executado JOSÉ ROBERTO CANALE GREGÓRIO (CPF: 123.108.918-00), positiva a diligência, proceda-se à citação. Se negativa, cite-se por edital. Decorrido o pr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1103/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: C4-ED3163 Página: 2058/2059
Certidão de Publicação Expedida Relação :1103/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: C4-ED3163 Página: 2058/2059
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO da Fazenda Pública Municipal para os atos e termos do seguinte r. despacho: "Fls. 75: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (d…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO da Fazenda Pública Municipal para os atos e termos do seguinte r. despacho: "Fls. 75: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no ar…
Remetido ao DJE Relação: 1103/2020 Teor do ato: Fls. 75: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arqui…
Remetido ao DJE Relação: 1103/2020 Teor do ato: Fls. 75: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuiç…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 75: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se est…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 75: requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até ev…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1054/1061
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1054/1061
Remetido ao DJE Relação: 0255/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/12/2019 14:58:45 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a Embargada em 5 (cinco) dias. In…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/12/2019 14:58:45 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a Embargada em 5 (cinco) dias. Int. Relatora: Maria Gabriella Pavlópoulos Sp…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0840/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: C4-ED3107 Página: 1961/1964
Certidão de Publicação Expedida Relação :0840/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: C4-ED3107 Página: 1961/1964
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls. 67, a saber: "Vistos. Fls. 65: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. "
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls. 67, a saber: "Vistos. Fls. 65: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. "
Remetido ao DJE Relação: 0840/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 65: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0840/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 65: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 65: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 65: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0824/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: C4-ED3103 Página: 2121/2123
Certidão de Publicação Expedida Relação :0824/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: C4-ED3103 Página: 2121/2123
Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70012149-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2020 16:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.20.70012149-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2020 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls. 60, a saber: "Vistos. Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silênc…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls. 60, a saber: "Vistos. Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6…
Remetido ao DJE Relação: 0824/2020 Teor do ato: Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se este…
Remetido ao DJE Relação: 0824/2020 Teor do ato: Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eve…
Proferido Despacho de Mero Expediente Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual prov…
Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.19.70024772-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2019 16:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WNZP.19.70024772-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2019 16:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :1313/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: C4-ED2924 Página: 2362/2363
Certidão de Publicação Expedida Relação :1313/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: C4-ED2924 Página: 2362/2363
Remetido ao DJE Relação: 1313/2019 Teor do ato: Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 1313/2019 Teor do ato: Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls.15, a saber: "Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silên…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO do r.Despacho de fls.15, a saber: "Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberaç…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1136/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 1969/1979
Certidão de Publicação Expedida Relação :1136/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 1969/1979
Remetido ao DJE Relação: 1136/2019 Teor do ato: Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Felippo Scolari Neto - OAB 75667/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão…
Remetido ao DJE Relação: 1136/2019 Teor do ato: Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Felippo Scolari Neto - OAB 75667/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Felippo Scolari Neto (OAB 7…
Remetido ao DJE Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Felippo Scolari Neto - OAB 75667/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
Remetido ao DJE Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Felippo Scolari Neto - OAB 75667/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1021/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: C4-ED2882 Página: 2360/2366
Certidão de Publicação Expedida Relação :1021/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: C4-ED2882 Página: 2360/2366
Remetido ao DJE Relação: 1021/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de 05 dias, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários ad…
Remetido ao DJE Relação: 1021/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de 05 dias, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na decisão, além das cus…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO da r.Decisão de fls.07, a saber: "Vistos. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de 05 dias, a ser corrigido…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. INTIMAÇÃO da r.Decisão de fls.07, a saber: "Vistos. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de 05 dias, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros …
Decisão Vistos. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de 05 dias, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na decisão, além das …
Decisão Vistos. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de 05 dias, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais, ou, em igua…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1215/1218
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1215/1218
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 410/430: Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intim…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 410/430: Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Felippo Scolari Neto (O…
Decisão Vistos. Fls. 410/430: Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 410/430: Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 24/06
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 24/06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1370/1375
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1370/1375
Remetido ao DJE Relação: 0079/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 405: Em face da anuência dos autores, expeça-se precatório pelo valor apontado pela Fazenda do Estado. Providenciem o cadastro do incidente digital. Intime-…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 405: Em face da anuência dos autores, expeça-se precatório pelo valor apontado pela Fazenda do Estado. Providenciem o cadastro do incidente digital. Intime-se. Advogados(s): Felippo Scolari Neto (OAB…
Decisão Vistos. Fls. 405: Em face da anuência dos autores, expeça-se precatório pelo valor apontado pela Fazenda do Estado. Providenciem o cadastro do incidente digital. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 405: Em face da anuência dos autores, expeça-se precatório pelo valor apontado pela Fazenda do Estado. Providenciem o cadastro do incidente digital. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA19000312807
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA19000312807
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 01/03
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 01/03
Certidão de Publicação Expedida PZ 19/02/2019.
Certidão de Publicação Expedida PZ 19/02/2019.
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Fls. 401/402: Ciência aos exequentes da manifestação da Fesp. Advogados(s): Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), Ismael Nedehf do Vale Correa…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Fls. 401/402: Ciência aos exequentes da manifestação da Fesp. Advogados(s): Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB 329163/SP)
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA18002369170
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA18002369170
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 11/12
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 11/12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 1775/1801
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 1775/1801
Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos…
Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Int…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 1196/1200
Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 1196/1200
Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: Fls. 389/398: Manifeste-se a Fesp sobre os cálculos apresentados. Advogados(s): Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), Ismael Nedehf do Vale Co…
Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: Fls. 389/398: Manifeste-se a Fesp sobre os cálculos apresentados. Advogados(s): Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB 329163/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80137923-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80137923-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 14:53
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA18001933350
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA18001933350
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 1030/1056
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 1030/1056
Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Sem custas e honorários, …
Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Sem custas e honorários, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1112/1139
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1112/1139
Remetido ao DJE Relação: 0202/2018 Teor do ato: Vistos. André Luiz de Arruda Leite, Reynaldo Villa Verde Junior, André Roberto Silva do Nascimento, Jose Roberto Gregorio e Carlos Dias Machado Farias ajuíza ação cível,…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2018 Teor do ato: Vistos. André Luiz de Arruda Leite, Reynaldo Villa Verde Junior, André Roberto Silva do Nascimento, Jose Roberto Gregorio e Carlos Dias Machado Farias ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Fazenda Pú…
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício ? Mandado - 18/10
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício ? Mandado - 18/10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80126231-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2018 21:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80126231-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2018 21:54
Decisão Vistos. André Luiz de Arruda Leite, Reynaldo Villa Verde Junior, André Roberto Silva do Nascimento, Jose Roberto Gregorio e Carlos Dias Machado Farias ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Fazenda…
Decisão Vistos. André Luiz de Arruda Leite, Reynaldo Villa Verde Junior, André Roberto Silva do Nascimento, Jose Roberto Gregorio e Carlos Dias Machado Farias ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 1-) Fls. 9…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70404466-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70404466-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 15:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 1209/1234
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 1209/1234
Remetido ao DJE Relação: 0194/2018 Teor do ato: Vistos. 1-) Inicialmente, em que pese a r. Decisão de fls. 81/82, entendo que não se aplica ao caso dos autos a suspensão lá determinada, tendo em vista que a decisão me…
Remetido ao DJE Relação: 0194/2018 Teor do ato: Vistos. 1-) Inicialmente, em que pese a r. Decisão de fls. 81/82, entendo que não se aplica ao caso dos autos a suspensão lá determinada, tendo em vista que a decisão mencionada, do Recurso Extraordinário (RE) 90…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. 1-) Inicialmente, em que pese a r. Decisão de fls. 81/82, entendo que não se aplica ao caso dos autos a suspensão lá determinada, tendo em vista que a decisão mencionada,…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. 1-) Inicialmente, em que pese a r. Decisão de fls. 81/82, entendo que não se aplica ao caso dos autos a suspensão lá determinada, tendo em vista que a decisão mencionada, do Recurso Extraordinário (RE) 905357, diz…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 1043/1085
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 1043/1085
Remetido ao DJE Relação: 0066/2018 Teor do ato: Vistos.Em face da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 905357 pelo E. Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite que verse…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2018 Teor do ato: Vistos.Em face da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 905357 pelo E. Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite que versem sobre o tema ora em debate, suspendo o pr…
Decisão Vistos.Em face da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 905357 pelo E. Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite que versem sobre o tema ora em debate, suspendo o…
Decisão Vistos.Em face da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 905357 pelo E. Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão de todas as ações em trâmite que versem sobre o tema ora em debate, suspendo o presente feito, tomando-se as providências…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 1887/1892
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 1887/1892
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: VistosA pretensão de cada autor deve ser quantificada com a divisão do valor atribuído à causa pelo número de litisconsortes que, no caso, resulta em valor inferior ao e…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: VistosA pretensão de cada autor deve ser quantificada com a divisão do valor atribuído à causa pelo número de litisconsortes que, no caso, resulta em valor inferior ao equivalente a 60 (sessenta) salários mínimos…
Decisão VistosA pretensão de cada autor deve ser quantificada com a divisão do valor atribuído à causa pelo número de litisconsortes que, no caso, resulta em valor inferior ao equivalente a 60 (sessenta) salários míni…
Decisão VistosA pretensão de cada autor deve ser quantificada com a divisão do valor atribuído à causa pelo número de litisconsortes que, no caso, resulta em valor inferior ao equivalente a 60 (sessenta) salários mínimos, impondo-se a redistribuição dos autos …
Decisão Vistos.Conforme certidão retro, independentemente de publicação, não havendo conexão ou continência, redistribua-se livremente.
Decisão Vistos.Conforme certidão retro, independentemente de publicação, não havendo conexão ou continência, redistribua-se livremente.
Petição Juntada Aguardando Juntada de petição / Ofício / Mandado - 09/12
Petição Juntada Aguardando Juntada de petição / Ofício / Mandado - 09/12
Aguardando Providências Aguardando Providências-minuta despacho/bacen
Aguardando Providências Aguardando Providências-minuta despacho/bacen
Remetido ao DJE RELAÇÃO 441/2011
Remetido ao DJE RELAÇÃO 441/2011
Remetido ao DJE aguardando publicação relação 393/11
Remetido ao DJE aguardando publicação relação 393/11
Petição Juntada nos embargos em apenso
Petição Juntada nos embargos em apenso
Petição Juntada ofício nos embargos em apenso
Petição Juntada ofício nos embargos em apenso
Juntada de Petição Juntada da Petição < 77125-40 > e e da carta precatória (dil negativa) em 10/03/2010
Juntada de Petição Juntada da Petição < 77125-40 > e e da carta precatória (dil negativa) em 10/03/2010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2010 Data da Publicação: 05/03/2010 Número do Diário: 665 Página: 782 a 785
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2010 Data da Publicação: 05/03/2010 Número do Diário: 665 Página: 782 a 785
Remetido ao DJE Relação: 0073/2010 Teor do ato: Fls. 356/363:Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140091/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0073/2010 Teor do ato: Fls. 356/363:Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140091/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP)
Proferido Despacho Fls. 356/363:Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int.
Proferido Despacho Fls. 356/363:Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int.
Certidão de Publicação Relação :0708/2009 Data da Disponibilização: 30/10/2009 Data da Publicação: 03/11/2009 Número do Diário: 586 Página: 1739 a 174
Certidão de Publicação Relação :0708/2009 Data da Disponibilização: 30/10/2009 Data da Publicação: 03/11/2009 Número do Diário: 586 Página: 1739 a 174
Aguardando Publicação Relação: 0708/2009 Teor do ato: Fls. 351: Defiro 30 (trinta) dias aos autores. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140091/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP)
Aguardando Publicação Relação: 0708/2009 Teor do ato: Fls. 351: Defiro 30 (trinta) dias aos autores. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140091/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP)
Despacho Proferido Fls. 351: Defiro 30 (trinta) dias aos autores. Int.
Despacho Proferido Fls. 351: Defiro 30 (trinta) dias aos autores. Int.
Juntada de Petição
Juntada de Petição
Certidão de Publicação Relação :0614/2009 Data da Disponibilização: 10/09/2009 Data da Publicação: 11/09/2009 Número do Diário: 552 Página: 2018 a 202
Certidão de Publicação Relação :0614/2009 Data da Disponibilização: 10/09/2009 Data da Publicação: 11/09/2009 Número do Diário: 552 Página: 2018 a 202
Aguardando Publicação Relação: 0614/2009 Teor do ato: Digam os autores em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140091/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP)
Aguardando Publicação Relação: 0614/2009 Teor do ato: Digam os autores em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140091/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP)
Despacho Proferido Digam os autores em termos de prosseguimento. Int.
Despacho Proferido Digam os autores em termos de prosseguimento. Int.
Certidão de Publicação Relação :0382/2009 Data da Disponibilização: 14/05/2009 Data da Publicação: 15/05/2009 Número do Diário: 472 Página: 2052 a 205
Certidão de Publicação Relação :0382/2009 Data da Disponibilização: 14/05/2009 Data da Publicação: 15/05/2009 Número do Diário: 472 Página: 2052 a 205
Aguardando Publicação Relação: 0382/2009 Teor do ato: Fls. 344: Defiro prazo de 30 (trinta) dias aos autores. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140091/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP)
Aguardando Publicação Relação: 0382/2009 Teor do ato: Fls. 344: Defiro prazo de 30 (trinta) dias aos autores. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140091/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP)
Despacho Proferido Fls. 344: Defiro prazo de 30 (trinta) dias aos autores. Int.
Despacho Proferido Fls. 344: Defiro prazo de 30 (trinta) dias aos autores. Int.
Certidão de Publicação Relação :0284/2009 Data da Disponibilização: 26/03/2009 Data da Publicação: 27/03/2009 Número do Diário: 442 Página: 1843 a 184
Certidão de Publicação Relação :0284/2009 Data da Disponibilização: 26/03/2009 Data da Publicação: 27/03/2009 Número do Diário: 442 Página: 1843 a 184
Aguardando Publicação Relação: 0284/2009 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores sobre o ofício vindo do SRH1.1 em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140…
Aguardando Publicação Relação: 0284/2009 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores sobre o ofício vindo do SRH1.1 em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): RITA KELCH (OAB 140091/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP)
Despacho Proferido Vistos. Manifestem-se os autores sobre o ofício vindo do SRH1.1 em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Despacho Proferido Vistos. Manifestem-se os autores sobre o ofício vindo do SRH1.1 em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503248-59.2026.8.26.0301 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1199/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1199/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500937-24.2019.8.26.0695 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor do Município de Nazaré Paulista (CNPJ nº 4
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor do Município de Nazaré Paulista (CNPJ nº 45.782.357/0001-55), no valor de R$ 7.167,35, a ser transferido da conta judicial nº 1800102804009, vinculada ao processo nº 1001337-08.2013.8.26.0695, conforme já determinado naqueles autos. Comprovado o levantamento e não havendo outras pendências, venham conclusos para extinção.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500937-24.2019.8.26.0695 ↗Remetido ao DJE Relação: 1199/2026 Teor do ato: Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor do Município de Nazaré Paulista (CNPJ n
Remetido ao DJE Relação: 1199/2026 Teor do ato: Ante o exposto: DEFIRO o pedido de fls. 84/88. Promova a serventia o desarquivamento definitivo dos autos. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), em favor do Município de Nazaré Paulista (CNPJ nº 45.782.357/0001-55), no valor de R$ 7.167,35, a ser transferido da conta judicial nº 1800102804009, vinculada ao processo nº 1001337-08.2013.8.26.0695, conforme já determinado naqueles autos. Comprovado o levantamento e não havendo outras pendências, venham conclusos para extinção.Int. Advogados(s): Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500937-24.2019.8.26.0695 ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, contudo, deixo de acolhê-los. Analisando a petição de embargos, verifica-se
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, contudo, deixo de acolhê-los. Analisando a petição de embargos, verifica-se que a parte embargante não logrou demonstrar a existência de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, requisitos indispensáveis à oposição do presente recurso, conforme o disposto no artigo 1.022 do mesmo diploma legal. Com efeito, a decisão impugnada enfrentou de forma clara e fundamentada todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia, expondo as razões de convencimento que levaram à sua prolação. O que se extrai da manifestação da embargante é, em verdade, mero inconformismo com o resultado do julgamento que lhe foi desfavorável, pretendendo, por via transversa, a rediscussão do mérito da causa. Todavia, os embargos de declaração não se prestam a essa finalidade, sendo via recursal inadequada para a reforma do julgado. Ademais, quanto ao juízo de admissibilidade do Recurso Extraordinário, inexistindo acórdão do Tribunal de Justiça, o juízo de admissibilidade do extraordinário há de ser exercido pelo próprio órgão prolator da decisão recorrida, e não pela Presidência do Tribunal. Nesse sentido: TJSP;Apelação Cível 1503016-60.2021.8.26.0127; Relator (a):Botto Muscari; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Carapicuíba -SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 28/01/2025; Data de Registro: 28/01/2025. Ante o exposto, por não se vislumbrar qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503248-59.2026.8.26.0301 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503248-59.2026.8.26.0301 ↗Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WNZP.26.70008818-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/06/2026 19:44
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WNZP.26.70008818-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/06/2026 19:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500937-24.2019.8.26.0695 ↗Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1500400-43.2025.8.26.0137 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAR.26.80003777-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/05/2026 10:49
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAR.26.80003777-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/05/2026 10:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1503248-59.2026.8.26.0301 ↗Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1500400-43.2025.8.26.0137 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.