TÓPICO DE PESSOA
Ely Jose Rodrigues
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Ely Jose Rodrigues em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: relacao, certidao, vistos, expedida, remetido. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Exeqte
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Processo localizado em consulta oficial
0192888-07.2011.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
28/02/2025 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0172/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Vir…
Remetido ao DJE Relação: 0172/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
26/02/2025 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
18/01/2025 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que o REsp 1.361.799-SP já transitou em julgado, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int. Advogados(s): Wanessa de …
Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que o REsp 1.361.799-SP já transitou em julgado, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Ca…
04/05/2022 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
03/05/2022 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0292/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a…
02/05/2022 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatóri…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem,…
10/03/2016 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2073 Página: 470/486
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2073 Página: 470/486
09/03/2016 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0040/2016 Teor do ato: Vistos. Mister a suspensão da presente ação em acatamento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.361.799 SP (2013/0011705-6), até o julgamento final da co…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2016 Teor do ato: Vistos. Mister a suspensão da presente ação em acatamento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.361.799 SP (2013/0011705-6), até o julgamento final da controvérsia. Int. Advogados(s): Wanessa de C…
04/03/2016 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO 040/16
Remetido ao DJE RELAÇÃO 040/16
03/03/2016 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE relação 40
Remetido ao DJE relação 40
02/03/2016 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Mister a suspensão da presente ação em acatamento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.361.799 SP (2013/0011705-6), até o julgamento final da controvérsia. Int.
Decisão Vistos. Mister a suspensão da presente ação em acatamento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.361.799 SP (2013/0011705-6), até o julgamento final da controvérsia. Int.
22/07/2015 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Protocolizada Petição
Protocolizada Petição
20/07/2015 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 447
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 447
17/07/2015 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0330/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 876/879: ciência ao habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz E…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 876/879: ciência ao habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
16/07/2015 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 876/879: ciência ao habilitante. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 876/879: ciência ao habilitante. Intime-se.
30/06/2015 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Protocolizada Petição
Protocolizada Petição
23/06/2015 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 437
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 437
22/06/2015 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0282/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 863/873: Ciência à habilitada. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Edu…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 863/873: Ciência à habilitada. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
08/06/2015 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 863/873: Ciência à habilitada. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 863/873: Ciência à habilitada. Intime-se.
26/09/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Protocolizada Petição
Protocolizada Petição
09/09/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1729 Página: 432/436
Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1729 Página: 432/436
08/09/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0474/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 844/860: Diga o habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduar…
Remetido ao DJE Relação: 0474/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 844/860: Diga o habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
03/09/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 844/860: Diga o habilitante. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 844/860: Diga o habilitante. Intime-se.
11/06/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2014 Data da Disponibilização: 11/06/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: 1669 Página: 370
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2014 Data da Disponibilização: 11/06/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: 1669 Página: 370
10/06/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0310/2014 Teor do ato: Vistos. Digam as partes a respeito da tramitação dos recursos noticiados. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliv…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2014 Teor do ato: Vistos. Digam as partes a respeito da tramitação dos recursos noticiados. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond …
06/06/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Digam as partes a respeito da tramitação dos recursos noticiados. Intime-se.
Decisão Vistos. Digam as partes a respeito da tramitação dos recursos noticiados. Intime-se.
03/04/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 422
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 422
02/04/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 827/839: ao habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo V…
Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 827/839: ao habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
28/03/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 827/839: ao habilitante. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 827/839: ao habilitante. Intime-se.
27/03/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2014 Data da Disponibilização: 27/03/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: 1620 Página: 567
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2014 Data da Disponibilização: 27/03/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: 1620 Página: 567
26/03/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0160/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/824: Manifeste-se o autor. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Edu…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/824: Manifeste-se o autor. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
25/03/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Protocolizada Petição
Protocolizada Petição
24/03/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 806/824: Manifeste-se o autor. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 806/824: Manifeste-se o autor. Intime-se.
11/03/2014 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Protocolizada Petição
Protocolizada Petição
19/12/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0702/2013 Data da Disponibilização: 19/12/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: 1564 Página: 241
Certidão de Publicação Expedida Relação :0702/2013 Data da Disponibilização: 19/12/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: 1564 Página: 241
18/12/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0702/2013 Teor do ato: Fls.784/804: N/C: ciência da petição do réu., informando a interposição do agravo de instrumento. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Caval…
Remetido ao DJE Relação: 0702/2013 Teor do ato: Fls.784/804: N/C: ciência da petição do réu., informando a interposição do agravo de instrumento. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Edu…
13/12/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Protocolizada Petição
Protocolizada Petição
02/12/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 418
Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 418
29/11/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0664/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO a fase de liquidação para definir o crédito do habilitante em R$ 86.323,65 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco ce…
Remetido ao DJE Relação: 0664/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO a fase de liquidação para definir o crédito do habilitante em R$ 86.323,65 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), a ser atualizado pela Tabela Práti…
26/11/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
25/11/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO a fase de liquidação para definir o crédito do habilitante em R$ 86.323,65 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO a fase de liquidação para definir o crédito do habilitante em R$ 86.323,65 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), a ser atualizado pela Tabela Prática do …
18/10/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2013 Data da Disponibilização: 18/10/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: 1523 Página: 471
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2013 Data da Disponibilização: 18/10/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: 1523 Página: 471
17/10/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0580/2013 Teor do ato: n/c: ciência da interposição de agravo de instrumento. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Edu…
Remetido ao DJE Relação: 0580/2013 Teor do ato: n/c: ciência da interposição de agravo de instrumento. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
03/10/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1512 Página: 364
Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1512 Página: 364
02/10/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0548/2013 Teor do ato: Fls. 719: devolvo o prazo para a habilitada que passará a fluir com a publicação deste. Int. Advogados(s): Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP), Marcos Cavalcante …
Remetido ao DJE Relação: 0548/2013 Teor do ato: Fls. 719: devolvo o prazo para a habilitada que passará a fluir com a publicação deste. Int. Advogados(s): Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Wanessa de Cás…
26/09/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 719: devolvo o prazo para a habilitada que passará a fluir com a publicação deste. Int.
Proferido Despacho Fls. 719: devolvo o prazo para a habilitada que passará a fluir com a publicação deste. Int.
24/09/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1505 Página: 599/605
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1505 Página: 599/605
23/09/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0526/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 713: Ciência às partes. Fls: 715: Informe a serventia. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 713: Ciência às partes. Fls: 715: Informe a serventia. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone …
18/09/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 713: Ciência às partes. Fls: 715: Informe a serventia. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 713: Ciência às partes. Fls: 715: Informe a serventia. Intime-se.
18/06/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2013 Data da Disponibilização: 18/06/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1437 Página: 460
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2013 Data da Disponibilização: 18/06/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1437 Página: 460
17/06/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0316/2013 Teor do ato: Vistos. É preciso que sejam seguidas exatamente as diretrizes traçadas no título executivo judicial formado com a sentença proferida nessa ação civil pública, já transit…
Remetido ao DJE Relação: 0316/2013 Teor do ato: Vistos. É preciso que sejam seguidas exatamente as diretrizes traçadas no título executivo judicial formado com a sentença proferida nessa ação civil pública, já transitada em julgado. Bem por isso, a diferença r…
12/06/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. É preciso que sejam seguidas exatamente as diretrizes traçadas no título executivo judicial formado com a sentença proferida nessa ação civil pública, já transitada em julgado. Bem por isso, a diferenç…
Decisão Vistos. É preciso que sejam seguidas exatamente as diretrizes traçadas no título executivo judicial formado com a sentença proferida nessa ação civil pública, já transitada em julgado. Bem por isso, a diferença relacionada ao Plano Verão deve tomar por…
08/05/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2013 Data da Disponibilização: 08/05/2013 Data da Publicação: 09/05/2013 Número do Diário: 1410 Página: 270
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2013 Data da Disponibilização: 08/05/2013 Data da Publicação: 09/05/2013 Número do Diário: 1410 Página: 270
07/05/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0234/2013 Teor do ato: Fls. 707: ciência as partes. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (O…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2013 Teor do ato: Fls. 707: ciência as partes. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
03/05/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 707: ciência as partes. Int.
Proferido Despacho Fls. 707: ciência as partes. Int.
09/04/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 379/389
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 379/389
08/04/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0174/2013 Teor do ato: Fls. 703: tornem ao Contador para retificar ou informar. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), L…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2013 Teor do ato: Fls. 703: tornem ao Contador para retificar ou informar. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
02/04/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 703: tornem ao Contador para retificar ou informar. Int.
Proferido Despacho Fls. 703: tornem ao Contador para retificar ou informar. Int.
19/03/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 358/367
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 358/367
18/03/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0134/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 691/701: manifestem-se as partes, acerca dos cálculos do Contador. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliv…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 691/701: manifestem-se as partes, acerca dos cálculos do Contador. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond …
13/03/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 691/701: manifestem-se as partes, acerca dos cálculos do Contador. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 691/701: manifestem-se as partes, acerca dos cálculos do Contador. Int.
15/02/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2013 Data da Disponibilização: 14/02/2013 Data da Publicação: 15/02/2013 Número do Diário: 1354 Página: 376
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2013 Data da Disponibilização: 14/02/2013 Data da Publicação: 15/02/2013 Número do Diário: 1354 Página: 376
13/02/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Tornem ao Contador para elaboração do cálculo, uma vez que o juntado as fls. 436/445, não se refere ao autor nestes destes autos, estando correto o autor. Int. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Tornem ao Contador para elaboração do cálculo, uma vez que o juntado as fls. 436/445, não se refere ao autor nestes destes autos, estando correto o autor. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 17369…
06/02/2013 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Tornem ao Contador para elaboração do cálculo, uma vez que o juntado as fls. 436/445, não se refere ao autor nestes destes autos, estando correto o autor. Int.
Proferido Despacho Tornem ao Contador para elaboração do cálculo, uma vez que o juntado as fls. 436/445, não se refere ao autor nestes destes autos, estando correto o autor. Int.
19/12/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2012 Data da Disponibilização: 19/12/2012 Data da Publicação: 20/12/2012 Número do Diário: 1328 Página: 300/311
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2012 Data da Disponibilização: 19/12/2012 Data da Publicação: 20/12/2012 Número do Diário: 1328 Página: 300/311
18/12/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0060/2012 Teor do ato: Fls. 688: esclareça o autor sua manifestação, uma vez que conforme se vê as fls. Indicadas estão os cálculos pertencem a estes autos. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássi…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2012 Teor do ato: Fls. 688: esclareça o autor sua manifestação, uma vez que conforme se vê as fls. Indicadas estão os cálculos pertencem a estes autos. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalca…
14/12/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 688: esclareça o autor sua manifestação, uma vez que conforme se vê as fls. Indicadas estão os cálculos pertencem a estes autos. Int.
Proferido Despacho Fls. 688: esclareça o autor sua manifestação, uma vez que conforme se vê as fls. Indicadas estão os cálculos pertencem a estes autos. Int.
04/12/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2012 Data da Disponibilização: 04/12/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: 1317 Página: 358/364
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2012 Data da Disponibilização: 04/12/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: 1317 Página: 358/364
03/12/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0030/2012 Teor do ato: Fls. 436/443: manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmon…
Remetido ao DJE Relação: 0030/2012 Teor do ato: Fls. 436/443: manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
29/11/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 436/443: manifestem-se as partes. Int.
Proferido Despacho Fls. 436/443: manifestem-se as partes. Int.
05/10/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Ao Contador para verificação. Int.
Despacho Proferido Ao Contador para verificação. Int.
14/09/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 304/418: manifeste-se o habilitante. Int.
Despacho Proferido Fls. 304/418: manifeste-se o habilitante. Int.
27/08/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 301/302: manifeste-se a habilitada. Int.
Despacho Proferido Fls. 301/302: manifeste-se a habilitada. Int.
20/08/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 300 - Vistos. Mantém este Juízo o entendimento de que, no caso específico, é excesso de formalismo proceder-se à fase processual de liquidação por artigos. Tanto é verdade que o habilitan…
Data da Publicação SIDAP Fls. 300 - Vistos. Mantém este Juízo o entendimento de que, no caso específico, é excesso de formalismo proceder-se à fase processual de liquidação por artigos. Tanto é verdade que o habilitante, no momento de sua habilitação, já promo…
20/08/2012 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Mantém este Juízo o entendimento de que, no caso específico, é excesso de formalismo proceder-se à fase processual de liquidação por artigos. Tanto é verdade que o habilitante, no momento de…
Despacho Proferido Vistos. Mantém este Juízo o entendimento de que, no caso específico, é excesso de formalismo proceder-se à fase processual de liquidação por artigos. Tanto é verdade que o habilitante, no momento de sua habilitação, já promoveu os cálculos d…
19/12/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 226/226: aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. N/C. 228/242: Ciência da interposição de agravo de instrumento interposto pelo réu.
Despacho Proferido Fls. 226/226: aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. N/C. 228/242: Ciência da interposição de agravo de instrumento interposto pelo réu.
06/12/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 222/223 - Vistos. Trata-se de habilitação em ação civil pública que tutelou interesses individuais homogêneos de consumidores que mantinham conta poupança quando do advento do denominado …
Data da Publicação SIDAP Fls. 222/223 - Vistos. Trata-se de habilitação em ação civil pública que tutelou interesses individuais homogêneos de consumidores que mantinham conta poupança quando do advento do denominado Plano Verão. Antes do início da fase de cum…
02/12/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Trata-se de habilitação em ação civil pública que tutelou interesses individuais homogêneos de consumidores que mantinham conta poupança quando do advento do denominado Plano Verão. Antes do…
Despacho Proferido Vistos. Trata-se de habilitação em ação civil pública que tutelou interesses individuais homogêneos de consumidores que mantinham conta poupança quando do advento do denominado Plano Verão. Antes do início da fase de cumprimento de sentença,…
23/11/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 92/220: manifeste-se o habilitante. Int.
Despacho Proferido Fls. 92/220: manifeste-se o habilitante. Int.
10/11/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido N/C. Ciência da interposição de agravo de instrumento interposto por Itaú Unibanco.
Despacho Proferido N/C. Ciência da interposição de agravo de instrumento interposto por Itaú Unibanco.
08/11/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 155 - Fls. 53/90: mantenho o despacho agravado, pelos próprios fundamentos de que servi para lançá-lo. Fls. 92/154: manifeste-se o habilitante. Int. N/C. Fls. 53/90: Ciência da interposiç…
Data da Publicação SIDAP Fls. 155 - Fls. 53/90: mantenho o despacho agravado, pelos próprios fundamentos de que servi para lançá-lo. Fls. 92/154: manifeste-se o habilitante. Int. N/C. Fls. 53/90: Ciência da interposição de agravo de instrumento interposto por …
03/11/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 53/90: mantenho o despacho agravado, pelos próprios fundamentos de que servi para lançá-lo. Fls. 92/154: manifeste-se o habilitante. Int. N/C. Fls. 53/90: Ciência da interposição de agravo de i…
Despacho Proferido Fls. 53/90: mantenho o despacho agravado, pelos próprios fundamentos de que servi para lançá-lo. Fls. 92/154: manifeste-se o habilitante. Int. N/C. Fls. 53/90: Ciência da interposição de agravo de instrumento interposto por Itaú Unibanco S/A…
14/10/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 46 - Vistos. Processe-se como habilitação. Como já afirmado em casos semelhantes, a hipótese é de habilitação em ação civil pública, por intermédio da qual se tutelam interesses individua…
Data da Publicação SIDAP Fls. 46 - Vistos. Processe-se como habilitação. Como já afirmado em casos semelhantes, a hipótese é de habilitação em ação civil pública, por intermédio da qual se tutelam interesses individuais homogêneos de poupadores, prejudicados c…
11/10/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Processe-se como habilitação. Como já afirmado em casos semelhantes, a hipótese é de habilitação em ação civil pública, por intermédio da qual se tutelam interesses individuais homogêneos de…
Despacho Proferido Vistos. Processe-se como habilitação. Como já afirmado em casos semelhantes, a hipótese é de habilitação em ação civil pública, por intermédio da qual se tutelam interesses individuais homogêneos de poupadores, prejudicados com os expurgos i…
29/09/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 15 - Providencie o autor à juntada de cópia legível da sentença e dos v. acórdãos proferidos nos autos principais. Int.
Data da Publicação SIDAP Fls. 15 - Providencie o autor à juntada de cópia legível da sentença e dos v. acórdãos proferidos nos autos principais. Int.
26/09/2011 · Processo 0192888-07.2011.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Providencie o autor à juntada de cópia legível da sentença e dos v. acórdãos proferidos nos autos principais. Int.
Despacho Proferido Providencie o autor à juntada de cópia legível da sentença e dos v. acórdãos proferidos nos autos principais. Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗03
04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0172/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0172/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗05
Andamento
Mudança de Magistrado "Juiz(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio para o Juiz Titular II vaga 2 (27ª Vara Cível)". Motivo: ..
Mudança de Magistrado "Juiz(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio para o Juiz Titular II vaga 2 (27ª Vara Cível)". Motivo: ..
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗06
Andamento
Mudança de Magistrado "Juiz Titular II vaga 2 (27ª Vara Cível) para Titular 1 vaga 1 (27ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna trabalho - ..
Mudança de Magistrado "Juiz Titular II vaga 2 (27ª Vara Cível) para Titular 1 vaga 1 (27ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna trabalho - ..
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗08
09
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que o REsp 1.361.799-SP já transitou em julgado, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marc
Remetido ao DJE Relação: 0030/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que o REsp 1.361.799-SP já transitou em julgado, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗12
13
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o REsp 1.361.799-SP já transitou em julgado, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o REsp 1.361.799-SP já transitou em julgado, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, em quinze dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗15
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0292/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intima
Remetido ao DJE Relação: 0292/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗16
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifest
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗17
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗18
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo 05 vls. Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo 05 vls. Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗19
20
Andamento
Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2073 Página: 470/486
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2073 Página: 470/486
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0040/2016 Teor do ato: Vistos. Mister a suspensão da presente ação em acatamento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.361.799 SP (2013/0011705-6), até o julgamento final da controvérsia. Int. Advogados(s): Wanessa
Remetido ao DJE Relação: 0040/2016 Teor do ato: Vistos. Mister a suspensão da presente ação em acatamento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.361.799 SP (2013/0011705-6), até o julgamento final da controvérsia. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗23
Andamento
Remetido ao DJE RELAÇÃO 040/16
Remetido ao DJE RELAÇÃO 040/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗24
Andamento
Remetido ao DJE relação 40
Remetido ao DJE relação 40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗25
Decisão
Decisão Vistos. Mister a suspensão da presente ação em acatamento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.361.799 SP (2013/0011705-6), até o julgamento final da controvérsia. Int.
Decisão Vistos. Mister a suspensão da presente ação em acatamento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.361.799 SP (2013/0011705-6), até o julgamento final da controvérsia. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗26
27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 447
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 447
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0330/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 876/879: ciência ao habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0330/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 876/879: ciência ao habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗29
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 876/879: ciência ao habilitante. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 876/879: ciência ao habilitante. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗30
31
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 437
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 437
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗32
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0282/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 863/873: Ciência à habilitada. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0282/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 863/873: Ciência à habilitada. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗33
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 863/873: Ciência à habilitada. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 863/873: Ciência à habilitada. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗34
35
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1729 Página: 432/436
Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1729 Página: 432/436
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗36
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0474/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 844/860: Diga o habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0474/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 844/860: Diga o habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗37
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 844/860: Diga o habilitante. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 844/860: Diga o habilitante. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗38
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2014 Data da Disponibilização: 11/06/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: 1669 Página: 370
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2014 Data da Disponibilização: 11/06/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: 1669 Página: 370
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗39
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0310/2014 Teor do ato: Vistos. Digam as partes a respeito da tramitação dos recursos noticiados. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Vir
Remetido ao DJE Relação: 0310/2014 Teor do ato: Vistos. Digam as partes a respeito da tramitação dos recursos noticiados. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗40
Decisão
Decisão Vistos. Digam as partes a respeito da tramitação dos recursos noticiados. Intime-se.
Decisão Vistos. Digam as partes a respeito da tramitação dos recursos noticiados. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗41
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 422
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 422
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗42
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 827/839: ao habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 827/839: ao habilitante. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗43
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 827/839: ao habilitante. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 827/839: ao habilitante. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗44
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2014 Data da Disponibilização: 27/03/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: 1620 Página: 567
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2014 Data da Disponibilização: 27/03/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: 1620 Página: 567
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗45
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0160/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/824: Manifeste-se o autor. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0160/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/824: Manifeste-se o autor. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗46
47
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 806/824: Manifeste-se o autor. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 806/824: Manifeste-se o autor. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗48
49
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0702/2013 Data da Disponibilização: 19/12/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: 1564 Página: 241
Certidão de Publicação Expedida Relação :0702/2013 Data da Disponibilização: 19/12/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: 1564 Página: 241
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗50
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0702/2013 Teor do ato: Fls.784/804: N/C: ciência da petição do réu., informando a interposição do agravo de instrumento. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Lui
Remetido ao DJE Relação: 0702/2013 Teor do ato: Fls.784/804: N/C: ciência da petição do réu., informando a interposição do agravo de instrumento. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗51
Documento
Ato ordinatório Fls.784/804: N/C: ciência da petição do réu., informando a interposição do agravo de instrumento.
Ato ordinatório Fls.784/804: N/C: ciência da petição do réu., informando a interposição do agravo de instrumento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗52
53
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 27ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 27ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗54
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos entregues para o estagiário Rodrigo Freitas Da Silva, portador da OAB/SP 199370 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Carolina Corrêa Tabith
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos entregues para o estagiário Rodrigo Freitas Da Silva, portador da OAB/SP 199370 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Carolina Corrêa Tabith
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗55
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 418
Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 418
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗56
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0664/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO a fase de liquidação para definir o crédito do habilitante em R$ 86.323,65 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), a ser atualizado pela Tabela
Remetido ao DJE Relação: 0664/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO a fase de liquidação para definir o crédito do habilitante em R$ 86.323,65 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), a ser atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir de 08.03.2013, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, até a data do pagamento. Intime-se a instituição financeira para os fins do art. 475 J, do CPC. Sem condenação às verbas de sucumbência nesta fase. P.R.I.C CUSTAS DE PREPARO ATUALIZADO R$ 1.726,47 VALOR DAS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E RETORNO, POR VOLUME R$ 29,50. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗57
58
Decisão
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO a fase de liquidação para definir o crédito do habilitante em R$ 86.323,65 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), a ser atualizado pela Tabela Prátic
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO a fase de liquidação para definir o crédito do habilitante em R$ 86.323,65 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), a ser atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir de 08.03.2013, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, até a data do pagamento. Intime-se a instituição financeira para os fins do art. 475 J, do CPC. Sem condenação às verbas de sucumbência nesta fase. P.R.I.C CUSTAS DE PREPARO ATUALIZADO R$ 1.726,47 VALOR DAS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E RETORNO, POR VOLUME R$ 29,50.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗59
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2013 Data da Disponibilização: 18/10/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: 1523 Página: 471
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2013 Data da Disponibilização: 18/10/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: 1523 Página: 471
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗60
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0580/2013 Teor do ato: n/c: ciência da interposição de agravo de instrumento. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0580/2013 Teor do ato: n/c: ciência da interposição de agravo de instrumento. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗61
Andamento
Ato ordinatório n/c: ciência da interposição de agravo de instrumento.
Ato ordinatório n/c: ciência da interposição de agravo de instrumento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗62
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 27ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 27ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗63
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1512 Página: 364
Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1512 Página: 364
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗64
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Vergueiro nº 2016-6º andar- Fone : 2148-5073- 1º ao 4º Volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruna Bruno Processi
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Vergueiro nº 2016-6º andar- Fone : 2148-5073- 1º ao 4º Volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruna Bruno Processi
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗65
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0548/2013 Teor do ato: Fls. 719: devolvo o prazo para a habilitada que passará a fluir com a publicação deste. Int. Advogados(s): Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Wanessa d
Remetido ao DJE Relação: 0548/2013 Teor do ato: Fls. 719: devolvo o prazo para a habilitada que passará a fluir com a publicação deste. Int. Advogados(s): Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗66
Publicação
Proferido Despacho Fls. 719: devolvo o prazo para a habilitada que passará a fluir com a publicação deste. Int.
Proferido Despacho Fls. 719: devolvo o prazo para a habilitada que passará a fluir com a publicação deste. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗67
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1505 Página: 599/605
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1505 Página: 599/605
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗68
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0526/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 713: Ciência às partes. Fls: 715: Informe a serventia. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond L
Remetido ao DJE Relação: 0526/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 713: Ciência às partes. Fls: 715: Informe a serventia. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗69
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 713: Ciência às partes. Fls: 715: Informe a serventia. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 713: Ciência às partes. Fls: 715: Informe a serventia. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗70
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2013 Data da Disponibilização: 18/06/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1437 Página: 460
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2013 Data da Disponibilização: 18/06/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1437 Página: 460
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗71
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0316/2013 Teor do ato: Vistos. É preciso que sejam seguidas exatamente as diretrizes traçadas no título executivo judicial formado com a sentença proferida nessa ação civil pública, já transitada em julgado. Bem por isso, a difere
Remetido ao DJE Relação: 0316/2013 Teor do ato: Vistos. É preciso que sejam seguidas exatamente as diretrizes traçadas no título executivo judicial formado com a sentença proferida nessa ação civil pública, já transitada em julgado. Bem por isso, a diferença relacionada ao Plano Verão deve tomar por base o índice de 48,16%. Depois de apurado, a correção monetária dessa diferença deve seguir os índices da poupança até o efetivo pagamento, considerando os índices expurgados pelos Planos subseqüentes Collor I e Collor II, já que, segundo orientação jurisprudencial pacífica, eram os que deveriam ter sido aplicados às cadernetas de poupança (essa orientação já foi definida em acórdão proferido em outra habilitação relacionada a essa mesma ação civil). Os juros remuneratórios, idênticos aos aplicados às poupanças, também deverão ser computados até a data do pagamento. Os juros moratórios devem ser contados a partir da citação, mas de 0,5% ao mês, até a entrada em vigor do Código Civil (11.01.2003), e de 1% a partir de então. Com tais premissas, retornem os autos ao contador para eventual ratificação dos cálculos feitos. P.I. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗72
Decisão
Decisão Vistos. É preciso que sejam seguidas exatamente as diretrizes traçadas no título executivo judicial formado com a sentença proferida nessa ação civil pública, já transitada em julgado. Bem por isso, a diferença relacionada ao Plano Verão deve toma
Decisão Vistos. É preciso que sejam seguidas exatamente as diretrizes traçadas no título executivo judicial formado com a sentença proferida nessa ação civil pública, já transitada em julgado. Bem por isso, a diferença relacionada ao Plano Verão deve tomar por base o índice de 48,16%. Depois de apurado, a correção monetária dessa diferença deve seguir os índices da poupança até o efetivo pagamento, considerando os índices expurgados pelos Planos subseqüentes Collor I e Collor II, já que, segundo orientação jurisprudencial pacífica, eram os que deveriam ter sido aplicados às cadernetas de poupança (essa orientação já foi definida em acórdão proferido em outra habilitação relacionada a essa mesma ação civil). Os juros remuneratórios, idênticos aos aplicados às poupanças, também deverão ser computados até a data do pagamento. Os juros moratórios devem ser contados a partir da citação, mas de 0,5% ao mês, até a entrada em vigor do Código Civil (11.01.2003), e de 1% a partir de então. Com tais premissas, retornem os autos ao contador para eventual ratificação dos cálculos feitos. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗73
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2013 Data da Disponibilização: 08/05/2013 Data da Publicação: 09/05/2013 Número do Diário: 1410 Página: 270
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2013 Data da Disponibilização: 08/05/2013 Data da Publicação: 09/05/2013 Número do Diário: 1410 Página: 270
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗74
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0234/2013 Teor do ato: Fls. 707: ciência as partes. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0234/2013 Teor do ato: Fls. 707: ciência as partes. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗75
Andamento
Proferido Despacho Fls. 707: ciência as partes. Int.
Proferido Despacho Fls. 707: ciência as partes. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗76
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 379/389
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 379/389
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗77
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0174/2013 Teor do ato: Fls. 703: tornem ao Contador para retificar ou informar. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/
Remetido ao DJE Relação: 0174/2013 Teor do ato: Fls. 703: tornem ao Contador para retificar ou informar. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗78
Andamento
Proferido Despacho Fls. 703: tornem ao Contador para retificar ou informar. Int.
Proferido Despacho Fls. 703: tornem ao Contador para retificar ou informar. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗79
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 358/367
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 358/367
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗80
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0134/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 691/701: manifestem-se as partes, acerca dos cálculos do Contador. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Vir
Remetido ao DJE Relação: 0134/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 691/701: manifestem-se as partes, acerca dos cálculos do Contador. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗81
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 691/701: manifestem-se as partes, acerca dos cálculos do Contador. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 691/701: manifestem-se as partes, acerca dos cálculos do Contador. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2013 Data da Disponibilização: 14/02/2013 Data da Publicação: 15/02/2013 Número do Diário: 1354 Página: 376
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2013 Data da Disponibilização: 14/02/2013 Data da Publicação: 15/02/2013 Número do Diário: 1354 Página: 376
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗83
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Tornem ao Contador para elaboração do cálculo, uma vez que o juntado as fls. 436/445, não se refere ao autor nestes destes autos, estando correto o autor. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Tornem ao Contador para elaboração do cálculo, uma vez que o juntado as fls. 436/445, não se refere ao autor nestes destes autos, estando correto o autor. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗84
Andamento
Proferido Despacho Tornem ao Contador para elaboração do cálculo, uma vez que o juntado as fls. 436/445, não se refere ao autor nestes destes autos, estando correto o autor. Int.
Proferido Despacho Tornem ao Contador para elaboração do cálculo, uma vez que o juntado as fls. 436/445, não se refere ao autor nestes destes autos, estando correto o autor. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗85
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2012 Data da Disponibilização: 19/12/2012 Data da Publicação: 20/12/2012 Número do Diário: 1328 Página: 300/311
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2012 Data da Disponibilização: 19/12/2012 Data da Publicação: 20/12/2012 Número do Diário: 1328 Página: 300/311
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗86
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0060/2012 Teor do ato: Fls. 688: esclareça o autor sua manifestação, uma vez que conforme se vê as fls. Indicadas estão os cálculos pertencem a estes autos. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Ca
Remetido ao DJE Relação: 0060/2012 Teor do ato: Fls. 688: esclareça o autor sua manifestação, uma vez que conforme se vê as fls. Indicadas estão os cálculos pertencem a estes autos. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗87
Andamento
Proferido Despacho Fls. 688: esclareça o autor sua manifestação, uma vez que conforme se vê as fls. Indicadas estão os cálculos pertencem a estes autos. Int.
Proferido Despacho Fls. 688: esclareça o autor sua manifestação, uma vez que conforme se vê as fls. Indicadas estão os cálculos pertencem a estes autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗88
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2012 Data da Disponibilização: 04/12/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: 1317 Página: 358/364
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2012 Data da Disponibilização: 04/12/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: 1317 Página: 358/364
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗89
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0030/2012 Teor do ato: Fls. 436/443: manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0030/2012 Teor do ato: Fls. 436/443: manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB 294136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗90
Andamento
Proferido Despacho Fls. 436/443: manifestem-se as partes. Int.
Proferido Despacho Fls. 436/443: manifestem-se as partes. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗91
92
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 435 - Ao Contador para verificação. Int.
Data da Publicação SIDAP Fls. 435 - Ao Contador para verificação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗93
Andamento
Despacho Proferido Ao Contador para verificação. Int.
Despacho Proferido Ao Contador para verificação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗94
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 419 - Fls. 304/418: manifeste-se o habilitante. Int.
Data da Publicação SIDAP Fls. 419 - Fls. 304/418: manifeste-se o habilitante. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗95
Andamento
Despacho Proferido Fls. 304/418: manifeste-se o habilitante. Int.
Despacho Proferido Fls. 304/418: manifeste-se o habilitante. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗96
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 303 - Fls. 301/302: manifeste-se a habilitada. Int.
Data da Publicação SIDAP Fls. 303 - Fls. 301/302: manifeste-se a habilitada. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗97
Andamento
Despacho Proferido Fls. 301/302: manifeste-se a habilitada. Int.
Despacho Proferido Fls. 301/302: manifeste-se a habilitada. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗98
Decisão
Data da Publicação SIDAP Fls. 300 - Vistos. Mantém este Juízo o entendimento de que, no caso específico, é excesso de formalismo proceder-se à fase processual de liquidação por artigos. Tanto é verdade que o habilitante, no momento de sua habilitação, já
Data da Publicação SIDAP Fls. 300 - Vistos. Mantém este Juízo o entendimento de que, no caso específico, é excesso de formalismo proceder-se à fase processual de liquidação por artigos. Tanto é verdade que o habilitante, no momento de sua habilitação, já promoveu os cálculos do crédito gerado com a sentença proferida nesta ação civil pública. Também é certo que para tanto produziu prova documental necessária, indicativa da existência de conta corrente com saldo positivo na ocasião do Plano Verão. São questões padronizadas frequentemente enfrentadas pelo Poder Judiciário. Mas não é só. Como reafirmado anteriormente, antes do início da fase de execução, deu-se oportunidade à instituição financeira ré de contraditar os documentos acostados à habilitação. Por mais essa razão se teria por superada a fase de liquidação. No entanto, de rigor o cumprimento da v. decisão monocrática de fls. 294/296, de sorte a declarar nulo todos os atos até então praticados, para que venham a ser repetido. Manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗99
Decisão
Despacho Proferido Vistos. Mantém este Juízo o entendimento de que, no caso específico, é excesso de formalismo proceder-se à fase processual de liquidação por artigos. Tanto é verdade que o habilitante, no momento de sua habilitação, já promoveu os cálcu
Despacho Proferido Vistos. Mantém este Juízo o entendimento de que, no caso específico, é excesso de formalismo proceder-se à fase processual de liquidação por artigos. Tanto é verdade que o habilitante, no momento de sua habilitação, já promoveu os cálculos do crédito gerado com a sentença proferida nesta ação civil pública. Também é certo que para tanto produziu prova documental necessária, indicativa da existência de conta corrente com saldo positivo na ocasião do Plano Verão. São questões padronizadas frequentemente enfrentadas pelo Poder Judiciário. Mas não é só. Como reafirmado anteriormente, antes do início da fase de execução, deu-se oportunidade à instituição financeira ré de contraditar os documentos acostados à habilitação. Por mais essa razão se teria por superada a fase de liquidação. No entanto, de rigor o cumprimento da v. decisão monocrática de fls. 294/296, de sorte a declarar nulo todos os atos até então praticados, para que venham a ser repetido. Manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗100
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 227 - Fls. 226/226: aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. N/C. 228/242: Ciência da interposição de agravo de instrumento interposto pelo réu.
Data da Publicação SIDAP Fls. 227 - Fls. 226/226: aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. N/C. 228/242: Ciência da interposição de agravo de instrumento interposto pelo réu.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0192888-07.2011.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
L
Luiz Eduardo Virmond LeoneVer processo 0192888-07.2011.8.26.0100