Cassio Luiz Barbosa

Conclusos para Decisão

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patrona do requerido no valor de R$ 1518,00, observado

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patrona do requerido no valor de R$ 1518,00, observado o formulário de fl. 195. O requerente ajuizou o incidente de cumprimento de sentença nº 0010216-54.2025.8.26.0451, visando à satisfação de seu crédito. Assim sendo, após o levantamento, regularizada as custas, anote-se a extinção e arquive-se o feito. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patrona do requerido no valor de R$ 1518

Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patrona do requerido no valor de R$ 1518,00, observado o formulário de fl. 195. O requerente ajuizou o incidente de cumprimento de sentença nº 0010216-54.2025.8.26.0451, visando à satisfação de seu crédito. Assim sendo, após o levantamento, regularizada as custas, anote-se a extinção e arquive-se o feito. Int. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Juliana Damiames Baccarin (OAB 297276/SP), Nataly Formaggi (OAB 369554/SP)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010216-54.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010216-54.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento eletrônico interme

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, observando o Comunicado CG nº 1.789/2017, os artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, no que couber. Após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos.

Remetido ao DJE Relação: 1453/2025 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento elet

Remetido ao DJE Relação: 1453/2025 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, observando o Comunicado CG nº 1.789/2017, os artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, no que couber. Após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Juliana Damiames Baccarin (OAB 297276/SP), Nataly Formaggi (OAB 369554/SP)

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0148/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para DEFERIR a tutela antecipada requerida, condenando o réu na obrigação de fazer consistente em

Remetido ao DJE Relação: 0148/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para DEFERIR a tutela antecipada requerida, condenando o réu na obrigação de fazer consistente em retirar os conteúdos ofensivos das redes sociais e a se retratar mas mesmas redes sociais, e na obrigação de não fazer, para se abster de efetuar novas postagens de mesmo cunho, sob pena de multa, intimando-se pessoalmente o réu para cumprimento; bem como para condenar o réu ao pagamento,ao autor, de indenização por danos morais, no importe de R$ 30.000,00, com correção monetária pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça deste Estado a partir da data desta sentença (STJ, Súmula 362) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, nos moldes do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, a parte interessada deverá apresentar, em trinta (30) dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. P. I. C. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Nataly Formaggi (OAB 369554/SP)

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para DEFERIR a tutela antecipada requerida, condenando o réu na obrigação de fazer consistente em retirar os conteúdos

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para DEFERIR a tutela antecipada requerida, condenando o réu na obrigação de fazer consistente em retirar os conteúdos ofensivos das redes sociais e a se retratar mas mesmas redes sociais, e na obrigação de não fazer, para se abster de efetuar novas postagens de mesmo cunho, sob pena de multa, intimando-se pessoalmente o réu para cumprimento; bem como para condenar o réu ao pagamento,ao autor, de indenização por danos morais, no importe de R$ 30.000,00, com correção monetária pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça deste Estado a partir da data desta sentença (STJ, Súmula 362) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, nos moldes do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, a parte interessada deverá apresentar, em trinta (30) dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. P. I. C.

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 88, mantendo a audiência de tentativa de conciliação designada na decisão de fls. 84/85, por seus próprios fundamentos. Int. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 1003

Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 88, mantendo a audiência de tentativa de conciliação designada na decisão de fls. 84/85, por seus próprios fundamentos. Int. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Nataly Formaggi (OAB 369554/SP)

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Indefiro o pedido de fls. 88, mantendo a audiência de tentativa de conciliação designada na decisão de fls. 84/85, por seus próprios fundamentos. Int.

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Indefiro o pedido de fls. 88, mantendo a audiência de tentativa de conciliação designada na decisão de fls. 84/85, por seus próprios fundamentos. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0326/2024 Teor do ato: Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de maio de 2024, às 11:30hs, que será realizada por meio virtual. Os patronos deverão provid

Remetido ao DJE Relação: 0326/2024 Teor do ato: Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de maio de 2024, às 11:30hs, que será realizada por meio virtual. Os patronos deverão providenciar a participação das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. De acordo com o art. 10, da Resolução OE nº 809/19, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, cada uma arcando com metade, incumbindo ao juiz da causa a fixação (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 1º). Portanto, observando o valor desta causa e o patamar da conciliadora que presidirá a audiência, ARBITRO PROVISORIAMENTE os honorários do conciliador, em R$ 459,80, que, atualmente, corresponde a 1 (uma) hora do nível de remuneração III (patamar avançado) da Tabela anexa à Resolução acima referida, cabendo 50% para cada parte. O pagamento deverá ser efetivado antes da audiência, ou, preferencialmente, no início da audiência, em espécie, contra recibo imediato, via PIX 19997347704, TED ou depósito na conta do(a) conciliador(a) Fernanda Alves Curbage, Banco Inter nº 077, Agência nº 0001, conta corrente nº 1162.690-9, de tudo constando no Termo (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 1º, § único). As partes ficam intimadas do arbitramento, na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) pela publicação desta decisão. A remuneração será devida ao conciliador, desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo (art. 11, da Resolução 809/19). A falta do recolhimento prévio não impedirá a realização da audiência, mas, a homologação de eventual acordo, aguardará a regularização do pagamento (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 2º). O link para acesso à audiência será certificado nos autos e os advogados constituídos serão intimados pelo DJE da sua disponibilização, sendo destes a responsabilidade de informar ou intimar o representado, do acesso e da participação à audiência designada. Ressalte-se que a realização de audiências virtuais vem apresentando resultados positivos e revelando eficiência, proporcionando celeridade ao feito e segurança a todos os envolvidos. Esclareço, contudo, que caso as partes não disponham de meios para participar virtualmente, deverão informar nos autos 10 (dez) úteis antes da data designada, de modo a viabilizar sua participação presencial, sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Nataly Formaggi (OAB 369554/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de maio de 2024, às 11:30hs, que será realizada por meio virtual. Os patronos deverão providenc

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de maio de 2024, às 11:30hs, que será realizada por meio virtual. Os patronos deverão providenciar a participação das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. De acordo com o art. 10, da Resolução OE nº 809/19, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, cada uma arcando com metade, incumbindo ao juiz da causa a fixação (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 1º). Portanto, observando o valor desta causa e o patamar da conciliadora que presidirá a audiência, ARBITRO PROVISORIAMENTE os honorários do conciliador, em R$ 459,80, que, atualmente, corresponde a 1 (uma) hora do nível de remuneração III (patamar avançado) da Tabela anexa à Resolução acima referida, cabendo 50% para cada parte. O pagamento deverá ser efetivado antes da audiência, ou, preferencialmente, no início da audiência, em espécie, contra recibo imediato, via PIX 19997347704, TED ou depósito na conta do(a) conciliador(a) Fernanda Alves Curbage, Banco Inter nº 077, Agência nº 0001, conta corrente nº 1162.690-9, de tudo constando no Termo (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 1º, § único). As partes ficam intimadas do arbitramento, na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) pela publicação desta decisão. A remuneração será devida ao conciliador, desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo (art. 11, da Resolução 809/19). A falta do recolhimento prévio não impedirá a realização da audiência, mas, a homologação de eventual acordo, aguardará a regularização do pagamento (Portaria NUPMEC nº 1/2023, art. 2º). O link para acesso à audiência será certificado nos autos e os advogados constituídos serão intimados pelo DJE da sua disponibilização, sendo destes a responsabilidade de informar ou intimar o representado, do acesso e da participação à audiência designada. Ressalte-se que a realização de audiências virtuais vem apresentando resultados positivos e revelando eficiência, proporcionando celeridade ao feito e segurança a todos os envolvidos. Esclareço, contudo, que caso as partes não disponham de meios para participar virtualmente, deverão informar nos autos 10 (dez) úteis antes da data designada, de modo a viabilizar sua participação presencial, sob pena de preclusão. Intime-se.

Conclusos para Decisão