JURISPRUDÊNCIA31/03/2025
Recuperação judicial Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHROCK CENTRO DE SERVIÇOS A…
Recuperação judicial Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHROCK CENTRO DE SERVIÇOS ADMI…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOU…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHR…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1161693-64.2023.8.26.0100 - Execução…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1161693-64.2023.8.26.0100 - Execução de…
JURISPRUDÊNCIA04/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Em face de Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Em face de Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda., So…
JURISPRUDÊNCIA04/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0452/2025 Teor do ato: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Em face de Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltd…
Remetido ao DJE Relação: 0452/2025 Teor do ato: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Em face de Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.,…
JURISPRUDÊNCIA13/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls…
Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1366…
JURISPRUDÊNCIA28/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …
JURISPRUDÊNCIA28/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos Otá…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…
JURISPRUDÊNCIA13/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de fato…
JURISPRUDÊNCIA28/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1014/2023 Teor do ato: Cite(m)-se, por via postal, para pagamento do débito indicado à inicial), no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, intime(m)-se pa…
Remetido ao DJE Relação: 1014/2023 Teor do ato: Cite(m)-se, por via postal, para pagamento do débito indicado à inicial), no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, intime(m)-se para …
JURISPRUDÊNCIA27/11/2023
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Cite(m)-se, por via postal, para pagamento do débito indicado à inicial), no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, intime(m)-se …
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Cite(m)-se, por via postal, para pagamento do débito indicado à inicial), no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, intime(m)-se par…
JURISPRUDÊNCIA09/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: Vistos. RECEBO a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para pagar a dívid…
Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: Vistos. RECEBO a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para pagar a dívida, …
JURISPRUDÊNCIA06/10/2023
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. RECEBO a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para pagar a dív…
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. RECEBO a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para pagar a dívida…
JURISPRUDÊNCIA26/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Oficie-se ao Juízo da Recuperação Judicial (nº 1153819-28.2023.8.26.0100 -1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para solicitar informações, respeitos…
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Oficie-se ao Juízo da Recuperação Judicial (nº 1153819-28.2023.8.26.0100 -1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para solicitar informações, respeitosame…
JURISPRUDÊNCIA25/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Oficie-se ao Juízo da Recuperação Judicial (nº 1153819-28.2023.8.26.0100 -1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para solicitar informações, respeitosame…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Oficie-se ao Juízo da Recuperação Judicial (nº 1153819-28.2023.8.26.0100 -1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para solicitar informações, respeitosamente…
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