ASTRO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

Recebidos os autos

Remetidos os Autos - 21CACIV-A5 -> 21CACIV

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/08/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

Remetidos os Autos - 21CACIV-A5 -> COMED

Remetidos os Autos - COMED -> COAPUB

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2026 - Refer. ao Evento: 18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2026 - Refer. ao Evento: 18

Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

Conclusão

Conclusos para Julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Decurso de Prazo

Conclusão

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 9

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 9

Expedida/certificada

Outras decisões

Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 7

Mero expediente

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Inclusão no Juízo 100% Digital

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida Retificação cadastro de partes

Certidão de Cartório Expedida Retificação cadastro de partes

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 490/491: Ante a comprovada alteração da razão social (fls. 492/503), defiro. Retifique-se o polo passivo, para que conste ATRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 34.006.497/0001-77. No mais, Nos termos

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 490/491: Ante a comprovada alteração da razão social (fls. 492/503), defiro. Retifique-se o polo passivo, para que conste ATRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 34.006.497/0001-77. No mais, Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0217/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/491: Ante a comprovada alteração da razão social (fls. 492/503), defiro. Retifique-se o polo passivo, para que conste ATRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 34.006.497/0001-77. No mais, N

Remetido ao DJE Relação: 0217/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/491: Ante a comprovada alteração da razão social (fls. 492/503), defiro. Retifique-se o polo passivo, para que conste ATRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 34.006.497/0001-77. No mais, Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Camila Fumis Laperuta (OAB 237985/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Andrea Fumis Laperuta (OAB 433241/SP)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 1824/2025 Teor do ato: Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. Advogad

Remetido ao DJE Relação: 1824/2025 Teor do ato: Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Camila Fumis Laperuta (OAB 237985/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Andrea Fumis Laperuta (OAB 433241/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1659/2025 Teor do ato: Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado

Remetido ao DJE Relação: 1659/2025 Teor do ato: Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Camila Fumis Laperuta (OAB 237985/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Andrea Fumis Laperuta (OAB 433241/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração juntados aos autos foram protocolados tempestivamente. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração juntados aos autos foram protocolados tempestivamente. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 1293/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos relativos ao contrato de empréstimo realizado fraudulentamen

Remetido ao DJE Relação: 1293/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos relativos ao contrato de empréstimo realizado fraudulentamente (contrato de nº. 0136851832254613375956972410808195960689, fl. 51); b) CONDENAR o réu Nubank a cessar definitivamente a cobrança das parcelas do empréstimo (contrato nº. 0136851832254613375956972410808195960689, fls. 51); c) CONDENAR os réus, solidariamente a restituírem à autora, de forma simples, todos os valores transferidos, devidamente corrigidos pela Tabela Prática do TJSP desde cada desconto e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação; Em razão da sucumbência recíproca mínima, condeno os réus, solidariamente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Camila Fumis Laperuta (OAB 237985/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Andrea Fumis Laperuta (OAB 433241/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipad

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0487/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento

Remetido ao DJE Relação: 0487/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Camila Fumis Laperuta (OAB 237985/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Andrea Fumis Laperuta (OAB 433241/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0417/2025 Teor do ato: Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante as contestações, tempestivamente apresentadas. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Camila Fumis Laperuta (OAB 237985/SP), Fabio Rivelli (OAB

Remetido ao DJE Relação: 0417/2025 Teor do ato: Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante as contestações, tempestivamente apresentadas. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Camila Fumis Laperuta (OAB 237985/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Andrea Fumis Laperuta (OAB 433241/SP)

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 079.2025/009102-0 Situação: Aguardando cumprimento em 09/04/2025 11:03:51 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 079.2025/009102-0 Situação: Aguardando cumprimento em 09/04/2025 11:03:51 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível