Fortes Barbosa (5156)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Fortes Barbosa (5156) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: local, destino, federal, procuradoria, cartorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
21/03/2012 Habilitação de Crédito (0014415-62.2012.8.26.0100)
0014415-62.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1699 Página: 759/767
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1699 Página: 759/767
Remetido ao DJE Relação: 0168/2014 Teor do ato: Vistos. F. 512: nada a prover ante o v. Acórdão de f. 498/500. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int. Advogados(s): RICARDO HASSON S…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2014 Teor do ato: Vistos. F. 512: nada a prover ante o v. Acórdão de f. 498/500. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Nova…
Proferido Despacho Vistos. F. 512: nada a prover ante o v. Acórdão de f. 498/500. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. F. 512: nada a prover ante o v. Acórdão de f. 498/500. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int.
Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 1664 Página: 426/836
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 1664 Página: 426/836
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios, na medida em que a questão nele enfocadas foi expressamente mencionada na decisão proferida a fls.498/501. De outra parte…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios, na medida em que a questão nele enfocadas foi expressamente mencionada na decisão proferida a fls.498/501. De outra parte, a embargante deveria ter se manifestado n…
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios, na medida em que a questão nele enfocadas foi expressamente mencionada na decisão proferida a fls.498/501. De ou…
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios, na medida em que a questão nele enfocadas foi expressamente mencionada na decisão proferida a fls.498/501. De outra parte, a embargante deveria ter se mani…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 1636 Página: 731/744
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 1636 Página: 731/744
Remetido ao DJE Relação: 0071/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Q…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Paulo Jose …
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int.
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada do TJ - Acórdão do A.I. nº 2032840-78.2013
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada do TJ - Acórdão do A.I. nº 2032840-78.2013
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: Ed. 1525 Página: 290/309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: Ed. 1525 Página: 290/309
Remetido ao DJE Relação: 0181/2013 Teor do ato: Fls. 481-487: aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), J…
Remetido ao DJE Relação: 0181/2013 Teor do ato: Fls. 481-487: aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), Mariana …
Proferido Despacho Fls. 481-487: aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento.
Proferido Despacho Fls. 481-487: aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2013 Data da Disponibilização: 12/08/2013 Data da Publicação: 13/08/2013 Número do Diário: Página: 849/857
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2013 Data da Disponibilização: 12/08/2013 Data da Publicação: 13/08/2013 Número do Diário: Página: 849/857
Remetido ao DJE Relação: 0133/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito tributário, nos autos da falência de Tintas Viwalux, devidamente processada, articulando a Drª Promotora de Justiça prejudicia…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito tributário, nos autos da falência de Tintas Viwalux, devidamente processada, articulando a Drª Promotora de Justiça prejudicial de prescrição deste crédito, refutada pel…
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito tributário, nos autos da falência de Tintas Viwalux, devidamente processada, articulando a Drª Promotora de Justiça prejudicial de prescrição deste crédito, refutada …
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito tributário, nos autos da falência de Tintas Viwalux, devidamente processada, articulando a Drª Promotora de Justiça prejudicial de prescrição deste crédito, refutada pela União Federal. A meu ver efetivamente …
Proferido Despacho Vistos. Abra-se vista ao M.P.
Proferido Despacho Vistos. Abra-se vista ao M.P.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: Ed. 1456 Página: 735/743
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: Ed. 1456 Página: 735/743
Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
Remetido ao DJE Relação: 0115/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 98/115: concedo o prazo de 90 dias. Int. Advogados(s): Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
Remetido ao DJE Relação: 0115/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 98/115: concedo o prazo de 90 dias. Int. Advogados(s): Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
Proferido Despacho Vistos. Fls 98/115: concedo o prazo de 90 dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls 98/115: concedo o prazo de 90 dias. Int.
Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: Ed. 1436 Página: 527/536
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: Ed. 1436 Página: 527/536
Remetido ao DJE Relação: 0097/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 93: concedo o prazo suplementar de 60 dias. Int. Advogados(s): Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
Remetido ao DJE Relação: 0097/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 93: concedo o prazo suplementar de 60 dias. Int. Advogados(s): Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
Proferido Despacho Vistos. Fls 93: concedo o prazo suplementar de 60 dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls 93: concedo o prazo suplementar de 60 dias. Int.
Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
Proferido Despacho Vistos. Esclareça a União a divergência de documentos. O de f.83 fala em exclusão do benefício em 2004 e o de f.84 em 2005.
Proferido Despacho Vistos. Esclareça a União a divergência de documentos. O de f.83 fala em exclusão do benefício em 2004 e o de f.84 em 2005.
Proferido Despacho Vistos. Tornem ao M.P.
Proferido Despacho Vistos. Tornem ao M.P.
Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
Proferido Despacho Vistos. Vista à habilitante.
Proferido Despacho Vistos. Vista à habilitante.
Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
Proferido Despacho Vistos. À União.
Proferido Despacho Vistos. À União.
Petição Juntada da União
Petição Juntada da União
Petição Juntada da falida
Petição Juntada da falida
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2012 Data da Disponibilização: 05/07/2012 Data da Publicação: 06/07/2012 Número do Diário: 1218 Página: 731/739
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2012 Data da Disponibilização: 05/07/2012 Data da Publicação: 06/07/2012 Número do Diário: 1218 Página: 731/739
Remetido ao DJE Relação: 0128/2012 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA: Consta dos autos do processo, para eventual manifestação da falida, a petição do administrador e do perito, acompanhado de seu parecer, opinando pela in…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2012 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA: Consta dos autos do processo, para eventual manifestação da falida, a petição do administrador e do perito, acompanhado de seu parecer, opinando pela inclusão no QGC, pelo valor de R$1.827.032,70…
Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
Petição Juntada Petição da Falida.
Petição Juntada Petição da Falida.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2012 Data da Disponibilização: 18/05/2012 Data da Publicação: 21/05/2012 Número do Diário: Ed. 1186 Página: 712/717
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2012 Data da Disponibilização: 18/05/2012 Data da Publicação: 21/05/2012 Número do Diário: Ed. 1186 Página: 712/717
Remetido ao DJE Relação: 0094/2012 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Ilan Presser (OAB 273836/SP), Ricardo Hasso…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2012 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Ilan Presser (OAB 273836/SP), Ricardo Hasson Sayeg (OAB 108332/SP), JULIO KAHAN MANDEL…
Proferido Despacho Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
Proferido Despacho Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1752/2014
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1752/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1699 Página: 759/767
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1699 Página: 759/767
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0168/2014 Teor do ato: Vistos. F. 512: nada a prover ante o v. Acórdão de f. 498/500. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana
Remetido ao DJE Relação: 0168/2014 Teor do ato: Vistos. F. 512: nada a prover ante o v. Acórdão de f. 498/500. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. F. 512: nada a prover ante o v. Acórdão de f. 498/500. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. F. 512: nada a prover ante o v. Acórdão de f. 498/500. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 1664 Página: 426/836
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 1664 Página: 426/836
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios, na medida em que a questão nele enfocadas foi expressamente mencionada na decisão proferida a fls.498/501. De outra parte, a embargante deveria ter se manifest
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios, na medida em que a questão nele enfocadas foi expressamente mencionada na decisão proferida a fls.498/501. De outra parte, a embargante deveria ter se manifestado na E. Corte e não aqui. Int. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios, na medida em que a questão nele enfocadas foi expressamente mencionada na decisão proferida a fls.498/501. De outra parte, a embargante deveria ter se
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios, na medida em que a questão nele enfocadas foi expressamente mencionada na decisão proferida a fls.498/501. De outra parte, a embargante deveria ter se manifestado na E. Corte e não aqui. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 1636 Página: 731/744
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 1636 Página: 731/744
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0071/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0071/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente, com cópia de f. 498/500 no apenso próprio, arquivem-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada do TJ - Acórdão do A.I. nº 2032840-78.2013
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada do TJ - Acórdão do A.I. nº 2032840-78.2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Autos no Prazo aguardando o trânsito em julgado do A.I. nº 2032840-78.2013
Autos no Prazo aguardando o trânsito em julgado do A.I. nº 2032840-78.2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: Ed. 1525 Página: 290/309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: Ed. 1525 Página: 290/309
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0181/2013 Teor do ato: Fls. 481-487: aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), Mar
Remetido ao DJE Relação: 0181/2013 Teor do ato: Fls. 481-487: aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Advogados(s): RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Fls. 481-487: aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento.
Proferido Despacho Fls. 481-487: aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Ofício Juntado Expedido no AI nº 2032849-78.2013, facultando informações
Ofício Juntado Expedido no AI nº 2032849-78.2013, facultando informações
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2013 Data da Disponibilização: 12/08/2013 Data da Publicação: 13/08/2013 Número do Diário: Página: 849/857
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2013 Data da Disponibilização: 12/08/2013 Data da Publicação: 13/08/2013 Número do Diário: Página: 849/857
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0133/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito tributário, nos autos da falência de Tintas Viwalux, devidamente processada, articulando a Drª Promotora de Justiça prejudicial de prescrição deste crédito, refutad
Remetido ao DJE Relação: 0133/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito tributário, nos autos da falência de Tintas Viwalux, devidamente processada, articulando a Drª Promotora de Justiça prejudicial de prescrição deste crédito, refutada pela União Federal. A meu ver efetivamente ocorreu a prescrição alegada. Para tanto estou me baseando na própria manifestação da credora (fls. 81/86). Lá está dito que não houve decadência dos créditos tributários, pois a falida, quando "in bonis", formulou pedido de parcelamento destes créditos em 16.8.2003, mas por inadimplência o pedido foi rescindido em 05.10.2005, iniciando-se novamente o prazo prescricional, interrompido com o ajuizamento de execução fiscal em 20.7.2010 e determinação de citação em 27.9.2010. Todas estas datas, repita-se, de acordo com a própria manifestação da credora acima indicada. Ocorre que, mesmo com a nova redação do art. 174, I do CTN, a citação válida deve se submeter ao que dispõe os parágrafos do art. 219 do CPC, com observância dos prazos de 10 e 90 dias, sob pena de não se considerar interrompida a prescrição. Pois bem. Determinada a citação em 27.9.2010, quando já decretada a falência da devedora, haveria de ser citada a respectiva massa, na pessoa do administrador judicial nomeado, mas a União não comprova que esta citação tenha sido efetuada, o que invalida a interrupção mencionada. Pelo contrário, limitou-se, neste tema, a comprovar o despacho que ordenou a citação (fls. 86) e a juntar o extrato de andamento processual que atesta o sobrestamento da execução (fls. 85). E acrescento que seria extremamente simples a citação da massa, na pessoa do administrador judicial, coisa que aparentemente não requereu a credora, não obstante tivesse sido comunicada da decretação da falência, de acordo com o que estabelece o at. 99, XIII, da Lei 11.101/2005. Isto posto, reconhecida a prescrição do crédito tributário, dou pela improcedência deste incidente. Intimem-se e arquivem-se. São Paulo, 07 de agosto de 2013. Caio Mendes de Oliveira Juiz de Direito Advogados(s): Ricardo Hasson Sayeg (OAB 108332/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito tributário, nos autos da falência de Tintas Viwalux, devidamente processada, articulando a Drª Promotora de Justiça prejudicial de prescrição deste crédito, refutada pela União Federal. A meu ver efetivam
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito tributário, nos autos da falência de Tintas Viwalux, devidamente processada, articulando a Drª Promotora de Justiça prejudicial de prescrição deste crédito, refutada pela União Federal. A meu ver efetivamente ocorreu a prescrição alegada. Para tanto estou me baseando na própria manifestação da credora (fls. 81/86). Lá está dito que não houve decadência dos créditos tributários, pois a falida, quando "in bonis", formulou pedido de parcelamento destes créditos em 16.8.2003, mas por inadimplência o pedido foi rescindido em 05.10.2005, iniciando-se novamente o prazo prescricional, interrompido com o ajuizamento de execução fiscal em 20.7.2010 e determinação de citação em 27.9.2010. Todas estas datas, repita-se, de acordo com a própria manifestação da credora acima indicada. Ocorre que, mesmo com a nova redação do art. 174, I do CTN, a citação válida deve se submeter ao que dispõe os parágrafos do art. 219 do CPC, com observância dos prazos de 10 e 90 dias, sob pena de não se considerar interrompida a prescrição. Pois bem. Determinada a citação em 27.9.2010, quando já decretada a falência da devedora, haveria de ser citada a respectiva massa, na pessoa do administrador judicial nomeado, mas a União não comprova que esta citação tenha sido efetuada, o que invalida a interrupção mencionada. Pelo contrário, limitou-se, neste tema, a comprovar o despacho que ordenou a citação (fls. 86) e a juntar o extrato de andamento processual que atesta o sobrestamento da execução (fls. 85). E acrescento que seria extremamente simples a citação da massa, na pessoa do administrador judicial, coisa que aparentemente não requereu a credora, não obstante tivesse sido comunicada da decretação da falência, de acordo com o que estabelece o at. 99, XIII, da Lei 11.101/2005. Isto posto, reconhecida a prescrição do crédito tributário, dou pela improcedência deste incidente. Intimem-se e arquivem-se. São Paulo, 07 de agosto de 2013. Caio Mendes de Oliveira Juiz de Direito
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 26/07/2013
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/07/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. Abra-se vista ao M.P.
Proferido Despacho Vistos. Abra-se vista ao M.P.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: Ed. 1456 Página: 735/743
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: Ed. 1456 Página: 735/743
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0115/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 98/115: concedo o prazo de 90 dias. Int. Advogados(s): Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
Remetido ao DJE Relação: 0115/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 98/115: concedo o prazo de 90 dias. Int. Advogados(s): Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. Fls 98/115: concedo o prazo de 90 dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls 98/115: concedo o prazo de 90 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: Ed. 1436 Página: 527/536
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: Ed. 1436 Página: 527/536
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0097/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 93: concedo o prazo suplementar de 60 dias. Int. Advogados(s): Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
Remetido ao DJE Relação: 0097/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 93: concedo o prazo suplementar de 60 dias. Int. Advogados(s): Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. Fls 93: concedo o prazo suplementar de 60 dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls 93: concedo o prazo suplementar de 60 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. Esclareça a União a divergência de documentos. O de f.83 fala em exclusão do benefício em 2004 e o de f.84 em 2005.
Proferido Despacho Vistos. Esclareça a União a divergência de documentos. O de f.83 fala em exclusão do benefício em 2004 e o de f.84 em 2005.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falencias cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 14/05/2013
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falencias cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/05/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. Tornem ao M.P.
Proferido Despacho Vistos. Tornem ao M.P.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. Vista à habilitante.
Proferido Despacho Vistos. Vista à habilitante.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada da habilitante
Petição Juntada da habilitante
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. À União.
Proferido Despacho Vistos. À União.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada da União
Petição Juntada da União
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falencias cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 13/08/2012
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falencias cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/08/2012
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada da falida
Petição Juntada da falida
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2012 Data da Disponibilização: 05/07/2012 Data da Publicação: 06/07/2012 Número do Diário: 1218 Página: 731/739
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2012 Data da Disponibilização: 05/07/2012 Data da Publicação: 06/07/2012 Número do Diário: 1218 Página: 731/739
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0128/2012 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA: Consta dos autos do processo, para eventual manifestação da falida, a petição do administrador e do perito, acompanhado de seu parecer, opinando pela inclusão no QGC, pelo valor de R$1.827.0
Remetido ao DJE Relação: 0128/2012 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA: Consta dos autos do processo, para eventual manifestação da falida, a petição do administrador e do perito, acompanhado de seu parecer, opinando pela inclusão no QGC, pelo valor de R$1.827.032,70 (principal), R$272.971,61 (quirografário). Advogados(s): Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Ato ordinatório NOTA CARTORÁRIA: Consta dos autos do processo, para eventual manifestação da falida, a petição do administrador e do perito, acompanhado de seu parecer, opinando pela inclusão no QGC, pelo valor de R$1.827.032,70 (principal), R$272.971,61
Ato ordinatório NOTA CARTORÁRIA: Consta dos autos do processo, para eventual manifestação da falida, a petição do administrador e do perito, acompanhado de seu parecer, opinando pela inclusão no QGC, pelo valor de R$1.827.032,70 (principal), R$272.971,61 (quirografário).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Petição da Falida.
Petição Juntada Petição da Falida.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2012 Data da Disponibilização: 18/05/2012 Data da Publicação: 21/05/2012 Número do Diário: Ed. 1186 Página: 712/717
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2012 Data da Disponibilização: 18/05/2012 Data da Publicação: 21/05/2012 Número do Diário: Ed. 1186 Página: 712/717
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0094/2012 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Ilan Presser (OAB 273836/SP), Ricardo Hasson Sayeg (OAB 108332/SP), JULIO KAHAN M
Remetido ao DJE Relação: 0094/2012 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Ilan Presser (OAB 273836/SP), Ricardo Hasson Sayeg (OAB 108332/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
Proferido Despacho Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Conclusos para Despacho Cls 08/05
Conclusos para Despacho Cls 08/05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0181277-33.2006.8.26.0100
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0181277-33.2006.8.26.0100
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0014415-62.2012.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.