Claudio Luiz Mazzaro

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Baixa Definitiva

Remessa

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Autos no Prazo Ag Julg IDPJVencimento: 06/03/2026

Autos no Prazo Ag Julg IDPJ Vencimento: 06/03/2026

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Definitivo

Definitivo

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento do recurso.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento do recurso.

Remetido ao DJE Relação: 1893/2025 Teor do ato: Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento do recurso. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1893/2025 Teor do ato: Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento do recurso. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP)

Ato ordinatório Impetrado: Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do(a) impetrante, no prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas, de que, decorrido o prazo e apresentadas ou não as contrarrazões, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de

Ato ordinatório Impetrado: Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do(a) impetrante, no prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas, de que, decorrido o prazo e apresentadas ou não as contrarrazões, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para o exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII das NSCGJSP.

Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Impetrado: Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do(a) impetrante, no prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas, de que, decorrido o prazo e apresentadas ou não as contrarrazões, o processo será

Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Impetrado: Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do(a) impetrante, no prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas, de que, decorrido o prazo e apresentadas ou não as contrarrazões, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para o exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII das NSCGJSP. Advogados(s): Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB 96122/SP), Tiago José Mendes Corrêa (OAB 324999/SP)

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Denegada a Segurança Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, no mérito, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC, por inexistência de decadência e por ausência de direito líquido e certo quanto à alegação de ilegitimidade das in

Denegada a Segurança Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, no mérito, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC, por inexistência de decadência e por ausência de direito líquido e certo quanto à alegação de ilegitimidade das infrações. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do STF e do art. 25 da Lei 12.016/2009. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Remetido ao DJE Relação: 0746/2025 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, no mérito, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC, por inexistência de decadência e por ausência de direito líquido e certo quanto à alega

Remetido ao DJE Relação: 0746/2025 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, no mérito, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC, por inexistência de decadência e por ausência de direito líquido e certo quanto à alegação de ilegitimidade das infrações. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do STF e do art. 25 da Lei 12.016/2009. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB 96122/SP)

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Conclusão

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Conclusos para Despacho

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Juntado