PROCESSO PÚBLICOTJSP
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
0061322-75.2024.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 22 CIVEL DE CENTRAL
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O processo 0061322-75.2024.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 22 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e o ajuizamento ocorreu em 11/12/2024. Nesta página estão organizados 23 andamentos, 5 partes e 12 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Espécies de Contratos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 22 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Ajuizamento
- 11/12/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- CARLOS DIAS MOTTA
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1948/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1948/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2198144-12.2025.8.26.0000.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2198144-12.2025.8.26.0000.
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1948/2025 Teor do ato: Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2198144-12.2025.8.26.0000. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1948/2025 Teor do ato: Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2198144-12.2025.8.26.0000. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1893/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1893/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento do recurso.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento do recurso.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1893/2025 Teor do ato: Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento do recurso. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1893/2025 Teor do ato: Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento do recurso. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41840571-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41840571-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 11:23
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1175/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1175/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência acerca da interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atacada mantida, por seus próprios fundamentos. Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Oportun
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência acerca da interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atacada mantida, por seus próprios fundamentos. Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, informe a parte agravante sobre o julgamento do recurso.
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1175/2025 Teor do ato: Ciência acerca da interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atacada mantida, por seus próprios fundamentos. Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Opor
Remetido ao DJE Relação: 1175/2025 Teor do ato: Ciência acerca da interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atacada mantida, por seus próprios fundamentos. Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, informe a parte agravante sobre o julgamento do recurso. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP)
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41478294-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 27/06/2025 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41478294-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 27/06/2025 14:08
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0061322-75.2024.8.26.0100 (processo principal 0047221-34.2004.8.26.0100) -
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0061322-75.2024.8.26.0100 (processo principal 0047221-34.2004.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Claudio Luiz Mazzaro - Nesse contexto, persistem as razões que fundamentaram o indeferimento do primeiro incidente, não havendo elementos novos capazes de justificar a medida excepcional de desconsideração da personalidade jurídica. Ante o exposto, INDEFIRO de plano o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. - ADV: ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES (OAB 184028/SP), PEDRO HENRIQUE DE MARCHI (OAB 497740/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nesse contexto, persistem as razões que fundamentaram o indeferimento do primeiro incidente, não havendo elementos novos capazes de justificar a medida excepcional de desconsideração da personalidade jurídica.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nesse contexto, persistem as razões que fundamentaram o indeferimento do primeiro incidente, não havendo elementos novos capazes de justificar a medida excepcional de desconsideração da personalidade jurídica. Ante o exposto, INDEFIRO de plano o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Nesse contexto, persistem as razões que fundamentaram o indeferimento do primeiro incidente, não havendo elementos novos capazes de justificar a medida excepcional de desconsideração da personalidade jurídic
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Nesse contexto, persistem as razões que fundamentaram o indeferimento do primeiro incidente, não havendo elementos novos capazes de justificar a medida excepcional de desconsideração da personalidade jurídica. Ante o exposto, INDEFIRO de plano o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB 497740/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0047221-34.2004.8.26.0100
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0047221-34.2004.8.26.0100
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Relator
Carlos Dias Motta (34239)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
E
P
P
Agravado
Plastoflex Tintas e Plásticos Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1948/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1948/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1948/2025 Teor do ato: Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2198144-12.2025.8.26…
# 2198144-12.2025.8.26.0000# 0061322-75.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1948/2025 Teor do ato: Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2198144-12.2025.8.26.0000. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi (OAB…
DEC03
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1893/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1893/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 1893/2025 Teor do ato: Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento …
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1893/2025 Teor do ato: Fls. 73: Ciente. Oportunamente, informe a parte interessada sobre o julgamento do recurso. Advogados(s): Arthur Ferreira Guimarães (OAB 184028/SP), Pedro Henrique de Marchi…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41840571-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 11:23
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41840571-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 11:23
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1175/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1175/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 1175/2025 Teor do ato: Ciência acerca da interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atac…
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1175/2025 Teor do ato: Ciência acerca da interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atacada mantida, por seus próprios fundamentos. Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso…
DEC09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência acerca da interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atacada…
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência acerca da interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atacada mantida, por seus próprios fundamentos. Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso no…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41478294-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41478294-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 27/06/2025 14:08
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
# 0061322-75.2024.8.26.0100# 0047221-34.2004.8.26.0100Claudio Luiz Mazzaro
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0061322-75.2024.8.26.0100 (processo pri…
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Nesse contexto, persistem as razões que fundamentaram o indeferimento do primei…
# 0061322-75.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Nesse contexto, persistem as razões que fundamentaram o indeferimento do primeiro incidente, não havendo elementos novos capazes de justificar a medida excepcional de desco…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0020081-68.2017.8.26.0100
Processo principal 0020081-68.2017.8.26.0100