José Pedro Martins Sobrinho
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome José Pedro Martins Sobrinho em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,8 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, relacao, expedida, despacho. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Carta Precatória Criminal
1000010-62.2026.8.26.0698- Órgão julgador
- VARA UNICA DE PIRANGI
- Última atualização
- 03/06/2026
Execução de Título Extrajudicial
1000949-18.2021.8.26.0698- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIRANGI
- Última atualização
- 10/01/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1417/2026 Data da Publicação: 03/09/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1417/2026 Data da Publicação: 03/09/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70008415-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2026 18:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70008415-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2026 18:53
Remetido ao DJE Relação: 1417/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa no prazo legal. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1417/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa no prazo legal. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante a manifestação retro, aguarde-se, no prazo, por mais 30 dias, informações quanto a apreciação do pedido pelo juízo deprecante. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante a manifestação retro, aguarde-se, no prazo, por mais 30 dias, informações quanto a apreciação do pedido pelo juízo deprecante. Intimem-se.
Remetido ao DJE Relação: 0504/2026 Teor do ato: Vistos. Diante a manifestação retro, aguarde-se, no prazo, por mais 30 dias, informações quanto a apreciação do pedido pelo juízo deprecante. Intimem-se. Advogados(s): A…
Remetido ao DJE Relação: 0504/2026 Teor do ato: Vistos. Diante a manifestação retro, aguarde-se, no prazo, por mais 30 dias, informações quanto a apreciação do pedido pelo juízo deprecante. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70003028-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 19:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70003028-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 19:37
Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca de eventual deliberação do Juízo Deprecante quanto ao pedido de substituição da pena restritiva. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 2…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca de eventual deliberação do Juízo Deprecante quanto ao pedido de substituição da pena restritiva. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000926-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2026 09:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000926-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2026 09:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000898-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 14:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000898-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 14:04
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. A presente carta precatória tem por finalidade a fiscalização do "cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação (correspondente a 730 ho…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. A presente carta precatória tem por finalidade a fiscalização do "cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação (correspondente a 730 horas)" (fl. 3). Assim, o pedido de substitui…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2026 Teor do ato: 1. A presente carta precatória tem por finalidade a fiscalização do "cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação (correspondent…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2026 Teor do ato: 1. A presente carta precatória tem por finalidade a fiscalização do "cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação (correspondente a 730 horas)" (fl. 3). Assim, o pedido de…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, retifique a serventia a classe do feito, a fim de constar que se trata de carta precatória e não ação penal, tal como distribuída, certificando-se e tornando conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, retifique a serventia a classe do feito, a fim de constar que se trata de carta precatória e não ação penal, tal como distribuída, certificando-se e tornando conclusos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0087/2026 Teor do ato: Por ora, retifique a serventia a classe do feito, a fim de constar que se trata de carta precatória e não ação penal, tal como distribuída, certificando-se e tornando co…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2026 Teor do ato: Por ora, retifique a serventia a classe do feito, a fim de constar que se trata de carta precatória e não ação penal, tal como distribuída, certificando-se e tornando conclusos. Int. Advogados(s): Anderson José d…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 82/83 para que produza seus legítimos e regulares efeitos e faça-se a movimentação de arquivamento provisório (cod. 61614). Aguarde-se …
Remetido ao DJE Relação: 0241/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 82/83 para que produza seus legítimos e regulares efeitos e faça-se a movimentação de arquivamento provisório (cod. 61614). Aguarde-se até o prazo avençado (05/07/2027), findo o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70008374-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2024 15:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70008374-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2024 15:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 77: necessário se faz que se junte um documento de identificação onde conste a assinatura da devedora, tendo em vista que a assinatura constante do documento…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 77: necessário se faz que se junte um documento de identificação onde conste a assinatura da devedora, tendo em vista que a assinatura constante do documento de fls. 72/73 diverge daquela lançada a fl…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 77: necessário se faz que se junte um documento de identificação onde conste a assinatura da devedora, tendo em vista que a assinatura constante do documento de fls. 7…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 77: necessário se faz que se junte um documento de identificação onde conste a assinatura da devedora, tendo em vista que a assinatura constante do documento de fls. 72/73 diverge daquela lançada a fls. 31/32. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70007364-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2024 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70007364-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2024 13:41
Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: Para homologação do acordo noticiado deverá ser apresentada uma cópia do RG da devedora. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: Para homologação do acordo noticiado deverá ser apresentada uma cópia do RG da devedora. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
Proferido Despacho de Mero Expediente Para homologação do acordo noticiado deverá ser apresentada uma cópia do RG da devedora. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Para homologação do acordo noticiado deverá ser apresentada uma cópia do RG da devedora. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70007069-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2024 13:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70007069-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2024 13:30
Remetido ao DJE Relação: 0186/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 68: aguarde-se por mais 10 dias, tempo suficiente para a prática do ato. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0186/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 68: aguarde-se por mais 10 dias, tempo suficiente para a prática do ato. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
Remetido ao DJE Relação: 0160/2024 Teor do ato: Fl. 64: deverá ser apresentada a nova minuta do acordo noticiado, devidamente assinada pelas partes. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0160/2024 Teor do ato: Fl. 64: deverá ser apresentada a nova minuta do acordo noticiado, devidamente assinada pelas partes. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 64: deverá ser apresentada a nova minuta do acordo noticiado, devidamente assinada pelas partes. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 64: deverá ser apresentada a nova minuta do acordo noticiado, devidamente assinada pelas partes. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 60: informe o exeqüente se houve o cumprimento do acordo a fim de possibilitar a extinção da ação, no prazo legal, sob pena de arquivamento. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 60: informe o exeqüente se houve o cumprimento do acordo a fim de possibilitar a extinção da ação, no prazo legal, sob pena de arquivamento. Intimem-se.
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 60: informe o exeqüente se houve o cumprimento do acordo a fim de possibilitar a extinção da ação, no prazo legal, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 60: informe o exeqüente se houve o cumprimento do acordo a fim de possibilitar a extinção da ação, no prazo legal, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 22688…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
Remetido ao DJE Relação: 0333/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 56: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0333/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 56: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
Remetido ao DJE Relação: 0327/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 52: informe o exeqüente se houve o cumprimento do acordo a fim de possibilitar a extinção da ação. Mantendo-se inerte os autos serão extintos e arquivados. I…
Remetido ao DJE Relação: 0327/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 52: informe o exeqüente se houve o cumprimento do acordo a fim de possibilitar a extinção da ação. Mantendo-se inerte os autos serão extintos e arquivados. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 52: informe o exeqüente se houve o cumprimento do acordo a fim de possibilitar a extinção da ação. Mantendo-se inerte os autos serão extintos e arquivados. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 52: informe o exeqüente se houve o cumprimento do acordo a fim de possibilitar a extinção da ação. Mantendo-se inerte os autos serão extintos e arquivados. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
Remetido ao DJE Relação: 0251/2023 Teor do ato: Fl. 48: aguarde-se provocação por 30 dias. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0251/2023 Teor do ato: Fl. 48: aguarde-se provocação por 30 dias. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 48: aguarde-se provocação por 30 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 48: aguarde-se provocação por 30 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 44: aguarde-se por 30 dias, devendo o credor se manifestar novamente nos termos do despacho retro. Intimem-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 44: aguarde-se por 30 dias, devendo o credor se manifestar novamente nos termos do despacho retro. Intimem-se.
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 44: aguarde-se por 30 dias, devendo o credor se manifestar novamente nos termos do despacho retro. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 44: aguarde-se por 30 dias, devendo o credor se manifestar novamente nos termos do despacho retro. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informe o credor, em 5 dias, se a parte devedora vem cumprindo o acordo homologado. Na hipótese negativa, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. Em caso pos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informe o credor, em 5 dias, se a parte devedora vem cumprindo o acordo homologado. Na hipótese negativa, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos ao arquivo pr…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2023 Teor do ato: Vistos. Informe o credor, em 5 dias, se a parte devedora vem cumprindo o acordo homologado. Na hipótese negativa, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. E…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2023 Teor do ato: Vistos. Informe o credor, em 5 dias, se a parte devedora vem cumprindo o acordo homologado. Na hipótese negativa, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. Em caso positivo, encaminhem-se os autos ao …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 31/32 para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Aguarde-se até o prazo avençado (25/09/2024), findo o qual deverá o exequent…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 31/32 para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Aguarde-se até o prazo avençado (25/09/2024), findo o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, independentemente…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.22.70001103-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2022 10:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.22.70001103-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2022 10:07
Proferido Despacho de Mero Expediente Para homologação do acordo de fls. 31/32, deverá ser apresentado pelo menos um documento de identificação da devedora. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Para homologação do acordo de fls. 31/32, deverá ser apresentado pelo menos um documento de identificação da devedora. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0028/2022 Teor do ato: Para homologação do acordo de fls. 31/32, deverá ser apresentado pelo menos um documento de identificação da devedora. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2022 Teor do ato: Para homologação do acordo de fls. 31/32, deverá ser apresentado pelo menos um documento de identificação da devedora. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
Remetido ao DJE Relação: 0002/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 27: aguarde-se pelo prazo de 10 dias eventual notícia de composição. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0002/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 27: aguarde-se pelo prazo de 10 dias eventual notícia de composição. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.21.70015032-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2021 14:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.21.70015032-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2021 14:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
Remetido ao DJE Relação: 0131/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: (X) manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora e avaliação, bem como sobre a proposta de aut…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: (X) manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora e avaliação, bem como sobre a proposta de autocomposição apresentada pela executada (fls…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento exigido na inicial. Não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado, o ofici…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento exigido na inicial. Não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça deverá proceder à imediata pe…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1417/2026 Data da Publicação: 03/09/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1417/2026 Data da Publicação: 03/09/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70008415-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2026 18:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70008415-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2026 18:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a defesa no prazo legal.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a defesa no prazo legal.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Remetido ao DJE Relação: 1417/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa no prazo legal. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1417/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa no prazo legal. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante a manifestação retro, aguarde-se, no prazo, por mais 30 dias, informações quanto a apreciação do pedido pelo juízo deprecante. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante a manifestação retro, aguarde-se, no prazo, por mais 30 dias, informações quanto a apreciação do pedido pelo juízo deprecante. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Remetido ao DJE Relação: 0504/2026 Teor do ato: Vistos. Diante a manifestação retro, aguarde-se, no prazo, por mais 30 dias, informações quanto a apreciação do pedido pelo juízo deprecante. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0504/2026 Teor do ato: Vistos. Diante a manifestação retro, aguarde-se, no prazo, por mais 30 dias, informações quanto a apreciação do pedido pelo juízo deprecante. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70003028-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 19:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70003028-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 19:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a defesa acerca de eventual deliberação do Juízo Deprecante quanto ao pedido de substituição da pena restritiva.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a defesa acerca de eventual deliberação do Juízo Deprecante quanto ao pedido de substituição da pena restritiva.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca de eventual deliberação do Juízo Deprecante quanto ao pedido de substituição da pena restritiva. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca de eventual deliberação do Juízo Deprecante quanto ao pedido de substituição da pena restritiva. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000926-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2026 09:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000926-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2026 09:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000898-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 14:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000898-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 14:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. A presente carta precatória tem por finalidade a fiscalização do "cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação (correspondente a 730 horas)" (fl. 3). Assim, o pedido de subs
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. A presente carta precatória tem por finalidade a fiscalização do "cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação (correspondente a 730 horas)" (fl. 3). Assim, o pedido de substituição da pena de prestação de serviços por prestação pecuniária deve ser formulado perante o E. Juízo deprecante. 2. Aguarde-se, pois, a comprovação de protocolo da referida petição, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como eventual deliberação do juízo de origem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. No silêncio, expeça-se mandado de intimação pessoal ao réu, para que dê início imediatamente ao cumprimento da prestação de serviços comunitários, no total acima, à razão de 1 hora diária ou 7 horas semanais, sob pena de não iniciando o cumprimento, ter a pena regredida para privativa de liberdade, devendo comparecer ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pirangi-SP, Rua Marechal Floriano Peixoto, 579 - Centro, portando cópia desta decisão e documento pessoal, para dar início aos trabalhos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Remetido ao DJE Relação: 0156/2026 Teor do ato: 1. A presente carta precatória tem por finalidade a fiscalização do "cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação (correspondente a 730 horas)" (fl. 3). Assim, o pedi
Remetido ao DJE Relação: 0156/2026 Teor do ato: 1. A presente carta precatória tem por finalidade a fiscalização do "cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação (correspondente a 730 horas)" (fl. 3). Assim, o pedido de substituição da pena de prestação de serviços por prestação pecuniária deve ser formulado perante o E. Juízo deprecante. 2. Aguarde-se, pois, a comprovação de protocolo da referida petição, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como eventual deliberação do juízo de origem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. No silêncio, expeça-se mandado de intimação pessoal ao réu, para que dê início imediatamente ao cumprimento da prestação de serviços comunitários, no total acima, à razão de 1 hora diária ou 7 horas semanais, sob pena de não iniciando o cumprimento, ter a pena regredida para privativa de liberdade, devendo comparecer ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pirangi-SP, Rua Marechal Floriano Peixoto, 579 - Centro, portando cópia desta decisão e documento pessoal, para dar início aos trabalhos. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗SAP - Pedido de Substituição da pena Restritiva de Direitos por outra Restrição - Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000511-6 Tipo da Petição: SAP – Pedido de Substituição da pena Restritiva de Direitos por outra Restrição Data: 23/01/2026 09:48
SAP - Pedido de Substituição da pena Restritiva de Direitos por outra Restrição - Juntada Nº Protocolo: WPGI.26.70000511-6 Tipo da Petição: SAP – Pedido de Substituição da pena Restritiva de Direitos por outra Restrição Data: 23/01/2026 09:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, retifique a serventia a classe do feito, a fim de constar que se trata de carta precatória e não ação penal, tal como distribuída, certificando-se e tornando conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, retifique a serventia a classe do feito, a fim de constar que se trata de carta precatória e não ação penal, tal como distribuída, certificando-se e tornando conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Remetido ao DJE Relação: 0087/2026 Teor do ato: Por ora, retifique a serventia a classe do feito, a fim de constar que se trata de carta precatória e não ação penal, tal como distribuída, certificando-se e tornando conclusos. Int. Advogados(s): Anderson J
Remetido ao DJE Relação: 0087/2026 Teor do ato: Por ora, retifique a serventia a classe do feito, a fim de constar que se trata de carta precatória e não ação penal, tal como distribuída, certificando-se e tornando conclusos. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000010-62.2026.8.26.0698 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação Vistos. Homologo o acordo de fls. 82/83 para que produza seus legítimos e regulares efeitos e faça-se a movimentação de arquivamento provisório (cod. 61614). Aguarde-se até o prazo avençado (05/07
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação Vistos. Homologo o acordo de fls. 82/83 para que produza seus legítimos e regulares efeitos e faça-se a movimentação de arquivamento provisório (cod. 61614). Aguarde-se até o prazo avençado (05/07/2027), findo o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, sob pena de ser considerada cumprida a avença e ser extinto o processo. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Remetido ao DJE Relação: 0241/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 82/83 para que produza seus legítimos e regulares efeitos e faça-se a movimentação de arquivamento provisório (cod. 61614). Aguarde-se até o prazo avençado (05/07/2027), fin
Remetido ao DJE Relação: 0241/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 82/83 para que produza seus legítimos e regulares efeitos e faça-se a movimentação de arquivamento provisório (cod. 61614). Aguarde-se até o prazo avençado (05/07/2027), findo o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, sob pena de ser considerada cumprida a avença e ser extinto o processo. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70008374-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2024 15:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70008374-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2024 15:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 77: necessário se faz que se junte um documento de identificação onde conste a assinatura da devedora, tendo em vista que a assinatura constante do documento de fls. 72/73 diverge daquela lançada
Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 77: necessário se faz que se junte um documento de identificação onde conste a assinatura da devedora, tendo em vista que a assinatura constante do documento de fls. 72/73 diverge daquela lançada a fls. 31/32. Intimem-se. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 77: necessário se faz que se junte um documento de identificação onde conste a assinatura da devedora, tendo em vista que a assinatura constante do documento de fls. 72/73 diverge daquela lançada a fls. 31
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 77: necessário se faz que se junte um documento de identificação onde conste a assinatura da devedora, tendo em vista que a assinatura constante do documento de fls. 72/73 diverge daquela lançada a fls. 31/32. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70007364-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2024 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70007364-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2024 13:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: Para homologação do acordo noticiado deverá ser apresentada uma cópia do RG da devedora. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: Para homologação do acordo noticiado deverá ser apresentada uma cópia do RG da devedora. Int. Advogados(s): Anderson José da Silva (OAB 226885/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Para homologação do acordo noticiado deverá ser apresentada uma cópia do RG da devedora. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Para homologação do acordo noticiado deverá ser apresentada uma cópia do RG da devedora. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70007069-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2024 13:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGI.24.70007069-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2024 13:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 68: aguarde-se por mais 10 dias, tempo suficiente para a prática do ato. Intimem-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 68: aguarde-se por mais 10 dias, tempo suficiente para a prática do ato. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000949-18.2021.8.26.0698 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.