Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…
Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída pela…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/03/2016 18:00:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS Incidência do adicional por te…
Remetido ao DJE Relação: 0400/2022 Teor do ato: Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maricy Maraldi Vistos. Valéria Jordão de Lima Santos, qualificado na inicial, impetra mandado de segurança contra postura admini…
Concedida a Segurança Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maricy Maraldi Vistos. Valéria Jordão de Lima Santos, qualificado na inicial, impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Fazenda Públic…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃE…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (68)…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corr…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corréu Gregório até a presente data não foi …
Remetido ao DJE Relação: 0272/2010 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessária …
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