PUBLICAÇÃO ORGANIZADA
Texto da publicação
1 min de leitura
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios, na medida em que a questão nele enfocadas foi expressamente mencionada na decisão proferida a fls.498/501. De outra parte, a embargante deveria ter se manifestado na E. Corte e não aqui. Int.