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Consulta por: “Sylas Silva Rosa”

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Sylas Silva Rosa

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JURISPRUDÊNCIA09/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Vistos, Sylas Silva Rosa, Edson Cabral Pereira da Silva Filho, Eduardo Toshimi Morioka, Emilio Bocchino Neto, Giane Geraldello Batista do Nascimento, Heinz Otto Hellwig,…

Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Vistos, Sylas Silva Rosa, Edson Cabral Pereira da Silva Filho, Eduardo Toshimi Morioka, Emilio Bocchino Neto, Giane Geraldello Batista do Nascimento, Heinz Otto Hellwig, He…

JURISPRUDÊNCIA08/02/2022

Julgada Procedente a Ação Vistos, Sylas Silva Rosa, Edson Cabral Pereira da Silva Filho, Eduardo Toshimi Morioka, Emilio Bocchino Neto, Giane Geraldello Batista do Nascimento, Heinz Otto Hellwig, Helio Donizete Bernar…

Julgada Procedente a Ação Vistos, Sylas Silva Rosa, Edson Cabral Pereira da Silva Filho, Eduardo Toshimi Morioka, Emilio Bocchino Neto, Giane Geraldello Batista do Nascimento, Heinz Otto Hellwig, Helio Donizete Bernardes…

JURISPRUDÊNCIA17/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0349/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores SYLAS SILVA ROSA E OUTROS e pela ré FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP (fls. 218/222) contra a sentença…

Remetido ao DJE Relação: 0349/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores SYLAS SILVA ROSA E OUTROS e pela ré FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP (fls. 218/222) contra a sentença pr…

JURISPRUDÊNCIA17/05/2023

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores SYLAS SILVA ROSA E OUTROS e pela ré FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP (fls. 218/222) contra a sentença profe…

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores SYLAS SILVA ROSA E OUTROS e pela ré FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP (fls. 218/222) contra a sentença proferid…

JURISPRUDÊNCIA26/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…