TÓPICO DE PESSOA
Alessander Lima Martins Pereira
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Alessander Lima Martins Pereira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 7,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, relacao, decisao, vistos. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Embargos de Declaração Cível
0005159-03.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
01/07/2020 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1457/1462
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1457/1462
30/06/2020 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 29502…
29/06/2020 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se.
Decisão Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se.
06/03/2020 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1499/1515
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1499/1515
05/03/2020 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/…
21/02/2020 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se.
Decisão Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se.
10/12/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1569/1579
Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1569/1579
09/12/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0880/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cor…
Remetido ao DJE Relação: 0880/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
02/12/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se.
25/09/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1609/1624
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1609/1624
24/09/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0661/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0661/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
16/09/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
12/09/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70508342-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 19:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70508342-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 19:08
19/08/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1427/1439
Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1427/1439
16/08/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se …
Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados…
02/08/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
02/05/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1503/1512
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1503/1512
30/04/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da …
Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsu…
12/04/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
11/04/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80047126-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80047126-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:27
08/04/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1471/1487
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1471/1487
05/04/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se. Advogados(s): Ha…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar B…
21/03/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se.
Decisão Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se.
18/02/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 15:07
16/01/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2729 Página: 670/681
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2729 Página: 670/681
15/01/2019 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 15347…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro…
13/12/2018 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se.
16/04/2018 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1388/1399
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1388/1399
13/04/2018 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelec…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelecida em sede de ação coletiva, iniciando-se …
04/04/2018 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelecida em sede de ação coletiva, iniciando-…
Decisão Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelecida em sede de ação coletiva, iniciando-se o pagamento de valores vincendos. Aduz, …
05/02/2018 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80011103-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80011103-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 11:16
30/01/2018 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1574/1582
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1574/1582
29/01/2018 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 20…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 23…
23/01/2018 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se.
Decisão Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se.
15/11/2017 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70352798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70352798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 20:16
25/08/2017 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 1243/1248
Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 1243/1248
24/08/2017 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0481/2017 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço …
Remetido ao DJE Relação: 0481/2017 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunica…
23/08/2017 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça…
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunicado CG 1632/2015.
22/08/2017 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Re…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira
15/03/2017 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017665-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/03/2017 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017665-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/03/2017 14:53
29/09/2016 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058771-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2016 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058771-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2016 13:35
16/08/2016 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182
15/08/2016 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-s…
Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenage…
12/08/2016 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 1165/1168
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 1165/1168
12/08/2016 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homen…
Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Int.
11/08/2016 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistê…
Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em…
10/08/2016 · Processo 0005159-03.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processu…
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gr…
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1457/1462
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1457/1462
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗08
09
10
Decisão
Decisão Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se.
Decisão Vistos. Diante da inércia da parte em promover os atos de execução que lhe competem, arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗13
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗15
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗17
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1499/1515
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1499/1515
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗19
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 23
Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗20
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗21
Decisão
Decisão Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se.
Decisão Vistos. Ao exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos comprovante de que permanece associado à Associação de Cabos e Soldados. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗24
25
26
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1569/1579
Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1569/1579
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗28
29
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0880/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0880/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗30
31
Decisão
Decisão Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se no prazo de 20 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗32
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗33
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80167828-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2019 16:56
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80167828-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2019 16:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗34
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80139844-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2019 11:26
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80139844-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2019 11:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗35
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗36
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1609/1624
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1609/1624
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗37
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0661/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0661/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗38
39
Decisão
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗40
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗41
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70508342-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 19:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70508342-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 19:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗42
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1427/1439
Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1427/1439
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗43
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advo
Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗44
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗45
46
Decisão
Decisão Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Ainda uma vez, diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗47
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1503/1512
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1503/1512
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗49
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio
Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗50
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗51
52
Decisão
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗53
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗54
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80047126-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80047126-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗55
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80047126-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:27
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80047126-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗56
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1471/1487
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1471/1487
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗57
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Ce
Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗58
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗59
Decisão
Decisão Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se.
Decisão Vistos. Devolvo o prazo de noventa dias conforme solicitado pela Fazenda Estadual. Ciência aos autores acerca dos documentos às fls. 143/146. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗60
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗61
62
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70073530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 15:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗63
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2729 Página: 670/681
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2729 Página: 670/681
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗64
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de C
Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗65
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗66
Decisão
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗67
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗68
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗69
70
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗71
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1388/1399
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1388/1399
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗72
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelecida em sede de ação coletiva, iniciand
Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelecida em sede de ação coletiva, iniciando-se o pagamento de valores vincendos. Aduz, ainda, que o exequente é parte legítima, visto que é associado da associação que impetrou o mandado de segurança coletivo.Dando-se a palavra à Fazenda Pública, apontou-se que o acórdão de fls. 81/86 não transitara em julgado, considerando oposição de embargos declaratórios pendentes de julgamento e renovou os argumentos da impossibilidade de execução provisória em face de entes públicos.Decido.Ao revés do quanto apontado pela Fazenda Pública, os embargos opostos em face do acórdão de fls. 81/86 já foram julgados e acolhidos sem efeito modificativo vide acórdão de fls. 108/112, com trânsito em julgado certificado às fls. 114.Assim, considerando a necessidade de que se observe a coisa julgada, de rigor que se atenda ao quanto determinado no acórdão exequendo, no sentido de que se siga com o cumprimento de sentença, devendo a Fazenda Pública, em 90 dias, cumprir a obrigação de fazer, com o incorporação do pagamento de adicional quinquenal nos termos definidos na ação coletiva, para, após, iniciar-se o pagamento das parcelas vincendas.Por fim, com vistas a afastar quaisquer argumentos relativos à nulidade do feito, resta clara a desnecessidade de ato citatório, considerando o comparecimento da Fazenda para veicular argumentos contra o seguimento deste cumprimento de sentença, inteligência do art. 239, § 1° do Código de Processo Civil. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗73
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Decisão
Decisão Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelecida em sede de ação coletiva, iniciando-se o pagamento de valores vincendos. A
Decisão Às fls. 118/120, comparece a exequente requerendo a citação da executada para que proceda à incorporação, em seu holerite , do pagamento de quinquênio na forma estabelecida em sede de ação coletiva, iniciando-se o pagamento de valores vincendos. Aduz, ainda, que o exequente é parte legítima, visto que é associado da associação que impetrou o mandado de segurança coletivo.Dando-se a palavra à Fazenda Pública, apontou-se que o acórdão de fls. 81/86 não transitara em julgado, considerando oposição de embargos declaratórios pendentes de julgamento e renovou os argumentos da impossibilidade de execução provisória em face de entes públicos.Decido.Ao revés do quanto apontado pela Fazenda Pública, os embargos opostos em face do acórdão de fls. 81/86 já foram julgados e acolhidos sem efeito modificativo vide acórdão de fls. 108/112, com trânsito em julgado certificado às fls. 114.Assim, considerando a necessidade de que se observe a coisa julgada, de rigor que se atenda ao quanto determinado no acórdão exequendo, no sentido de que se siga com o cumprimento de sentença, devendo a Fazenda Pública, em 90 dias, cumprir a obrigação de fazer, com o incorporação do pagamento de adicional quinquenal nos termos definidos na ação coletiva, para, após, iniciar-se o pagamento das parcelas vincendas.Por fim, com vistas a afastar quaisquer argumentos relativos à nulidade do feito, resta clara a desnecessidade de ato citatório, considerando o comparecimento da Fazenda para veicular argumentos contra o seguimento deste cumprimento de sentença, inteligência do art. 239, § 1° do Código de Processo Civil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗75
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80011103-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80011103-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 11:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗76
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1574/1582
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1574/1582
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗77
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (O
Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗78
79
Decisão
Decisão Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se.
Decisão Vistos.Fls. 118/120: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗80
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70352798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70352798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 20:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗81
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 1243/1248
Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 1243/1248
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗82
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0481/2017 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Com
Remetido ao DJE Relação: 0481/2017 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunicado CG 1632/2015. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗83
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunicado CG 1632/2015.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunicado CG 1632/2015.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗84
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, com observação.V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Edson Ferreira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗85
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Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗90
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017665-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/03/2017 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017665-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/03/2017 14:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗93
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗94
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058771-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2016 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80058771-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2016 13:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗95
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1178/1182
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗96
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas hom
Remetido ao DJE Relação: 0499/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Int. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗97
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 1165/1168
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 1165/1168
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗98
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Decisão
Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Int.
Decisão Vistos.Nos termos do §1º do artigo 1010 do CPC/2015 intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com as nossas homenagens.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗100
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenaç
Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação.P.R.I. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005159-03.2016.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
L
Lucimar Cordeiro RodriguesVer processo 0005159-03.2016.8.26.0053