PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL
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Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - União Federal
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União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional
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Remetido ao DJE Relação: 0211/2026 Teor do ato: Processo: 0008588-45.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Jose Roberto de Freitas Advogado(s) da parte a…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2026 Teor do ato: Processo: 0008588-45.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Jose Roberto de Freitas Advogado(s) da parte ativ…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2026 Teor do ato: Processo: 0008516-58.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Arnaldo Campi Advogado(s) da parte ativa: José…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2026 Teor do ato: Processo: 0008516-58.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Arnaldo Campi Advogado(s) da parte ativa: José Co…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo: 0008588-45.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Jose Roberto de Freitas Advogado(s) da parte ativa: José…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo: 0008588-45.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Jose Roberto de Freitas Advogado(s) da parte ativa: José Co…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo: 0008516-58.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Arnaldo Campi Advogado(s) da parte ativa: José Cosmo de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo: 0008516-58.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Arnaldo Campi Advogado(s) da parte ativa: José Cosmo de Alm…
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº…
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 10…
Decretada a Falência Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 1061962-66.2…
Decretada a Falência Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 1061962-66.2021…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para fins de controle, as diligências realizadas e pendentes, determinadas a fls. 4394/4396: 1.1. Item 3: Mandados cumpridos negativos a fls. 4433 (cer…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para fins de controle, as diligências realizadas e pendentes, determinadas a fls. 4394/4396: 1.1. Item 3: Mandados cumpridos negativos a fls. 4433 (certid…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anoto, para fins de controle, as diligências realizadas e pendentes, determinadas a fls. 4394/4396: 1.1. Item 3: Mandados cumpridos negativos a fls. 4433 (certid…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anoto, para fins de controle, as diligências realizadas e pendentes, determinadas a fls. 4394/4396: 1.1. Item 3: Mandados cumpridos negativos a fls. 4433 (certidão …
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODU…
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNP…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ N…
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo administrador é o Sr. Eduard…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo administrador é o Sr. Eduardo R…
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade ao disposto no art. 94, …
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade ao disposto no art. 94, I, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 4.712: Última decisão. Fls. 4.630/4.640 (Administradora Judicial): Ciente. As providências relativas à convolação em falência serão determinadas abaixo. Após e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 4.712: Última decisão. Fls. 4.630/4.640 (Administradora Judicial): Ciente. As providências relativas à convolação em falência serão determinadas abaixo. Após essa…
Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.466/3.467: ofício expedido nos autos do cumprimento de sentença nº 001208-75.2021.8.26.0101 que, em consonância com o decidido às fls. 3.455/3.458 deste f…
Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.466/3.467: ofício expedido nos autos do cumprimento de sentença nº 001208-75.2021.8.26.0101 que, em consonância com o decidido às fls. 3.455/3.458 deste feit…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3.466/3.467: ofício expedido nos autos do cumprimento de sentença nº 001208-75.2021.8.26.0101 que, em consonância com o decidido às fls. 3.455/3.458 deste feit…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3.466/3.467: ofício expedido nos autos do cumprimento de sentença nº 001208-75.2021.8.26.0101 que, em consonância com o decidido às fls. 3.455/3.458 deste feito, …
Remetido ao DJE Relação: 1201/2021 Teor do ato: Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-…
Remetido ao DJE Relação: 1201/2021 Teor do ato: Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-88;…
Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-88; 96.474.416/0007-06; 96.…
Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-88; 96.474.416/0007-06; 96.474…
Remetido ao DJE Relação: 0560/2023 Teor do ato: Vistos. Últimas movimentações: Fls.3624/3628, fls.3633/3639 e fls.3929/3632: manifestações da administradora judicial evidenciando o descumprimento de obrigações legais …
Remetido ao DJE Relação: 0560/2023 Teor do ato: Vistos. Últimas movimentações: Fls.3624/3628, fls.3633/3639 e fls.3929/3632: manifestações da administradora judicial evidenciando o descumprimento de obrigações legais pel…
Decretada a Falência Vistos. Últimas movimentações: Fls.3624/3628, fls.3633/3639 e fls.3929/3632: manifestações da administradora judicial evidenciando o descumprimento de obrigações legais pela recuperanda, Fls.3650/…
Decretada a Falência Vistos. Últimas movimentações: Fls.3624/3628, fls.3633/3639 e fls.3929/3632: manifestações da administradora judicial evidenciando o descumprimento de obrigações legais pela recuperanda, Fls.3650/365…
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