França Carvalho (27221)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome França Carvalho (27221) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: local, destino, cartorio, ministerio, especificacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0005303-25.2012.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Proferido Despacho Acórd ad.guia MP droga + sent $
Proferido Despacho Acórd ad.guia MP droga + sent $
Proferido Despacho C.ORDEM simp
Proferido Despacho C.ORDEM simp
Proferido Despacho REM TRIB
Proferido Despacho REM TRIB
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Termo de Audiência Expedido Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o acusado FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, RG n° 40.587.122, qualificado nos autos (fls. 28/31), …
Termo de Audiência Expedido Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o acusado FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, RG n° 40.587.122, qualificado nos autos (fls. 28/31), a pena de SEIS ANOS, DOIS MESES E VINTE DIA…
Decisão DECISÃO - interlocutória TIT
Decisão DECISÃO - interlocutória TIT
Decisão Vistos. Não foram arguidas matérias preliminares, nem antecipadas teses defensivas que autorizem a absolvição sumária, estando ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 e seus incisos do Código …
Decisão Vistos. Não foram arguidas matérias preliminares, nem antecipadas teses defensivas que autorizem a absolvição sumária, estando ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 e seus incisos do Código de Processo Penal. Necessária, portanto a i…
Decisão decisão-em-branco-juiz-TITULAR
Decisão decisão-em-branco-juiz-TITULAR
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Inquérito Policial - Número: 80000
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Inquérito Policial - Número: 80000
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados CTR. Nº 148/2012 - PAC. Nº 5741/2013
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados CTR. Nº 148/2012 - PAC. Nº 5741/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 16/08/2013
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/08/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista mp 13/8
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista mp 13/8
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia xerox 07/08
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia xerox 07/08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Proferido Despacho Acórd ad.guia MP droga + sent $
Proferido Despacho Acórd ad.guia MP droga + sent $
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Conclusos para Despacho cls 28/06/20'13
Conclusos para Despacho cls 28/06/20'13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Proferido Despacho C.ORDEM simp
Proferido Despacho C.ORDEM simp
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Conclusos para Despacho cont. 148/12
Conclusos para Despacho cont. 148/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal TJ - COMPLEXO IPIRANGA, SALA 40 - RÉU APELOU Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal TJ - COMPLEXO IPIRANGA, SALA 40 - RÉU APELOU Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Guia de Recolhimento Expedida cg provisória expedida em 28/06/2012, protocolo nº 051730-2/2, não consigo ler a data . ADITADA EM 06/08/2013, PROTOCOLO 090177-1/2, EM 20/08/2013
Guia de Recolhimento Expedida cg provisória expedida em 28/06/2012, protocolo nº 051730-2/2, não consigo ler a data . ADITADA EM 06/08/2013, PROTOCOLO 090177-1/2, EM 20/08/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Proferido Despacho REM TRIB
Proferido Despacho REM TRIB
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Termo de Audiência Expedido Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o acusado FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, RG n° 40.587.122, qualificado nos autos (fls. 28/31), a pena de SEIS ANOS, DOIS MESES E VINT
Termo de Audiência Expedido Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o acusado FELIPE SOARES LUIS DA SILVA, RG n° 40.587.122, qualificado nos autos (fls. 28/31), a pena de SEIS ANOS, DOIS MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO E QUATORZE DIAS MULTA, no valor mínimo unitário, como incurso nas sanções do artigo 157, parágrafo 2º., incisos I e II, do Código Penal, bem como o ABSOLVO das sanções do artigo 157, parágrafo 2º., incisos I e II, do Código Penal e afasto o concurso de crimes, por insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso VII do CPP, no tocante ao delito ocorrido em 24 de janeiro de 2012, contra a vítima JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. Ante a reincidência, gravidade do delito de roubo, bem como diante da quantidade da pena fixada, o regime inicial de cumprimento de pena para o réu será o FECHADO em face do disposto no artigo 33, § 2, do Código Penal. Também, para assegurar a futura aplicação da Lei Penal, e porque esteve preso processualmente durante toda instrução criminal, não faculto ao acusado a oportunidade de recorrer em liberdade, recomendando-o na prisão onde se encontra recolhido. Expeça-se guia de recolhimento provisória, caso seja interposto recurso por qualquer das partes, encaminhando-as ao Juízo das Execuções Criminais competente. Após o trânsito em julgado, terá o nome lançado no rol dos culpados, ficando autorizada a destruição da arma apreendida, com as devidas comunicações. Custas não são devidas. Publicada em audiência, registre-se e cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Decisão DECISÃO - interlocutória TIT
Decisão DECISÃO - interlocutória TIT
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista 22/05
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista 22/05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 14/06/2012 Hora 16:30 Local: Rua 1 - 1º andar sala 1-025 Situacão: Realizada
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 14/06/2012 Hora 16:30 Local: Rua 1 - 1º andar sala 1-025 Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Termo de Audiência Expedido defiro o requerido pela Dra.Promotora, designando audiência para oitiva da testemunha ausente, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de JUNHO de 2012, às 16h30m. Requisite-se o réu Felipe, no mais, cobre-se a devol
Termo de Audiência Expedido defiro o requerido pela Dra.Promotora, designando audiência para oitiva da testemunha ausente, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de JUNHO de 2012, às 16h30m. Requisite-se o réu Felipe, no mais, cobre-se a devolução da Carta Precatória, devidamente cumprida, para que a mesma seja encartada aos autos antes da audiência supra designada. Saem intimados os presentes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Decisão Vistos. Não foram arguidas matérias preliminares, nem antecipadas teses defensivas que autorizem a absolvição sumária, estando ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 e seus incisos do Código de Processo Penal. Necessária, portant
Decisão Vistos. Não foram arguidas matérias preliminares, nem antecipadas teses defensivas que autorizem a absolvição sumária, estando ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 e seus incisos do Código de Processo Penal. Necessária, portanto a instrução probatória no contraditório judicial para melhor análise da conduta, culpabilidade e responsabilidade penal do acusado ante o fato delituoso descrito na denúncia, cujo recebimento anterior ora ratifico. Mantido o recebimento da denúncia, confirmo a audiência designada para esta data.São Paulo, d. supra.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista vitsa 04/4
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista vitsa 04/4
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 11/04/2012 Hora 14:00 Local: Rua 1 - 1º andar sala 1-025 Situacão: Realizada
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 11/04/2012 Hora 14:00 Local: Rua 1 - 1º andar sala 1-025 Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista 29/02
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista 29/02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Decisão decisão-em-branco-juiz-TITULAR
Decisão decisão-em-branco-juiz-TITULAR
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Conclusos para Despacho Conclusos (solução)
Conclusos para Despacho Conclusos (solução)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processo para vara preventa.
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processo para vara preventa.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Mudança de Classe Processual Evoluída a classe de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial.
Mudança de Classe Processual Evoluída a classe de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Inquérito Policial - Número: 80000
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Inquérito Policial - Número: 80000
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista APENSADO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/02/2012
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista APENSADO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/02/2012
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005303-25.2012.8.26.0050 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.