Jeanice Terezinha Moretto de Matos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Jeanice Terezinha Moretto de Matos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1012285-87.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1086/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1086/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se.
Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OA…
Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 39…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal …
Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da present…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028327-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028327-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028332-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028332-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028334-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028334-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028335-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028335-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028338-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028338-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028339-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028339-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028341-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028341-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028342-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028342-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028345-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028345-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Remetido ao DJE Relação: 0865/2024 Teor do ato: Fl. 815: Ciência aos autores. Aguarde-se os depósitos referentes aos Incidentes de 91 a 100, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107…
Remetido ao DJE Relação: 0865/2024 Teor do ato: Fl. 815: Ciência aos autores. Aguarde-se os depósitos referentes aos Incidentes de 91 a 100, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OA…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80341898-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 14:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80341898-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 14:21
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70810456-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/09/2024 18:13
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70810456-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/09/2024 18:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
Remetido ao DJE Relação: 0565/2024 Teor do ato: Ciência à Requerente sobre o desarquivamento dos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo…
Remetido ao DJE Relação: 0565/2024 Teor do ato: Ciência à Requerente sobre o desarquivamento dos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Le…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70529244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70529244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 15:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos nos termos de fls. 797. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José M…
Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos nos termos de fls. 797. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
Remetido ao DJE Relação: 0137/2024 Teor do ato: Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos guia FEDT Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/19 de 12/12/2019. OComunicado nº 41/2024revogo…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2024 Teor do ato: Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos guia FEDT Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/19 de 12/12/2019. OComunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70940950-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 14:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70940950-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 14:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, no arquivo, manifestação da parte interessada. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, no arquivo, manifestação da parte interessada. Intimem-se.
Remetido ao DJE Relação: 0670/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, no arquivo, manifestação da parte interessada. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bon…
Remetido ao DJE Relação: 0670/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, no arquivo, manifestação da parte interessada. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Ciência ___aos requerentes___ sobre o desarquivamento dos autos. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comu…
Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Ciência ___aos requerentes___ sobre o desarquivamento dos autos. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07.) Advogados(s): Anna Cand…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: 1471/1490
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: 1471/1490
Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruilob…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP)
Proferido Despacho Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1829/1837
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1829/1837
Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Ciência aos autores do desarquivamento dos autos, digam sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo …
Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Ciência aos autores do desarquivamento dos autos, digam sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fra…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 1464/1485
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 1464/1485
Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Boniz…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB …
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 1110/1128
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 1110/1128
Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalid…
Proferido Despacho Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cu…
Proferido Despacho Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatóri…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 1327/1347
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 1327/1347
Remetido ao DJE Relação: 0112/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 759/760: Digam os autores.Após, tornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 759/760: Digam os autores.Após, tornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 1950…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 759/760: Digam os autores.Após, tornem conclusos.Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 759/760: Digam os autores.Após, tornem conclusos.Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 1180/1198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 1180/1198
Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: "Fls. 754/756: diga a ré. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalh…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: "Fls. 754/756: diga a ré. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruil…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80040879-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 20:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80040879-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 20:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70396214-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2017 20:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70396214-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2017 20:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página: 1248/1270
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página: 1248/1270
Remetido ao DJE Relação: 0236/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se, o presente feito, de execução individual de ação coletiva (mandado de segurança coletivo nº 0026620-22.2002.8.26.0053).Anotados esses dados, verifico qu…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se, o presente feito, de execução individual de ação coletiva (mandado de segurança coletivo nº 0026620-22.2002.8.26.0053).Anotados esses dados, verifico que o Superior Tribunal de Justiça, com fulcr…
Decisão Vistos.Trata-se, o presente feito, de execução individual de ação coletiva (mandado de segurança coletivo nº 0026620-22.2002.8.26.0053).Anotados esses dados, verifico que o Superior Tribunal de Justiça, com fu…
Decisão Vistos.Trata-se, o presente feito, de execução individual de ação coletiva (mandado de segurança coletivo nº 0026620-22.2002.8.26.0053).Anotados esses dados, verifico que o Superior Tribunal de Justiça, com fulcro no artigo 1037, inciso II, do Código d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70244400-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2017 12:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70244400-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2017 12:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 1038/1057
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 1038/1057
Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada.Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada.Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 19…
Proferido Despacho Vistos.Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada.Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos.Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada.Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 1042/1064
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 1042/1064
Remetido ao DJE Relação: 0062/2017 Teor do ato: Vistos. Em quinze dias, apresentem os autores a memória de cálculo. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 1077…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2017 Teor do ato: Vistos. Em quinze dias, apresentem os autores a memória de cálculo. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB…
Proferido Despacho Vistos. Em quinze dias, apresentem os autores a memória de cálculo. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Em quinze dias, apresentem os autores a memória de cálculo. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 1074/1085
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 1074/1085
Remetido ao DJE Relação: 0321/2016 Teor do ato: Vistos Defiro a justiça gratuita com exceção dos seguintes autores: 02, 23, 24, 28, 41, 47, 53, 54, 55, 60, 66, 67, 68, 80, 81, 87, 89, 94 e 99.Fixo os honorários advoca…
Remetido ao DJE Relação: 0321/2016 Teor do ato: Vistos Defiro a justiça gratuita com exceção dos seguintes autores: 02, 23, 24, 28, 41, 47, 53, 54, 55, 60, 66, 67, 68, 80, 81, 87, 89, 94 e 99.Fixo os honorários advocatícios em (10%) sobre o valor do débito.Em …
Decisão Vistos Defiro a justiça gratuita com exceção dos seguintes autores: 02, 23, 24, 28, 41, 47, 53, 54, 55, 60, 66, 67, 68, 80, 81, 87, 89, 94 e 99.Fixo os honorários advocatícios em (10%) sobre o valor do débito.…
Decisão Vistos Defiro a justiça gratuita com exceção dos seguintes autores: 02, 23, 24, 28, 41, 47, 53, 54, 55, 60, 66, 67, 68, 80, 81, 87, 89, 94 e 99.Fixo os honorários advocatícios em (10%) sobre o valor do débito.Em trinta dias apresentem os autores a memó…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70195608-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2016 18:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70195608-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2016 18:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2016 Data da Disponibilização: 01/08/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2169 Página: 902/911
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2016 Data da Disponibilização: 01/08/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2169 Página: 902/911
Remetido ao DJE Relação: 0199/2016 Teor do ato: Vistos. Apresentem os autores as guias DARE'S com a visualização do código da receita.Int. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José M…
Remetido ao DJE Relação: 0199/2016 Teor do ato: Vistos. Apresentem os autores as guias DARE'S com a visualização do código da receita.Int. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco…
Proferido Despacho Vistos. Apresentem os autores as guias DARE'S com a visualização do código da receita.Int.
Proferido Despacho Vistos. Apresentem os autores as guias DARE'S com a visualização do código da receita.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70090783-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2016 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70090783-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2016 17:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número do Diário: 2097 Página: 884/899
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número do Diário: 2097 Página: 884/899
Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularize a Serventia a Classe Processual (Execução contra a Fazenda Pública). Anote-se. Para apreciação do pedido d…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularize a Serventia a Classe Processual (Execução contra a Fazenda Pública). Anote-se. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresentem os autores r…
Decisão Vistos.Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularize a Serventia a Classe Processual (Execução contra a Fazenda Pública). Anote-se. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresentem os autore…
Decisão Vistos.Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularize a Serventia a Classe Processual (Execução contra a Fazenda Pública). Anote-se. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresentem os autores relacionados na certidão de fl. 525, decl…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1086/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1086/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (O
Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - autor
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - autor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias.
Ato ordinatório Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 39
Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Ato ordinatório 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I.
Ato ordinatório 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição), III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual. 3. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. O pedido de levantamento deverá ser endereçado aorespectivo incidente conforme Provimento CGJ 29/2023.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da pr
Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição), III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual. 3. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. O pedido de levantamento deverá ser endereçado aorespectivo incidente conforme Provimento CGJ 29/2023. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028327-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028327-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028332-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028332-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028334-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028334-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028335-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028335-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028338-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028338-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028339-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028339-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028341-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028341-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028342-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028342-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028345-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80028345-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 08:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Fl. 815: Ciência aos autores. Aguarde-se os depósitos referentes aos Incidentes de 91 a 100, no prazo de 30 dias.
Ato ordinatório Fl. 815: Ciência aos autores. Aguarde-se os depósitos referentes aos Incidentes de 91 a 100, no prazo de 30 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0865/2024 Teor do ato: Fl. 815: Ciência aos autores. Aguarde-se os depósitos referentes aos Incidentes de 91 a 100, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizz
Remetido ao DJE Relação: 0865/2024 Teor do ato: Fl. 815: Ciência aos autores. Aguarde-se os depósitos referentes aos Incidentes de 91 a 100, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80341898-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 14:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80341898-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 14:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 811/812: Manifeste-se a Fazenda Pública em 10 dias.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 811/812: Manifeste-se a Fazenda Pública em 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70810456-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/09/2024 18:13
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70810456-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/09/2024 18:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Ciência à Requerente sobre o desarquivamento dos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
Ato ordinatório Ciência à Requerente sobre o desarquivamento dos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0565/2024 Teor do ato: Ciência à Requerente sobre o desarquivamento dos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP
Remetido ao DJE Relação: 0565/2024 Teor do ato: Ciência à Requerente sobre o desarquivamento dos autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70529244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70529244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 15:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos nos termos de fls. 797. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fran
Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos nos termos de fls. 797. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Francisco Ruiloba (OAB 195021/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - autor
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - autor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos nos termos de fls. 797.
Ato ordinatório Providencie, o interessado, as custas de desarquivamento dos autos nos termos de fls. 797.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012285-87.2016.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
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